A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS promoveu, na quarta-feira (24), a palestra “A Análise do Suporte Probatório no Processo Penal”, ministrada pela advogada criminalista, Louise Mattar Assad; pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), João Batista Marques Tovo; pela perita judicial/extra judicial, doutora em medicina legal pela Universidade de São Paulo (USP), Mara Cristina Tramujas Calabrez Ramos; e pelo defensor público, Álvaro Antanavicius Fernandes. O objetivo do evento foi o de falar a respeito da prova pericial e da cadeia de custódia no processo.

O desembargador do TJRS, João Batista Marques Tovo, a respeito do tema, falou: “A perícia técnica cientifica está muito desenvolvida atualmente, até porque as estruturas de investigação já não suportam mais o antigo trabalho, quase artesanal, dos policiais. E também temos a cadeia de custódia, cuja importância é a questão da segurança à preservação de um dado de um elemento de prova, de fatos que vão ser considerados pelo juiz para a formação de um juízo de certeza”, explicou Marques.

A perita Mara Cristina Tramujas Calabrez Ramos explicou que o trabalho da equipe de perícia é ligado diretamente ao estudo da prova e como essa prova é ofertada na justiça. “Abordamos alguns aspectos da prática do advogado e o período de coleta e produção da prova. Essa produção vai depender de vários fatores para que seja admitida como prova real no processo. Nós temos um ponto de vista do advogado, mas também do magistrado”, explicou.
 

Fotos e Texto: Niége Moreira
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