A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e a Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS (CEFRJ) realizarão, na próxima quinta-feira, dia 25/10, o Seminário Reestruturação Judicial - Aspectos Práticos da Recuperação Judicial. O evento, que ocorrerá no auditório do OAB/RS Cubo, às 9h, estará disponível em EaD.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, fará a abertura do evento, bem como a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, e o presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS (CEFRJ), João A. Medeiros Fernandes Junior.

Advogados renomados da área de reestruturação de empresas, de Direito Comercial, de Direito Tributário e de áreas correlatas estarão presentes discutindo questões tais como: Aspectos tributários na recuperação judicial, aspectos polêmicos das propostas de alterações da Lei 11.101/15, a profissionalização do administrador judicial, a importância do Timing para o pedido de recuperação judicial, entre outros.

“A empresa tem uma relevante função social. Diante de uma eventual crise empresarial, é importante que tenhamos mecanismos para a recuperação de empresas economicamente viáveis, assim como soluções rápidas para a liquidação de empresas inviáveis. Aliás, esse é o princípio da lei especial,  a fim de permitir que ela possa exercer sua efetiva função social, gerando emprego, renda e negócios, para que possamos ter um crescimento econômico e social importantes. Queremos debater, também, a relação cidadania versus empresa, pois tudo que gira em torno do meio empresarial é importante para todos os cidadãos. Esse também é o viés com o qual queremos dialogar neste Seminário”, enfatizou o dirigente da Comissão.

As inscrições deverão ser realizadas no Portal do Aluno da ESA/RS.

O investimento é de R$ 50,00.

VEJA A PROGRAMAÇÃO

09h - MESA DE ABERTURA

JOÃO A. MEDEIROS FERNANDES JR. | Presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS

RICARDO BREIER | Presidente da OAB/RS

ROSÂNGELA MARIA HERZER DOS SANTOS | Diretora-Geral da Escola

ROBERTO MARTINS | Vice-Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial

1ª PAINEL: A IMPORTÂNCIA DO TIMING PARA O PEDIDO DE    RECUPERAÇÃO JUDICIAL – IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DE SOLVABILIDADE. DESMISTIFICANDO A RJ.

Moderador: JOÃO A. MEDEIROS FERNANDES JR. | Presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS

ALEXANDRE FARO | Advogado. Especialista em Reestruturação de Empresas.

JOÃO LUIZ TRINDADE TELLES DA SILVA | Administrador. Especialista em reestruturação de empresas, atua em processos de turnaround e advisory há mais de 10 anos.)

LUIS FELIPE SPINELLI| Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor universitário. 

09h15min - 2º PAINEL: O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS FORMAS DE                                                               

REESTRUTURAÇÃO PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.º 11.101/05

Moderador: ROBERTO MARTINS | Vice-Presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS. Especialista em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC/RS.

SILVIO LUCIANO SANTOS | Advogado e Contador. Especialista em turnaround e reestruturação de empresas. Especialista em Direito Tributário pela UNISINOS.

RODRIGO TELLECHEA | Advogado. Doutor em Direito Comercial pela USP. Especialista em Liderança e Negócios pela McDonough School of Business (Georgetown University) e em Direito Empresarial pela UFRGS.

JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS | Advogado. Especialista em Reestruturação Empresarial.  Membro fundador TMA Brasil.

11h15min - 3º PAINEL: DIVERGÊNCIAS E HABILITAÇÕES DE CRÉDITO NA RJ. TEMAS POLÊMICOS ACERCA DA SUJEIÇÃO DOS CRÉDITOS À RJ.

Moderador: LUIZ EDUARDO TRINDADE – Embaixador do IBAJUD no RS e SC. Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialista em Reestruturação de Empresas pelo INSPER.

GABRIELE CHIMELO | Especialista em Direito Empresarial com foco em Gestão e Governança Empresarial, Gestão de Crise Empresarial, Falências e Recuperação Judicial.

LUIS HENRIQUE GUARDA | Advogado e Administrador Judicial. Pós-Graduado em Direito Cível pela UFRGS. Bacharel em Administração de Empresas pela UFRGS.

WAGNER LUIS MACHADO | Advogado. Especialista em Reestrutruração de Empresas. MBA em Direito Empresarial pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC.

14h - 4º PAINEL: A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL

Moderador: LAURENCE BICA MEDEIROS | Advogado e Administrador Judicial. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Unisinos. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Luiz Flávio Gomes – LFG.

JOÃO PEDRO SCALZILLI | Advogado. Doutor em Direito Comercial pela USP.   Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Empresarial na PUC/RS. 

HENRIQUE FORSSEL | Advogado. Especialista em faLência transnacional e rastreamento de ativos. Membro da ICC-Fraudnet no Brasil.

15h - 5º PAINEL: ASPECTOS POLÊMICOS DAS PROPOSTAS DE  ALTERAÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 11.101/05

Moderador: DANIEL BÁRIL | Advogado. Especialista em Recuperação Judicial pelo INSPER, FGV e ESPM. Graduado em Direito pela UFRGS. Palestrante e autor de artigos e livros, dentre eles “Turnaround: Revigorando Empresas Familiares”.

IVO WAISBERG | Livre Docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP.

CESAR RILO | Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. MBA em Gestão Econômica e Financeira pela FGV.

LAIS LUCAS. | Mestre em Direito pela PUC/RS. Doutoranda em Direito pela UFRGS. Professora de Direito Empresarial da PUC/RS e do Mestrado da UNISINOS. 

16h15min - 6º PAINEL: RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AGRONEGÓCIO

Moderador: GUILHERME CAPRARA | Advogado. Especialista em Recuperação Judicial. Especialista em Direito Tributário pela UFRGS.

MANOEL JUSTINO BEZERRA DA SILVA | Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SP.

RICARDO ALFONSIN  | Especialista em Direito Ambiental pela FGV/RIO. Fundador e atual Presidente do IEJUR – Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural. Conselheiro da OAB/RS.

ANDRÉ ESTEVES. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da PUC/RS.

17h15min - 7º PAINEL: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Moderador: ARTHUR ALVES SILVEIRA | Advogado. Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Master of Law em Direito Empresarial pela FGV/RIO.

EDERSON GARIN PORTO | Advogado. Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS.

18h15min - ENCERRAMENTO

LUIZ PAULO ROSEK GERMANO | Pós-doutor em Direito pela Univesidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/RS. Professor Titular da Universidade Estácio.

EDUARDO VIANA CALETTI| Advogado. Mestre em Direito pela Tributário pela Universidade de Coimbra/POR.

*Modalidades presencial e EaD