Ciente da importância do tema, a OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), promove, na próxima sexta-feira (21) e sábado (22), o evento As Reformas Processuais Penais em Canela. A iniciativa tem a parceria do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e da Universidade de Caxias do Sul (UCS Canela). O painel reunirá grandes nomes do Direito Processual Penal que discutirão sobre as principais mudanças em relação ao atual código da área. O evento será realizado no Auditório da Faculdade de Direito da UCS Canela (Rua Rodolfo Schlieper).

Segundo o vice-diretor da ESA/RS e um dos palestrantes do evento, Marcos Eberhardt, o PL 8.045/2010 demarca uma linha importante do novo CPP e que deve ser mantida em favor da democracia. “A estrutura acusatória do processo penal. A prova é o tema mais caro ao processo penal. E nesse ponto temos diversas alterações importantes”, declara.

Inscrições:

Presenciais – www.ibraspp.com.br

EaD – Aulas gravadas: inscricaoesa.oabrs.org.br

Informações adicionais: cursosesa@oabrs.org.br

Investimento:

Presencial

Advogados e Estagiários: R$ 65 para regularmente inscritos na OAB até dia 19/10

Demais interessados: R$ 75 até dia 19/10

No local: R$ 90

EaD – R$ 30

Programação:

21/10 - Sexta-feira

13h30min Credenciamento

15h Abertura

Prof. Dr. Aury Lopes Jr. (PUCRS/IBRASPP) Presidência: Dr.ª Maria de Fátima Zachia Paludo

15h30min - Grupo de Trabalho 01

Tendências processuais penais contemporâneas: panorama das reformas latino-americanas e o PL 8045/2010.

Prof. Leonel González (CEJA/Chile)

Prof. Eduardo Gallardo (CEJA/Chile)

Prof. Dr. André Machado Maya (IBRASPP)

Prof. Me. Thiago Minagé (URFJ / UNESA)

Debatedores:

Prof.ª Me. Thaíze de Carvalho (UNEB)

Prof.ª Me. Manuela Abath (UNICAP / UFPE

Presidência: Prof. Me. Cristiano Gessinger Paul

17h Intervalo

17h30min Grupo de Trabalho 02

Tendências processuais penais contemporâneas: as influências da common Law nas reformas latino-americanas e os mecanismos de solução alternativa ao processo penal.

Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (IBRASPP)

Prof. Dr. Thiago Bottino (FGV-RJ)

Prof.ª Dr.ª Fernanda Ravazzano (UCSAL)

Prof. Me. Vinícius Gomes de Vasconcellos (IBRASPP)

Debatedores:

Prof.ª Me. Mariana Py Muniz Cappellari (IBRASPP)

Prof. Me. Leonardo Costa de Paula (IBRASPP)

Presidência: Prof. Dr. Sérgio Graziano Noite

19h30min Grupo de Trabalho 03

As reformas latino-americanas e o PL 8045/2010: oralidade, procedimentos e medidas cautelares pessoais e reais.

Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (PUCRS / IBRASPP)

Prof.ª Dr.ª Flaviane Barros de Magalhães (PUCMinas / IBRASPP)

Prof. Dr. Elmir Duclerc (UFBA / IBADPP)

Prof.ª Dr.ª Marta Saad (USP)

Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (UNIFOR / IBRASPP)

Debatedores:

Prof. Me. Álvaro Antanavicius Fernandes (IBRASPP)

Prof.ª Esp. Carolina Stein (IBRASPP)

Presidência: Prof. Me. Michelangelo Corsetti

22/10 - Sábado

9h Grupo de Trabalho 04

As reformas latino-americanas e o PL 8.045/2010: separação de funções entre os atores processuais e atividade probatória na persecução penal.

Prof. Dr. Diogo Malan (UERJ/IBRASPP)

Prof.ª Dr.ª Simone Schreiber (UNIRIO)

Prof. Dr. Leonardo Marinho Marques (UFMG/PUCMinas/IBRASPP)

Prof. Me. Marcos Eberhardt (PUC/RS/IBRASPP)

Debatedoras:

Prof.ª Me. Fernanda Osório (PUCRS)

Prof.ª Me. Deise Helena Krantz Lora (IBRASPP)

Presidência: Prof.ª Me. Mariana Corrêa

11h Conferência de encerramento

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR/IBRASPP)

Presidência: Me. Guilherme Abrão

Tarde

15h Apresentação de resultados parciais de pesquisa de pós-graduação: mestrado e doutorado.

Debatedores:

Prof. Me. Luiz Fernando Pereira Neto (UPF/IBRASPP)

Prof. Me. Gabriel Guedes (IBRASPP)

Prof. Henrique Saibro (IBRASPP)