O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da abertura solene do X Congresso de Direito Tributário. O evento, que é promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e tem apoio da Ordem gaúcha, ocorreu entre os dias 28 e 29 de setembro. Na ocasião, além de destacar a realização de mais uma edição do já tradicional encontro, Lamachia também enfatizou a atuação da entidade em relação à proposta da nova Reforma Tributária, que atualmente tramita no Senado Federal.

“Eventos como esse são de suma importância para a advocacia. Afinal, daqui saem grandes discussões que podem gerar alterações de doutrina, de jurisprudência e propostas legislativas. Por isso, não poderia deixar de vir e estar com a advocacia”, salientou Lamachia, saudando todos os advogados, advogadas e demais juristas, juízes, desembargadores, procuradores e auditores fiscais da área tributária que estavam no auditório da AIAMU (Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre).

Ainda durante a sua manifestação, o presidente fez questão de relembrar ao público a posição da Ordem gaúcha sobre a proposta da Reforma Tributária. “Saliento que não somos contra uma reforma fiscal no Brasil, mas somos contra qualquer reforma como esta, que tramitou quase secretamente, que, agora, traz um texto com inconsistências e inconstitucionalidades e que implica, sim, no aumento de carga tributária”, disse.

Um dos motivos que faz com que a instituição adote essa postura é que está previsto um aumento de 15% na distribuição de lucro para profissionais liberais e para todo o setor de serviços, categoria na qual se enquadra o exercício da advocacia. 

Por fim, Lamachia afirmou que a entidade seguirá atuando no tema, assim como já vem fazendo ao longo deste ano. “Nós fomos a única seccional que fez uma audiência pública para tratar do assunto. Além disso, eu fui a Brasília para falar com a nossa bancada federal e ainda emitimos uma nota pública. Agora, estamos atuando fortemente no Senado Federal em busca de reverter essa posição”, disse. 

Presenças

Estiveram presentes no evento as seguintes autoridades: Sulamita dos Santos Cabral, presidente do IARGS; Alice Grecchi, vice-presidente do IARGS; Francisco José Möesch, desembargador do TJRS; Cristiane da Costa Nery, procuradora do município de Porto Alegre; Paulo Caliendo, professor homenageado do Congresso; Fabiana Azevedo da Cunha Barth, presidente da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS); Eduardo Jaeger, presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (AFISVEC); Johnny Bertoletti Racic, presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU); Carlos Tocchetto, presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF); Wagner Lenhart, diretor do Banrisul; e Ilson Fleck, subsecretário-adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul