O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), promoveu, nesta sexta-feira (24), o V Simpósio de Processo Civil no Auditório do OAB/RS Cubo. O tema deste ano foi a Prova nos Tribunais.

Na abertura do evento, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, ressaltou a importância do aperfeiçoamento constante do conhecimento: “Nós nunca sabemos o suficiente sobre o Processo Civil, ainda mais porque tivemos alterações recentemente, e também pelas mudanças no entendimento dos tribunais. O Processo Civil é um instrumento necessário a todos os operadores do Direito”, afirmou.  

Em seguida, a Diretora do departamento de processo civil do IARGS e Coordenadora Geral do Simpósio, Maria Isabel Pereira da Costa, reiterou que “O objetivo desse Simpósio é abordar a prova nas diversas áreas do Direito, e o Processo Civil é o instrumento pelo qual podemos efetivar a aplicação do Direito. Por isso, sempre é importante nos mantermos atualizados para melhor desempenhar a nossa função de fazer a justiça por meio do Estado Democrático de Direito”, disse.

A palestra de abertura ficou a cargo do coordenador de cursos presenciais da ESA/RS, Darci Guimarães Ribeiro, que falou sobre a Prova Testemunhal, o qual fez uma relação com o princípio do contraditório: “O direito de falar significa que a parte faz um monólogo. É um direito que eu tenho de poder influenciar o juiz, mas isso não garante o direito de ser ouvido. Isso garante, sim, usar todos os meio para convencê-lo. O Artigo que trata do contraditório como direito de influência está diretamente relacionado aos argumentos e às provas que vou utilizar para convencer o juiz. O contraditório reflete a ideia de democracia no processo, e não é à toa que o vício mais grave em todo e qualquer processo é o da citação, porque ele representa a possibilidade de participação”, enfatizou.

Estiveram presentes na mesa de abertura do Simpósio: a diretora secretária do IARGS, Ana Lúcia Piccoli; o coordenador do curso de graduação da Fundação do Ministério Público, Luiz Augusto Luz e o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, César Emílio Sulzbach.

Em seguida, para debater o tema “A Prova no Processo Previdenciário e do Trabalho”, foram convidados: a advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP, e o ex-ministro do TST, Gelson de Azevedo. “A Prova no Processo Penal” ficou a cargo dos palestrantes Aury Lopes Júnior, Doutor em Direito Processual Penal, e do Doutor em Ciências Criminais, Nereu Giacomolli. Na sequência, “A Prova no Processo Ambiental” foi a temática escolhida pelo magistrado, Gabriel Wedy, Juiz Federal e diretor do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. A Doutora em Direito Processual, Jaqueline Mielke, e o Desembargador Eugênio Facchini falaram sobre o tema “Questões Controvertidas da Prova.

A palestra de encerramento “A gravação clandestina de audiência judicial, sem posterior identificação da autoria, é prova lícita? ” foi explanada pelo Desembargador Gelson Rolim Stocker.