Os advogados e advogadas presentes à aula inaugural de direito agrário, promovida pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e a Comissão do Jovem Advogado (CJA), em parceria com Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), na noite da sexta-feira (02), foram convidados a refletir sobre o tema trazido pelo palestrante convidado, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.

O diretor da revista eletrônica da ESA/RS, Alexandre Torres Petry, falou com entusiasmo sobre a parceria entre a Escola e Fundação, que possibilitou a vinda do ministro. “A intenção é a de que possamos oferecermos cada vez mais cursos que capacitem e alavanquem o aperfeiçoamento da advocacia. São cursos de especialização em várias áreas e, hoje, estamos dando início através da aula sobre direito agrário”, disse Petry.

O ministro do STJ agradeceu o convite e disse ser um juiz de carreira, atuando desde o ano de 1986, também trabalhou em várias cidades do interior do Rio Grande do Sul, como Erechim, Gaurama, Carazinho e Rio Pardo. “Minhas vivências permitiram ampliar a visão a respeito do agronegócio, seja no minifúndio, seja na agricultura ou pecuária. As questões ligadas ao arrendamento rural sempre nos angustiaram muito, ou seja, envolviam os grandes produtores. Como a validade dos pactos firmados, a questão dos prazos rígidos do estatuto da terra, e a questão do preço do produto, eram algumas questões que preocupavam como juiz”, contou o ministro sobre sua trajetória.

“Com relação aos contratos agrários temos uma preocupação com os aspectos econômicos, em que se fala muito na análise econômica do Direito. Especialmente em um Tribunal Superior, essa questão é muito relevante. Temos a preocupação de analisar um contrato, como uma operação econômica, e a nossa análise sobre esses contratos tem impacto em toda a sociedade, que é o impacto econômico, sobretudo, atingindo o setor que trabalha com aquela modalidade de contrato”, explicou Sanseverino.

Esteve presente também a Diretora administrativa-financeira da ESA/RS, Graziela Cardoso Vanin.

Fotos e texto: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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