Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho: tempos de reforma trabalhista e de novos desafios para o processo do trabalho

Estão abertas as inscrições para o curso telepresencial "Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho: tempos de reforma trabalhista e de novos desafios para o processo do trabalho ". Os interessados podem se inscrever pela internet até dia 29 de maio.

Investimento:

O valor da inscrição é de R$ 190,00. Pela internet os participantes dispõem de duas opções de pagamento: cartão de crédito ou boleto bancário. Já nas inscrições presenciais, que só iniciam após o encerramento das inscrições via internet e apenas para vagas remanescentes, o pagamento pode ser feito somente com dinheiro ou cheque.

Quando: O curso acontece nos dias 30 e 31/05, às 09h. Os participantes recebem certificação no formato digital de 20h/a.

Onde: Os cursos telepresenciais são transmitidos ao vivo via satélite, para sala de aula em Porto Alegre (Rua Washington Luiz, 1110, no 6° andar – ESA) e nas subseções da OAB integrantes do Sistema Telepresencial.

Coordenação do curso:

Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP)
Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR)

Exposição:

30/5 – terça-feira

9 h – Solenidade de abertura.

9h20 – Conferência de abertura.
1ª Conferência: Ordem Pública e Direito do Trabalho.
Conferencista: Mario Garmendia Arigón
Professor da Universidade da República (Uruguai). Advogado no Uruguai.
Presidente da mesa: Lívio Enescu
Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Conselheiro da OAB-SP.

10 h – 1º Painel: Precisamos de uma reforma trabalhista? De que reforma trabalhista precisamos?
Ney Maranhão
Juiz do Trabalho na 8ª Região. Professor da UFPA.
Joselita Nepomuceno Borba
Procuradora do Trabalho aposentada. Professora universitária e titular da cadeira nº 8 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Advogado e professor da FGV. Eleito para a cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas.

11 h – Intervalo.

11h20 – 2ª Conferência: Movimentos de flexibilização do Direito do Trabalho no Peru e na América Latina.
Conferencista: Raul Sacco Barrios
Professor da Universidade Católica do Peru.
Presidente da mesa: Afonso Paciléo
Secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

12 h – 2º Painel: A representação de trabalhadores na empresa.
José Francisco Siqueira Neto
Advogado e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Titular da cadeira nº 55 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Titular da cadeira nº 70 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Marcus Oliveira Kaufmann
Advogado e professor. Titular da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado, ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte.

13 h – Intervalo para almoço.

14 h – 3ª Conferência: A negociação coletiva no Uruguai.
Conferencista: Álvaro Rodriguez Azcue
Professor da Claeh e da Udelar (Uruguai).
Presidente da mesa: Roberto Della Manna
Presidente do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado.

14h40 – 3º Painel: Negociado versus legislado.
Antonio Carlos Aguiar
Advogado e professor da Fundação Santo André.
Renato Rua de Almeida
Advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Titular da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Sônia Mascaro Nascimento
Desembargadora federal do Trabalho. Titular da cadeira nº 25 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Ricardo Peak Braga
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IASP.

15h40 – Intervalo.

16 h – 4ª Conferência: O futuro do Direito do Trabalho no Chile. A governança do trabalho.
Conferencista: Maria Cristina Gajardo Harboe
Professora da Universidade Católica do Chile.
Presidente da mesa: Guilherme Miguel Gantus
Advogado. Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

16h40 – 4º Painel: Férias.
Rafael Lara Martins
Advogado e ex-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.
Adriana Calvo Pimenta
Advogada e professora. Vice-diretora da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP.
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Advogado, ex-juiz e ex-procurador do MPT. Professor do Mackenzie. Titular da cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Sarah Hakim
Vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

17h40 – Intervalo.

18 h – 5ª Conferência: O futuro do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo.
Conferencista: Nelson Mannrich
Advogado e professor titular da Universidade de São Paulo. Presidente honorário e titular da cadeira nº 49 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Oscar Alves da Silva
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo.

