A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS, em parceria com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO) e a Comissão de Direito Ambiental (CDA), da Faculdade João Paulo II (FJP) e da Escola Superior dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (ESBM)., irá realizar o I Congresso de Direito Processual Ambiental no dia 8 de novembro, às 9h, presencialmente, no Auditório do OAB Cubo.

O evento está dividido em quatro blocos, que serão debatidos das 9h às 21h, representando os eixos temáticos de maior relevância para o Direito Ambiental: “Direitos dos Desastres”, “Dano Climático”, “A prova em matéria ambiental”, “Cidades e Litigâncias Climáticas” e “Licenciamento Ambiental”.

O diretor-geral da ESA/RS, Rolf Madaleno, destaca que, no honroso dever de construir constante aprendizado, contribuindo para a formação do profissional da advocacia, a Escola, em parceria com CEEO e CDA, traz um aprofundado estudo com o I Congresso de Direito Processual Ambiental. “O Congresso contará com a fala de brilhantes e consagrados palestrantes que trarão para debate o papel da advocacia na defesa dos direitos fundamentais das pessoas que foram atingidas pelas catástrofes ambientais, entre outros temas pertinentes do Direito Ambiental”, salienta Madaleno.

A organizadora do evento, Mariângela Milhoranza, cita os últimos desastres ambientais, em especial os desastres que aconteceram no Rio Grande do Sul: “Salientamos a importância da participação da advocacia na discussão, tendo em vista o surgimento da litigância climática, exsurge a possibilidade de discutir os parâmetros materiais e processuais dessa novel forma de advogar”.

O Congresso contará com a apresentação de trabalhos acadêmicos. A submissão dos artigos, conforme aponta o edital, poderão ser realizadas de 20 de outubro até 6 de novembro de 2023, pelo e-mail m.milhoranza@hotmail.com.

O evento tem apoio da Livraria do Advogado.

Para participar da apresentação de trabalhos acadêmicos, confira o edital completo clicando aqui.