Na tarde da quarta-feira (20), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS (CEPI), promoveu o XIX Ciclo de Palestras de propriedade Intelectual – Startups e Propriedade Intelectual.

O mentor em Startups e expert em Marketing Digital, Anderson Diehl dos Santos, abordou em seu painel o tema Marcas e Investimentos em Startups. “É importante que investidores pensem na decisão de investir em uma startup, entendendo o momento em que se encontra. As startups são empresas jovens, que estão construindo uma história, nem sempre eles têm cuidado em relação ao registro de marca, que é fundamental”.

A jornalista e CEO da empresa Eyxo, Greta Paz, empresa que produz conteúdo e planejamento de estratégias para o mercado digital, ressalta que a empresa também trabalha muito com áudio visual, e que a ideia é a de trazer um pouco a respeito do panorama do mercado da publicidade e da comunicação. “É legal dividir as situações pelas quais costumamos passar, para que os futuros investidores possam ter certa ideia do que vão enfrentar em sua empresa, sobretudo, na área de comunicação, quanto a cuidados com o direito de imagem e a confecção do contrato de trabalho”.

Greta ainda conta sobre a importância de se ter muito cuidado com o contrato e o direito de imagem de cada participante. “Trabalhamos com diversas marcas conceituadas, e isso é um grande desafio na parte jurídica, no que diz respeito à confecção de contratos. Quando se trata de Direito de imagem, é preciso ter muito cuidado. Hoje, por exemplo, a maior parte dos materiais que produzimos são para o meio digital, mas, muitas vezes, depois de publicado, o cliente quer que vá para a TV também, então nos preocupamos em fazer a autorização de imagem o mais abrangente possível”.

A jornalista também ressalta a importância de se ter confiança na equipe de trabalho e do contrato de trabalho: “O primeiro ponto fundamental a termos cuidado é o contrato, em que  tudo que envolva a prestação de serviço deve vir discriminado. Desde cedo, comecei a empreender e sempre estive cercada de pessoas para me auxiliar e em quem eu pudesse confiar. Hoje, temos um time de 40 pessoas trabalhando, então é fundamental o diálogo dentro da empresa, para que estejamos alinhados e possamos ter agilidade”.

O mediador do painel, membro da CEPI, Rafael Krás Borges Verardi, avaliou a importância de se cuidar dos detalhes do contrato perante o que está sendo produzido, pois algumas coisas são subjetivas, e é importante conhecer as diferenças e significados entre termos como direito autoral e direito de imagem. “O papel do advogado é o de se manter atualizado e entender as sutis diferenças, entrando no mundo da empresa, para ter maior domínio e entendimento da área que você terá de instruir, conforme o ramo em que a empresa atua”.

A delegada do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pesquisadora em propriedade intelectual, Maria Isabel Toledo Andrade Cunha, recomenda, como sugestão de leitura para maior entendimento do assunto, o livro “A vantagem invisível – como vencer a concorrência usando propriedade intelectual”, e ressalta: “Quando se pensa em propriedade intelectual, antes você precisa pensar no que está sendo criado. Um exemplo de empresa que ganhou bastante dinheiro, pensando na propriedade intelectual e delimitando a sua, foi o aplicativo do Waze”, contou.

Fotos e texto: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
(51) 3287-1821 / 1867 / 1831