18h40 – 5º Painel: Flexibilização da jornada de trabalho.
Raimar Machado
Advogado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Ney José de Freitas
Ex-presidente do TRT-9ª Região. Titular da cadeira nº 50 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Luciana Nunes Freire
Advogada e diretora jurídica da Fiesp. Professora do Insper.
Presidente da mesa: Magnus Farkhat
Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

31/5 - quarta-feira

9 h – 6ª Conferência: A Lei da Gorjeta.
Conferencista: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves
Presidente da OAB – Secional de Minas Gerais. Professor da PUC-MG.
Presidente da mesa: Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Conselheira da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Integra o conselho jurídico do Conjur e o Conselho Superior de Relações de Trabalho (Cort) da FIESP.

9h40 – 6º Painel: A participação nos lucros e resultados após a reforma trabalhista.
Flávia Pessoa
Juíza do Trabalho e professora da Universidade Federal de Sergipe. Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe.
Yone Frediani
Advogada e desembargadora aposentada. Professora da Faap. Titular da cadeira nº 54 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Gilberto Stürmer
Advogado e professor da PUC-RS. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Titular da cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Horário Conde Sândalo Ferreira
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-SP.

10h40 – Intervalo.

11 h – 7ª Conferência: Os sindicatos brasileiros estão preparados para um modelo que privilegie o negociado sobre o legislado?
Conferencista: Georgenor de Souza Franco Filho
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário e titular da cadeira nº 95 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Rodrigo das Chagas Soares
Advogado de relações sindicais da FIESP.

11h40 – 7º Painel: Alterações no contrato de trabalho temporário.
Alex Santana de Novais
Advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas para a região Sudeste.
Rodrigo Fortunato Goulart
Advogado e professor de Direito do Trabalho em Curitiba.
Lorena de Mello Rezende Colnago
Juíza do Trabalho. Professora da Escola de Magistratura do Paraná. Ex-professora da Universidade Federal do Espírito Santo.
Presidente da mesa: Fabiano Coelho
Juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.

12h40 – Intervalo para almoço.

13h40 – 8ª Conferência: A terceirização e o Direito do Trabalho.
Conferencista: Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
Procurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo. Advogado e professor da USP.
Presidente da mesa: Daniel Gonçalves Ortega
2º secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

14h20 – 8º Painel: Trabalho em regime de tempo parcial.
Alexandre Agra Belmonte
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Titular da cadeira nº 2 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
André Jobim
Advogado e presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Titular da cadeira nº 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Sebastião Geraldo de Oliveira
Desembargador federal do Trabalho. Titular da cadeira nº 10 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

15h20 – Intervalo.

15h40 – 9ª Conferência: As súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos e a construção do processo do trabalho.
Conferencista: Bento Herculano Duarte Neto
Desembargador federal do Trabalho. Professor da UFRN. Titular da cadeira nº 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Eli Alves da Silva
Conselheiro da OAB-SP e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

16h20 – 9º Painel: Desafios do processo judicial eletrônico.
Otávio Pinto e Silva
Professor da USP e diretor de especialização da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Marco Antonio César Villatore
Advogado e professor da PUC-PR. Eleito para a cadeira nº 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Sérgio Torres Teixeira
Desembargador federal do Trabalho. Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco. Vice-presidente e titular da cadeira nº 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Euclydes José Marchi Mendonça
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo gestão (2014-2015). Presidente da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB-SP.

17h20 – Intervalo.

17h40 – 10ª Conferência: A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho.
Conferencista: Estêvão Mallet
Advogado e professor da Universidade de São Paulo. Titular da cadeira nº 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: José Augusto Rodrigues Junior
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

18h20 – 10ª Painel: Conhecimento, recursos e execução no processo do trabalho.
Bruno Freire e Silva
Advogado em São Paulo e Rio de Janeiro. Professor da UERJ e da GVlaw.
Vitor Salino de Moura Eça
Juiz do Trabalho. Professor da Universidade de São Paulo. Titular da cadeira nº 6 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Manoel Carlos Toledo Filho
Desembargador federal do Trabalho. Diretor da Escola do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Presidente da mesa: Cezar Augusto Saldivar Dueck

19h20 – Intervalo.

19h40 – Solenidade de posse de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho na cadeira nº 21 e de Marco Antonio César Villatore na cadeira nº 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.