A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS (CET), abre o edital, a partir desta quarta-feira (18), do processo seletivo para a submissão de artigos científicos que vão compor o e-book intitulado “Direito de Trânsito” – Volume II.

O projeto é coordenado pela diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos; pela advogada Andréia Scheffer; e pela advogada Elenita Bentz. O objetivo é o de publicar as produções científicas oriundas de estudos e experiências práticas em Direito de trânsito, bem como discutir sobre os avanços e retrocessos deste ramo do Direito.

Os artigos serão avaliados por uma comissão organizadora e devem ser enviados exclusivamente para o e-mail direitodetransito@oabrs.org.br até o dia 15 de novembro de 2019. A comissão organizadora enviará um e-mail com a confirmação da inscrição.

Rosângela ressaltou que se trata de uma oportunidade para todos os advogados e as advogadas que têm interesse pelo tema do Direito de trânsito: “Convido a advocacia para compartilhar conhecimento com seus estudos científicos na área, enriquecendo o e-book”.

As áreas temáticas para a submissão de artigos são:

- Direito de Trânsito sob a ótica constitucional;

- Prerrogativas do Advogado de Trânsito;

- Processo Administrativo de Trânsito;

- Responsabilidade Civil no Direito de Trânsito;

- Resoluções do CONTRAN;

- Processo de Suspensão e Cassação do Direito de Dirigir;

- Infrações Presumidas ou automáticas;

- Arrecadação e destinação do valor das multas;

- Segurança viária;

- Análise de precedentes judiciais;

- Crimes de Trânsito.

O edital completo pode ser acessado clicando aqui.

Texto: Niége Moreira
Arte: Carlos Pivetta
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821