A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) irá realizar o curso de aperfeiçoamento: Direito e Relações Étnico-raciais. A advocacia terá a oportunidade de se aprofundar nas questões teóricas, assim como de aplicação prática das leis, com o Direito empregado como instrumento de combate ao preconceito racial. As oito aulas online previstas acontecerão de 01 a 26/07, das 18h às 20h. A transmissão ao vivo ocorrerá pela plataforma Zoom integrada ao Portal do Aluno.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, destaca a honra de receber o curso, pioneiro na Escola: “É com grande satisfação que, agora, para além dos debates, a ESA/RS propicia um curso de aperfeiçoamento sobre os direitos humanos e as questões étnico-raciais. Parabenizo a coordenadora, Karla Meura, por todo o trabalho desenvolvido para que possamos entregar a toda a advocacia e a toda comunidade essa necessária reflexão”, pontua.

A presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS (CEIR), Karla Meura, é a coordenadora do curso. Karla ressalta que o conteúdo das aulas foi pensado com a finalidade de apresentar noções introdutórias sobre o campo do Direito e Relações Étnico-Raciais, desde a base teórica, até a aplicação das leis: “Pretendemos oferecer um panorama geral sobre a revisão epistemológica que o campo proporciona, possibilitando uma rediscussão sobre os aportes teóricos e a aplicação da legislação de combate ao racismo e promoção da igualdade racial”, explica.

De acordo com Karla, o curso representa uma oportunidade de aprofundamento para a advocacia interessada pelo tema: “haverá oito encontros virtuais com especialistas, mestres, doutores e doutoras no assunto. É uma oportunidade ímpar de ter contato com disciplinas que convidam a refletir sistematicamente acerca da legislação, dos conceitos, fundamentos, princípios e valores referentes à tutela jurídica da igualdade racial”, salienta.

Cronograma

01/07 – Aspectos fundantes sobre a estruturação do racismo no Brasil recente, ministrada por Fábio Gonçalves;

05/07 – Aspectos sociojurídicos das relações raciais no Brasil, ministrada por Luana Pereira da Costa;

08/07 – Legislações internacionais étnico-raciais ratificadas pelo Brasil, ministrada por Thaís Recoba Campodonico;

12/07 – Responsabilidade civil nos crimes raciais, ministrada por Letícia Marques Padilha;

14/07 – Relações raciais e direito penal brasileiro, ministrada por Martim Cabeleira de Moraes Jr.;

19/07 – Justiça restaurativa e a possiblidade de sua aplicabilidade nos crimes raciais: abordagem, metodologia e perspectivas, ministrada por Mauri Quitério Rodrigues;

22/07 – Governança pública e a diversidade racial, ministrada por Lucio Almeida;

26/07 – Gênero e raça: perspectivas dos ODS e reflexos da igualdade racial, ministrada por Janaína Cordeiro.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno. Será fornecido um certificado pela ESA/RS de 16 horas-aula. Confira o investimento para se inscrever no curso:

Jovem Advogado (com até 5 anos de inscrição na OAB/RS) e estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 70;

Advogados (com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS): R$ 90;

Público geral: R$ 100.