Nesse mês de março, em que se comemora o dia do consumidor, a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS debate, na quarta-feira (16), às 17h, os “31 anos de CDC – avanços e retrocessos”, buscando refletir sobre questões atuais do Direito do Consumidor. O evento se propõe a analisar a regulação das relações jurídicas, os avanços já conquistados, como avançar ainda mais e os retrocessos observados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) que completou 31 anos em 11 de setembro de 2021.

O evento é gratuito. Será fornecido certificado de 1 hora-aula para os inscritos pelo Portal do Aluno. A transmissão também ocorrerá pelo canal da ESA/RS no YouTube, porém sem certificação.

Rolf Madaleno, diretor-geral da ESA/RS, aponta que o webinário dá sequência aos eventos planejados pela ESA/RS para do ano de 2022: “A Escola se afilia aos movimentos em homenagem aos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor e, para exaltar o registro de sua importância na vida do cidadão brasileiro, serão abordados os avanços e retrocessos, com convidados especiais que passarão a limpo as mais de três décadas de CDC”.

Participam do evento o doutor e mestre em Direito, Cristiano Heineck Schmitt; a doutora em Direito pela PUCRS, Flávia do Canto; e a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), Teresa Cristina Moesch. A palestra foi organizada pela diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Michelle Guardati Vieira e será mediada pelo diretor de e-books e da Revista Eletrônica da ESA/RS, Alexandre Petry.

Petry destaca a importância de os profissionais do Direito participarem do evento: “É essencial que a advocacia se mantenha atualizada, e em um período de pós-pandemia entendemos que deverão haver impactos na jurisprudência relativa às ações que envolvem o Direito do Consumidor. Além disso, na semana do Dia Internacional do Direito do Consumidor (15/03), pautar questões polêmicas que envolvem as relações de consumo é um exercício sobre os rumos da advocacia consumerista”.

Serviço
Defesa do Consumidor: 31 anos de CDC – avanços e retrocessos
Data: 16/03
Horário: das 17h às 18h
Transmissão on-line via plataforma Zoom
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