Home /
Noticias /
10.09.2012 17:18
Evento sobre a “Oralidade e Instrução Processual nos Sistemas Penais” será realizado na OAB/RS
10/09/2012 17:18
http://bit.ly/P5FYhq
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
O
e
n
c
o
n
t
r
o
q
u
e
a
c
o
n
t
e
c
e
e
n
t
r
e
o
s
d
i
a
s
0
1
e
0
3
d
e
o
u
t
u
b
r
o
s
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
A
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
E
S
A
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
&
n
d
a
s
h
;
8
º
a
n
d
a
r
)
e
t
a
m
b
é
m
n
a
A
j
u
r
i
s
(
R
u
a
C
e
l
e
s
t
e
G
o
b
b
a
t
o
,
8
1
)
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
A
B
/
R
S
,
&
n
b
s
p
;
p
o
r
m
e
i
o
&
n
b
s
p
;
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
,
r
e
a
l
i
z
a
o
c
u
r
s
o
d
e
c
a
p
a
c
i
t
a
ç
ã
o
d
e
"
O
r
a
l
i
d
a
d
e
e
I
n
s
t
r
u
ç
ã
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
n
o
s
S
i
s
t
e
m
a
s
P
e
n
a
i
s
"
.
&
n
b
s
p
;
O
e
n
c
o
n
t
r
o
q
u
e
a
c
o
n
t
e
c
e
e
n
t
r
e
o
s
d
i
a
s
0
1
e
0
3
d
e
o
u
t
u
b
r
o
s
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
A
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
E
S
A
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
&
n
d
a
s
h
;
8
º
a
n
d
a
r
)
e
t
a
m
b
é
m
n
a
A
j
u
r
i
s
(
R
u
a
C
e
l
e
s
t
e
G
o
b
b
a
t
o
,
8
1
)
.
&
n
b
s
p
;
O
c
u
r
s
o
t
e
m
v
a
g
a
s
l
i
m
i
t
a
d
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
P
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
:
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
0
1
&
n
d
a
s
h
;
S
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
0
8
h
3
0
m
i
n
<
B
R
>
C
r
e
d
e
n
c
i
a
m
e
n
t
o
e
e
n
t
r
e
g
a
d
e
m
a
t
e
r
i
a
i
s
<
B
R
>
L
o
c
a
l
:
E
S
A
<
B
R
>
<
B
R
>
0
9
h
<
B
R
>
A
b
e
r
t
u
r
a
<
B
R
>
L
o
c
a
l
:
E
S
A
<
B
R
>
<
B
R
>
0
9
h
3
0
m
i
n
<
B
R
>
P
a
i
n
e
l
:
I
n
t
r
o
d
u
ç
ã
o
a
o
c
o
n
t
e
n
c
i
o
s
o
e
m
p
r
o
c
e
s
s
o
s
o
r
a
i
s
&
n
d
a
s
h
;
b
r
e
v
e
p
a
n
o
r
a
m
a
d
a
s
r
e
f
o
r
m
a
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
n
a
A
m
é
r
i
c
a
L
a
t
i
n
a
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
C
r
i
s
t
i
á
n
R
i
e
g
o
e
L
e
t
í
c
i
a
L
o
r
e
n
z
o
<
B
R
>
L
o
c
a
l
:
E
S
A
<
B
R
>
<
B
R
>
1
1
h
<
B
R
>
I
n
t
e
r
v
a
l
o
<
B
R
>
<
B
R
>
1
1
h
1
5
m
i
n
<
B
R
>
P
a
i
n
e
l
:
E
s
t
u
d
o
d
e
c
a
s
o
&
n
d
a
s
h
;
e
x
p
o
s
i
ç
ã
o
e
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
o
c
a
s
o
D
a
l
í
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
L
e
t
í
c
i
a
L
o
r
e
n
z
o
e
F
á
b
i
o
G
u
s
m
a
n
<
B
R
>
L
o
c
a
l
:
E
S
A
<
B
R
>
<
B
R
>
1
9
h
<
B
R
>
P
a
i
n
e
l
:
I
n
q
u
i
r
i
ç
ã
o
d
i
r
e
t
a
d
e
t
e
s
t
e
m
u
n
h
a
s
e
c
r
o
s
s
e
x
a
m
i
n
a
t
i
o
n
&
n
d
a
s
h
;
e
x
p
o
s
i
ç
ã
o
e
r
e
v
i
s
ã
o
d
o
s
v
í
d
e
o
s
:
D
i
r
e
c
t
o
A
m
a
d
e
l
l
a
v
e
s
.
T
e
s
t
i
g
o
d
e
c
a
r
g
o
;
C
o
n
t
r
a
A
m
a
d
e
l
l
a
v
e
s
.
T
e
s
t
i
g
o
d
e
c
a
r
g
o
;
D
e
s
a
c
r
e
d
i
t
a
c
i
ó
n
&
n
b
s
p
;
T
e
s
t
i
g
o
1
.
M
i
p
r
i
m
o
V
i
n
n
i
e
;
C
o
n
t
r
a
e
x
a
m
e
n
t
e
s
t
i
g
o
o
c
u
l
a
r
.
M
i
p
r
i
m
o
V
i
n
n
i
e
.
|
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
F
á
b
i
o
G
u
s
m
a
n
e
E
d
u
a
r
d
o
G
a
l
l
a
r
d
o
<
B
R
>
L
o
c
a
l
:
E
S
A
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
0
2
&
n
d
a
s
h
;
T
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
0
9
h
<
B
R
>
E
x
e
r
c
í
c
i
o
s
d
e
s
i
m
u
l
a
ç
ã
o
d
e
i
n
q
u
i
r
i
ç
ã
o
d
i
r
e
t
a
d
e
t
e
s
t
e
m
u
n
h
a
s
e
c
r
o
s
s
e
x
a
m
i
n
a
t
i
o
n
<
B
R
>
O
r
g
a
n
i
z
a
d
o
r
e
s
:
C
r
i
s
t
i
á
n
R
i
e
g
o
,
L
e
t
í
c
i
a
L
o
r
e
n
z
o
,
F
á
b
i
o
G
u
s
m
a
n
e
E
d
u
a
r
d
o
G
a
l
l
a
r
d
o
<
B
R
>
L
o
c
a
l
:
A
j
u
r
i
s
<
B
R
>
<
B
R
>
1
1
h
<
B
R
>
I
n
t
e
r
v
a
l
o
<
B
R
>
<
B
R
>
1
1
h
1
5
m
i
n
<
B
R
>
P
a
i
n
e
l
:
O
b
j
e
ç
õ
e
s
&
n
b
s
p
;
-
a
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
õ
e
s
d
e
v
í
c
i
o
s
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
L
e
t
í
c
i
a
L
o
r
e
n
z
o
e
F
á
b
i
o
G
u
s
m
a
n
<
B
R
>
L
o
c
a
l
:
A
j
u
r
i
s
<
B
R
>
<
B
R
>
1
9
h
<
B
R
>
P
r
i
m
e
i
r
a
s
a
l
e
g
a
ç
õ
e
s
e
a
l
e
g
a
ç
õ
e
s
f
i
n
a
i
s
<
B
R
>
L
o
c
a
l
:
E
S
A
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
0
3
&
n
d
a
s
h
;
Q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
0
9
h
<
B
R
>
A
u
d
i
ê
n
c
i
a
s
p
r
e
l
i
m
i
n
a
r
e
s
<
B
R
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
E
d
u
a
r
d
o
G
a
l
l
a
r
d
o
e
L
e
t
í
c
i
a
L
o
r
e
n
z
o
<
B
R
>
L
o
c
a
l
:
A
j
u
r
i
s
<
B
R
>
<
B
R
>
1
1
h
<
B
R
>
I
n
t
e
r
v
a
l
o
<
B
R
>
<
B
R
>
1
1
h
1
5
m
i
n
<
B
R
>
S
i
m
u
l
a
ç
ã
o
d
e
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
s
p
r
e
l
i
m
i
n
a
r
e
s
<
B
R
>
O
r
g
a
n
i
z
a
d
o
r
e
s
:
E
d
u
a
r
d
o
G
a
l
l
a
r
d
o
,
L
e
t
í
c
i
a
L
o
r
e
n
z
o
,
C
r
i
s
t
i
á
n
R
i
e
g
o
e
F
á
b
i
o
G
u
s
m
a
n
<
B
R
>
L
o
c
a
l
:
A
j
u
r
i
s
<
B
R
>
<
B
R
>
1
3
h
<
B
R
>
E
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
P
a
g
a
m
e
n
t
o
:
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
D
e
p
ó
s
i
t
o
n
o
B
a
n
r
i
s
u
l
-
A
g
ê
n
c
i
a
:
0
1
0
0
<
B
R
>
C
/
C
:
0
6
.
