A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), juntamente com a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CEDUPU) da OAB/RS, abre edital para a submissão de artigos científicos a serem publicados em livro, no formato e-book, Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Avanços, retrocessos e desafios – Volume V. O projeto é coordenado pela Diretora-Geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos; pela Diretora de Cursos Permanentes da ESA/RS, Fernanda Osório; e pela Presidente da CEDUPU, Elaine Adelina Pagani.

A obra tem como objetivo aproximar as comissões de Direito Urbanístico das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, proporcionar a publicação das produções científicas oriundas de estudos e experiências em Direito Urbano, bem como incentivar uma profunda reflexão e discussão sobre os avanços, retrocessos, desafios e as possibilidades para a formação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de cidades justas, includentes e sustentáveis.

ÁREAS TEMÁTICAS PARA A SUBMISSÃO DOS ARTIGOS

· Cidades e a Globalização: cidades, territórios e a globalização

· Cidades Inteligentes – Smart Cities

· Instrumentos urbanísticos e o financiamento das cidades

· Função social das cidades e da propriedade

· Planejamento urbano e a urbanificação de favelas

· Regularização fundiária – REURB

· Instrumentos da política urbana: da aplicação e a da sua efetividade

· Direito a cidades plurais

· Ensino de Direito Urbano: experiências em atividades de extensão e pesquisa

· Conflitos fundiários e a criminalização dos movimentos sociais

· A Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Urbanístico

· A crise democrática e os impactos no Direito Urbanístico brasileiro

· O tratamento do Judiciário brasileiro nos conflitos fundiários urbanos

· Os desafios para a implementação do Direito Urbanístico brasileiro.

Os arquivos deverão ser enviados exclusivamente para o e-mail direitourbano@oabrs.org.br até 30 de julho de 2020, sendo que apenas o e-mail com a resposta da Comissão Organizadora é que confirmará a inscrição.

Confira o edital na íntegra clicando aqui.

Texto: Niége Moreira
Arte: Carlos Pivetta
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821