A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) traz a Porto Alegre grandes nomes de relevância nacional e internacional do Direito Processual Civil para ministrar o primeiro curso de aperfeiçoamento sobre “Os Precedentes nos Tribunais”. O curso acontecerá toda segunda-feira do mês de maio, iniciando a primeira aula no dia 07, às 19h, no auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar, em Porto Alegre). As aulas serão presenciais e na modalidade ESA EaD. As inscrições devem ser realizadas por meio do Portal do Aluno (http://portaldoaluno.oabrs.org.br)

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, explica que a escolha do tema se deve pela grande relevância na prática jurídica, sobretudo para qualificar os profissionais que precisam atuar nos tribunais: “O novo Código do Processo Civil completou dois anos de vigência em março, e desta maneira queremos proporcionar mais conhecimento, segurança e excelência à advocacia. Esse curso é de extrema relevância, pois os precedentes atingem todas as esferas do Direito”, afirma.

O novo CPC traz “os precedentes” como uma nova modalidade de julgamento para dentro da prática da jurídica, é o que destaca o coordenador do curso, Darci Guimaraes Ribeiro. Segundo ele, é um dos temas mais importantes da atualidade, pois permite que o advogado exerça a sua profissão na formulação dos recursos, sempre invocando uma decisão hierárquica superior para vincular a um juiz através de uma decisão hierárquica inferior: “Muito se discute qual o grau de vinculação, ou seja, se esta vinculação é por força de lei obrigatória ou é baseada numa interpretação sistêmica, eis a razão de proporcionarmos um curso para trazer mais subsídios a todos os profissionais”, enfatiza.

Darci ainda ressalta que todos os professores possuem livros, teses de doutorado ou pós-doutorado sobre o tema e que são reconhecidos de maneira nacional e internacional. Veja abaixo o cronograma do curso e os palestrantes:

Aulas

Dia 07/05

Lenio Streck – O DNA dos precedentes

Hermes Zanetti – O modelo dos precedentes no CPC/2015

Dia 14/05

Luiz Guilherme Marinoni – Coisa julgada sobre questão

Thomas Bustamante – Obter dicta abusivos: O Estado e direito e a jurisdição

Dia 21/05

Daniel Mitidiero – Precedentes: da persuasão à vinculação.

Alexandre Freitas Câmara – Padronização decisória no direito brasileiro

Investimento:

Carga horária: 09 horas-aula

Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17654