3
0
4
7
8
7
.
0
-
7
<
B
R
>
N
o
m
e
d
o
T
i
t
u
l
a
r
:
O
A
B
/
R
S
&
n
d
a
s
h
;
E
S
A
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
I
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
:
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
A
t
é
3
1
/
0
8
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
O
v
a
l
o
r
p
a
r
a
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
a
s
s
o
c
i
a
d
o
s
I
B
R
A
S
P
P
e
e
s
t
a
g
i
á
r
i
o
s
i
n
s
c
r
i
t
o
s
n
a
O
A
B
/
R
S
,
é
d
e
R
$
7
0
,
0
0
.
P
a
r
a
a
c
a
d
ê
m
i
c
o
s
d
a
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
d
a
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
a
i
n
s
c
r
i
ç
ã
o
é
R
$
8
0
,
0
0
.
P
a
r
a
o
s
d
e
m
a
i
s
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
a
t
a
x
a
f
i
c
a
R
$
9
0
,
0
0
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
A
p
a
r
t
i
r
d
e
0
1
/
0
9
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
O
v
a
l
o
r
p
a
r
a
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
a
s
s
o
c
i
a
d
o
s
d
a
I
B
R
A
S
P
P
e
e
s
t
a
g
i
á
r
i
o
s
i
n
s
c
r
i
t
o
s
n
a
O
A
B
/
R
S
,
é
8
0
,
0
0
.
P
a
r
a
a
c
a
d
ê
m
i
c
o
s
d
a
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
d
a
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
o
v
a
l
o
r
é
d
e
R
$
9
0
,
0
0
.
P
a
r
a
o
s
o
u
t
r
o
s
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
a
t
a
x
a
é
d
e
R
$
1
0
0
,
0
0
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
i
n
s
c
r
i
ç
ã
o
s
e
r
á
e
f
e
t
i
v
a
d
a
s
o
m
e
n
t
e
a
p
ó
s
o
e
n
v
i
o
d
o
c
o
m
p
r
o
v
a
n
t
e
d
e
d
e
p
ó
s
i
t
o
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
s
s
e
g
u
i
n
t
e
s
d
a
d
o
s
:
n
o
m
e
,
t
e
l
e
f
o
n
e
,
e
-
m
a
i
l
e
n
o
m
e
d
o
c
u
r
s
o
,
p
a
r
a
o
&
n
b
s
p
;
e
-
m
a
i
l
e
s
a
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
o
u
p
e
l
o
f
a
x
:
(
5
1
)
3
2
1
1
-
0
6
6
9
.
<
B
R
>
<
B
R
>
M
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
n
a
s
e
d
e
d
a
E
S
A
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
1
1
1
0
&
n
d
a
s
h
;
7
º
a
n
d
a
r
)
,
p
e
l
o
e
-
m
a
i
l
e
s
a
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
,
o
u
p
e
l
o
s
t
e
l
e
f
o
n
e
s
(
5
1
)
3
2
8
7
1
8
3
1
o
u
3
2
1
1
0
6
6
9
.
10/09/2012 17:18