A Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Escola Judicial do TRT da 4ª Região, realizará, nos dias 15 e 16 de abril, o curso “LGPD e o Fluxo de Dados no Processo Judicial”.

Haverá dois dias de encontros virtuais com diversas palestras e diversos debates, com transmissão ao vivo pelo Portal do Aluno da ESA/RS. Clique aqui para se inscrever.

Na quinta-feira (15), as atividades começam às 8h45 e se estendem por toda a manhã. O encontro será retomado às 19h. Na sexta-feira (16), o primeiro painel começa às 9h e o último inicia às 14h.

O objetivo é o de apontar as implicações da nova Lei Geral de Proteção de Dados no processo judicial e mostrar os reflexos na atividade jurídica. Os conteúdos foram preparados para mostrar os conceitos fundamentais da LGPD, quem são os agentes de tratamento de dados, as bases legais e também os direitos de titulares e os impactos para entes públicos e privados.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, entende que essa é a maneira para proporcionar uma capacitação que vá além de conhecimentos elementares e que dê conhecimento para a atuação prática: “Queremos oferecer um curso que crie uma base sólida de conhecimento e capacitação para todos nós da advocacia e para a magistratura. Mais uma vez, demonstramos nosso comprometimento com o aperfeiçoamento dos conhecimentos jurídicos. Nessa ocasião, o diferencial é o da parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que propôs o curso e que estará junto conosco nas aulas”, explica ela, que também é uma das coordenadoras do curso. A coordenação é dividida com a vice-presidente e com o presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/RS, Ana Paula Ávila e André Pontin; e com a vice-coordenadora acadêmica da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, a juíza do Trabalho Rozi Engelke.

Inscrições

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 80,00 reais, para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS e público em geral; e R$ 60,00, para jovens advogados com até 5 anos de inscrição na OAB/RS e estagiários inscritos na Ordem gaúcha. O valor pode ser parcelado em até 12x pelo PagSeguro. Será fornecido certificado pela ESA/RS de 18 horas-aula, e as inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno. 

Serviço

Curso: LGPD e o Fluxo de Dados no Processo Judicial
Horário: dia 15/04, das 8h45 às 11h30 e das 19h às 21h; dia 16/04, das 9h às 10h30 e das 14h às 16h30
Transmissão online via plataforma Zoom.