A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu, na tarde da segunda-feira (29), o Seminário Técnico: Advogando no Tribunal de Contas do Estado do RS. Os palestrantes convidados para o evento foram: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cezar Miola e o advogado Rafael Da Cás Maffini. O objetivo desse seminário foi a qualificação de advogados que atuam junto aos tribunais de contas, é voltado principalmente aos profissionais recém-formados.

O conselheiro e segundo vice-presidente do TCE-RS, Cezar Miola, falou sobre a atuação do advogado junto ao Tribunal de Contas e sobre as peculiaridades do processo de contas: “Dentre algumas características, que são específicas do processo do Tribunal, uma delas, por exemplo, é a forma que denominamos no processo civil o nosso recurso: “apelação”. No tribunal ele se chama “embargos”, explicou.

O professor de Direito administrativo do curso de especialização em Direito do Estado, Rafael Da Cás Maffini, tratou de vários aspectos de estratégias de composição de defesas, bem como da questão da sustentação oral no processo.

Presenças

Também estiveram presentes ao evento: a diretora de atividades culturais da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery; o diretor de cursos especiais da ESA/RS, Ricardo Hermany; o diretor da escola superior de gestão e controle do Estado do Rio Grande do Sul, Sandro Trescastro Bergue.

Fotos e Texto: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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