A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com o Grupo de Estudos em Código de Processo Civil, realizará a palestra virtual “Reclamação nas Cortes Supremas”, nesta quarta-feira (16), a partir das 12h15min.

O evento, que faz parte do projeto “ESA Interação”, tem como objetivo se aproximar dos diversos públicos da advocacia gaúcha, explicando, de maneira pormenorizada, as modificações do instituto da reclamação nas Cortes Supremas. 

O simpósio será gratuito e transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições precisam ser feitas pelo Portal do Aluno, clicando aqui.

O palestrante Daniel Mitidiero, pós-doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Pavia (UNIPV), professor e doutor em Direito pela UFRGS, abordará a reclamação nas Cortes Supremas, mediante uma análise da evolução do seu cabimento, em específico no Supremo Tribunal Federal, bem como sua função em um sistema que utiliza precedentes e súmulas.

Já o coordenador do Grupo de Estudos em Código de Processo Civil e organizador do evento, Guilherme Lessa, ressalta que qualificar os advogados é sempre importante, pois significa aprimorar a atuação na defesa dos direitos dos cidadãos: “Essa é uma missão que vem sendo levada adiante pela ESA/RS e por eventos como este. Além disso, ao trazermos grandes doutrinadores e advogados para o centro dos debates, esperamos demonstrar a importância do estudo constante do direito, na busca de soluções inovadoras para a prática forense e para o adequado funcionamento da Justiça Civil”, salienta.