Na tarde desta quinta-feira (09), a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS reuniu membros da diretoria da Ordem gaúcha, subseções e membros da Comissão para fazer o balanço das ações realizadas, bem como celebrar os avanços conquistados nesta última gestão. O encontro ocorreu de forma híbrida, com o público presente no auditório do OAB Cubo e a transmissão ao vivo pelo canal da OAB/RS no YouTube. A ocasião foi marcada por homenagens e o encerramento do projeto Caravana de Prerrogativas.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recordou alguns dos principais episódios de violação das prerrogativas da advocacia vivenciados nos últimos anos e parabenizou a CDAP pela atuação e os resultados obtidos. “A defesa das prerrogativas dos advogados e das advogadas foi o carro-chefe da nossa gestão. Estivemos juntos dos colegas em momentos difíceis. Eu só tenho a agradecer a todos que acreditaram e que estão deixando um legado muito importante para a nossa instituição. Apesar de todas as barreiras, conseguimos realizar um trabalho consistente e com resultados satisfatórios. Deixo aqui o meu reconhecimento”, acentuou o dirigente.

Balanço da gestão

Durante o evento, foi apresentado o relatório de ações da CDAP, com o balanço das principais conquistas efetivadas na gestão 2019-2021. Ao todo foram mais de 10 mil atendimentos somados a centenas de requerimentos, que incluíram pedidos de providência, assistências e desagravos públicos. Confira abaixo o balanço em números:

Demandas de requerimentos:

• Pedidos de providências - 306
• Acompanhamentos/Assistências - 276
• Desagravos públicos - 53

Atendimentos:

• Telefônico - 3.048
• Plantão (ligação) - 2.746
• Plantão (WhatsApp) - 2.331
• E-mail - 1.943

Diligências externas:

• Buscas e apreensões - 51
• Vistorias em celas - 15
• Acompanhamentos em prisão de advogado(a) - 8
• Sorteios de jurados - 78

Emocionada, a presidente da CDAP da OAB/RS, Karina Contiero, proferiu agradecimentos à diretoria da seccional por toda a atenção e apoio concedidos para o desenvolvimento de um trabalho efetivo. “Tenho orgulho de ter sido a primeira mulher a presidir a comissão de prerrogativas. Tive bons parceiros nesta jornada. Lidamos com as dores dos advogados e a necessidade de ouvir a voz quando o atendimento por e-mail e WhatsApp não eram mais suficientes. Visitamos nove regiões do estado para entender as demandas, levar soluções e acolher. As prerrogativas são a base da advocacia e cada advogado e advogada é responsável pela defesa e valorização deste direito, com vistas ao pleno exercício profissional”, salientou Contiero.

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuko, esteve presente na ocasião e, em sua fala, ressaltou a relevância de lideranças femininas e o pioneirismo da Ordem gaúcha em suas ações. “Penso que o nosso grande desafio no futuro é formar cada advogado a ser apto a promover a defesa de suas prerrogativas. O trabalho realizado pela OAB/RS com a criação da Escola de Prerrogativas e do Dia das Prerrogativas é um exemplo para todo o país. Parabéns pelo trabalho desenvolvido”, disse Ogusuko.

Como parte da programação, foi realizada a entrega do Selo das Prerrogativas à diretoria das subseções de Canoas, Capão da Canoa, Guaíba e Tramandaí. A ação marcou o fim da edição de 2021 da Caravana de Prerrogativas. Também estiveram presentes no evento a secretária-geral da OAB/RS, Regina Guimaraens, o vice-diretor da ESA/RS, Darcy Guimaraens Ribeiro, e o presidente da ACIERGS, Ivan Pareta de Oliveira.

Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia

Em março de 2020, o conselho seccional aprovou a proposta de criação do Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, a ser celebrado anualmente em 12 de dezembro. A escolha da data tem um significado marcante: foi em 12 de dezembro de 2018 que o advogado Itomar Espíndola Dória, de 60 anos, foi assassinado no exercício profissional dentro do seu escritório no município de Taquari, no Vale do Taquari.

“Ele estava exercendo sua atividade em defesa da cidadania dos seus clientes. Não tínhamos como deixar esse fato cair no esquecimento”, destaca Breier. A iniciativa pioneira visa conscientizar a respeito da importância de cada advogado e advogada conhecer e defender as suas prerrogativas para o pleno exercício da profissão.