A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promove o Curso de Aperfeiçoamento: “Direito à Saúde”, que terá início no dia 27 de abril. As aulas serão totalmente online, e a transmissão ocorrerá ao vivo na plataforma Zoom, integrada ao Portal do Aluno. As aulas acontecerão às terças-feiras, até o dia 22 de junho, das 19h às 21h.

O curso tem como objetivo capacitar advogados, estudantes e profissionais da área de saúde para que se aperfeiçoem na disciplina, que tem sido um tema importante devido à epidemia. Os participantes terão uma visão teórica e prática dos vieses do atendimento e do acesso à saúde em sua integralidade, sendo uma extensão do módulo I, apresentado no segundo semestre de 2020.

Contando com nove aulas de nove diferentes palestrantes, o curso abordará as seguintes temáticas: Direito Sanitário, Seminário de Mediação de Conflitos em Saúde, Estudos de Casos em Saúde e Direito Médico, Direito da Saúde da Família, Psicologia jurídica aplicada ao Direito Médico, Regulação em Saúde, Medicina Legal, Saúde e Sociedade, e LGPD e Compliance em Saúde.

O curso é coordenado pela presidente da Comissão Especial da Saúde (CES) da OAB/RS e psicanalista em formação, Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler, e pelo advogado e membro convidado da CES e membro da Comissão da Saúde da Família do IBDFAM, Paulo Ricardo D'Oliveira. 

A presidente da CES destaca que qualquer pessoa interessada pode realizar a inscrição no curso de aperfeiçoamento: “a metodologia do corpo docente abarca os diversos tipos de conhecimento e códigos de linguagem, sendo de utilidade pública e privada os interesses dos diversos saberes e olhares, abordando, por exemplo, a repercussão da LGPD e Compliance no setor e o seminário de mediação de conflitos na saúde em destaque, além de contarmos com a participação de convidados especiais de expertise técnica dos assuntos”. 

A co-organizadora do curso aponta, ainda, que os conceitos são autopoiéticos e estão em transformação permanente, assim como nós, e que nosso propósito evolutivo é o de admitir nossas mudanças e a dos outros através da integração dessa gestão de complexidades, de dentro para fora: “Por isso, o curso visa a contribuir com a adoção de uma visão regenerativa  de negócios de impacto social, isto é, assumirmos responsabilidade pelas mudanças”.

Inscrições

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 150,00 reais, para o público em geral; de R$ 130,00 para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS; e de R$ 100,00, para jovens advogados com até 5 anos de inscrição na OAB/RS e estagiários inscritos na Ordem gaúcha. O valor pode ser parcelado em até 12x pelo PagSeguro. Será fornecido um certificado pela ESA/RS de 18 horas-aula, e as  inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno. 

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento: Direito à Saúde
Data: de 27/04 à 22/06
Horário: das 19h às 21h
Transmissão online via plataforma Zoom, integrada ao Portal do Aluno.
Inscrições: http://portaldoaluno.oabrs.org.br

Cronograma

27/04 - Direito Sanitário
Ana Paula Adede y Castro.

04/05 - Seminário de Mediação de Conflitos em Saúde
Taise Rabelo Dutra Trentin, Mariana Diefenthäler e Paulo Ricardo D'Oliveira.

11/05 - Estudos de Casos em Saúde e Direito Médico
Paulo Ricardo D'Oliveira.

18/05 - Direito da Saúde da Família
Mariana Diefenthäler.

25/05 - Psicologia Jurídica aplicada ao Direito Médico
Marina Kaiser Boscardin.

01/06 - Regulação em Saúde
Cassio Martinez.

08/06 - Medicina Legal
Lisieux de Borba Telles.

15/06 - Saúde e Sociedade
Flávia Costa da Silva.

22/06 - LGPD e Compliance em Saúde
Lucas Funghetto Lazzaretti.