Na próxima sexta-feira (03), às 14h, a Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoverá o evento de apresentação do e-book “Nacionalidade em Perspectiva”. A ocasião será voltada às discussões dos escopos temáticos abordados na obra e contará com a presença de pesquisadores e especialistas da área.

Em formato de webinário, o encontro será gratuito com transmissão via Portal do Aluno e pelo canal da ESA/RS no YouTube. Também será fornecido um certificado de 3h/aula mediante inscrição prévia. Clique aqui e se inscreva para garantir a sua certificação.

O e-book é resultado do trabalho em conjunto entre o Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório da ESA/RS e o Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado e União Europeia do IDP. A proposta do material é incentivar a pesquisa, o estudo e a informação acerca dos temas que envolvem nacionalidade e naturalização, sob a perspectiva de Direitos Humanos, acentuando um olhar para a construção de novos projetos e debates ligados a esta temática.

“O e-book tem o intuito didático de informar sobre temáticas sensíveis da sociedade internacional. Com isso, estamos compartilhando artigos com enfoques diversos que discutem desde as políticas de concessão e perda da nacionalidade até análises jurisprudenciais, de como a matéria vem sendo abordada por Cortes especializadas, bem como de questões relacionadas à condição jurídica do estrangeiro e do migrante”, explica Tatiana Bruhn Gomes, doutoranda em Direito Internacional e uma das responsáveis pelo e-book.

Os artigos selecionados para a publicação abordam temas, como: nacionalidade e proteção social; aspectos gerais da Lei de Migração; nacionalidade e xenofobia; políticas migratórias no contexto de nacionalidade; perda e reaquisição da nacionalidade brasileira; entre outros. “O estudo de questões atreladas à nacionalidade é imprescindível, uma vez que estamos analisando uma premissa básica dos Direitos Humanos, de pertencer a uma pátria, existir socialmente e ter assegurado seus direitos e garantias por parte de um Estado”, acentua Tatiana.

A especialista em Direito Internacional e também coordenadora do e-book, Márcia Elisa Abreu afirma que o projeto ainda tem muito a crescer na amplitude dos estudos propostos. “Estamos construindo um evento aberto ao público, não só para pessoas ligadas ao estudo do Direito, mas para diversas outras áreas. Na verdade, queremos um público diversificado que nos traga não só questões pontuais sobre nacionalidade, mas questões curiosas e descobertas, jurisprudências e experiências pessoais. Nosso intuito é debater nacionalidades em diversos moldes”, salienta.