A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) e a Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS (CELDD) promovem: “Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Futebol: Transferências Nacionais e Internacionais de Jogadores”. A iniciativa ocorrerá no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55), todas as terças-feiras, a partir do dia a 09 de outubro até o dia 04 de dezembro, das 19h às 22h. O curso será disponibilizado no modo presencial e na modalidade EaD e, no final, os participantes receberão um certificado de 18 horas/aula. Os valores variam de 105 a 300 reais (confira os valores completos abaixo).

De acordo com o presidente da CELDD, Daniel Cravo, a proposta do curso é a de analisar as regras e os procedimentos pertinentes às transferências de atletas de futebol e buscar a capacitação de profissionais que já atuem ou pretendem atuar no seguimento do futebol: "Neste sentido, o curso se propõe a implementar uma abordagem ampla, não se restringindo somente aos aspectos mais controvertidos do tema de fundo, mas também ao conhecimento e à análise das práticas usuais que caracterizam estas complexas transações, cuja natureza contempla traços de ordem esportiva, jurídica e financeira”, comentou. “De outro lado, será atribuído um caráter eminentemente prático ao curso, sendo esta a razão pela qual foram convidados profissionais de mercado com renomada experiência no âmbito do futebol, para tratar dos diferentes tópicos relacionados à temática em questão, tanto no âmbito nacional como no internacional”, concluiu.

O curso terá como professores: o presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/RS, Daniel Cravo Souza; o gerente jurídico executivo do Sport Club Internacional, Felipe Dallegrave Baumann; o gerente jurídico executivo do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Guilherme Stumpf; a coordenadora do Departamento de Registros da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Giovana Millech; o diretor do registro e transferências da Associação Uruguaia de Futebol, Horacio Pintos; os advogados especialistas em Direito Desportivo: Gustavo Koch Pinheiro, Luiz Fernando Pimenta Ribeiro, Marcelo Amoretty Souza e Paula de Castro Moreira Sordi.

Os temas abordados serão: Transferências Nacionais: contratos, regulamentação e procedimentos aplicáveis; Transferências Internacionais: interpretação e análise crítica do Regulamento sobre a Situação e Transferência de Jogadores da FIFA; Proteção de Menores, Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade (âmbito doméstico e internacional); Contratos internacionais de transferência entre clubes: pressupostos, características e elaboração; Contratos internacionais de trabalho entre jogadores e clubes: pressupostos, características e elaboração; Cases Internacionais em matéria de Futebol; Transferências Nacionais e Internacionais na prática: compreensão e análise crítica dos sistemas nacional e internacional / TMS - FIFA; Intervenção de Terceiros e Direitos Econômicos.

Investimento

Advogados com mais de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 189,00

Advogados com menos de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 147,00

Estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 105,00

Estudantes: 126 reais

Público geral: 300 reais

EaD: 120 reais

Certificação de 18 horas/aula.

Datas: 09/10; 16/10; 23/10; 30/10; 06/11; 13/11; 20/11; 27/11; e 04/12

Horário: 19h às 22h

Local: OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55)