A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará, na próxima quarta-feira (30) e nos dias 02 e 05 de outubro, o lançamento de livros de juristas renomados. O evento também contará com palestras dos autores.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Maria Herzer dos Santos, reforçou que a Escola, mesmo em tempos de pandemia, continua com os seus canais abertos para professores e juristas divulgarem seus livros. “Isso faz com que a gente cumpra o nosso papel de Escola, proporcionando esse espaço, que é gratuito, e que visa a atender não só os professores, advogados e juristas que estão lançando suas obras, mas principalmente os nossos alunos, advogados e nossas advogadas e interessados, e torná-los conhecedores de toda essa produção científica”,  frisou.

A diretora cultura da ESA/RS, Cristiane Nery, também salientou a importância da realização dos eventos, mesmo em tempos de pandemia: “A ESA Cultural mantém os lançamentos de livros com a realização de palestras de renomados juristas e doutrinadores para compartilhar as teses e obras jurídicas com a advocacia, mesmo que por meio virtual, para que seja, portanto, possível proporcionar e transmitir conhecimento para advogados e advogadas”.

Curso Avançado de Substituição Tributária

No primeiro evento, na próxima quarta-feira (30), às 18h, o livro a ser lançado será “Curso Avançado de Substituição Tributária” dos autores Arthur Ferreira, Mestre e Doutor em Direito e em Filosofia e vice-presidente do TARF/RS, e Rafael Nichele, advogado tributarista. A advogada tributarista e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, Jussandra Hickmann, participará como debatedora. 

O autor Arthur Ferreira ressalta que a ESA/RS está realizando uma função institucional muito importante: “esse espaço que os autores tem para divulgarem a sua obra é valoroso e permite que os advogados se mantenham sempre atualizados com os novos entendimentos e novas tendências do judiciário”. O vice-presidente do TARF/RS salienta, ainda, que a obra já encontra-se na sua 3ª edição e aborda um tema da mais alta importância do Direito Tributário. “O judiciário já mudou algumas vezes o seu entendimento, por isto esta edição está atualizada para o novo entendimento da chamada substituição tributária”, aponta.

Durante o evento, os autores divulgarão um desconto especial para os presentes, que fornecerá 25% de desconto para a aquisição da obra, que de R$ 129,90 sairá por R$ 97,42. O cupom poderá ser utilizado apenas nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.

Diálogos sobre Direito Penal e Processo Penal

O webinar do dia 2 de outubro, acontecerá às 18h30min, e terá como tema principal ocorrerá o lançamento de 3 livros: “Crime Político, segurança nacional e terrorismo” do advogado, Doutor em Direito e ex-diretor-geral da ESA/RS, Alexandre Wunderlich; “Ciências Criminais e COVID-19”, do advogado e Doutor em Direito, Nereu Giacomolli e “Neurociência e prova no processo penal”, do advogado, Mestre e Doutor em Direito Penal e Doutor em Processo Penal, João Daniel Rassi. 

Para o ex-diretor-geral da ESA/RS, Alexandre Wunderlich, um dos autores convidados da noite, o livro é oportuno para o momento. “A obra trata da superação do modelo de segurança nacional pelo modelo de defesa das instituições democráticas, justamente quando o Brasil passa por uma série de ataques ao Estado de Direito”.

Comentários sobre a Lei de Improbidade Administrativa

A 4ª edição do “Comentários à Lei de Improbidade Administrativa” será debatida na segunda-feira (05), às 19 horas e contará com a presença dos autores, Fernando da Fonseca Gajardoni, professor Doutor da USP/FDRP e juiz de direito do TJSP, Luiz Manoel Gomes Júnior Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, e  Rogerio Fraveto, Mestre em Direito pela PUC/RS e desembargador do TRF4. 

O desembargador do TRF4, Rogerio Fraveto, destaca que o combate à improbidade deve ser firme, mas não pode se transformar numa caça às bruxas, sob pena de afastar os bons gestores da vida pública, por isso a lei deve ser aplicada com ponderação e equilíbrio.

Para o também co-autor, Fernando Gajardoni, nem toda ilegalidade é improbidade, assim como nem toda improbidade deve levar, necessariamente, à perda do cargo ou ao ostracismo político de seu agente, devendo - tanto quanto no processo penal - haver criteriosa individuação da pena.

Os eventos são gratuitos, e as inscrições podem ser feitas pelo portaldoaluno.oabrs.org.br.

Como participar

Os (as) advogados (as) que quiserem divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para: esacultural@oabrs.org.br