Home / Noticias / 30.04.2020 15:29

Evento vai abordar as vantagens da mediação e da arbitragem nos litígios decorrentes da pandemia do Coronavírus

30/04/2020 15:29

https://bit.ly/3f4p1pv
Arte: Rafael Martins - OAB/RS
<
p
>
N
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
0
5
)
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
7
h
3
0
m
i
n
,
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
A
r
b
i
t
r
a
g
e
m
(
C
E
A
)
e
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
P
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
R
e
s
t
a
u
r
a
t
i
v
a
s
(
C
E
M
P
R
)
,
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
o
C
e
n
t
r
o
d
e
A
r
b
i
t
r
a
g
e
m
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
o
m
o
v
e
r
o
e
v
e
n
t
o
:
C
o
n
f
l
i
t
o
s
E
m
p
r
e
s
a
r
i
a
i
s
n
a
P
a
n
d
e
m
i
a
d
e
C
o
v
i
d
-
1
9
:
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
f
i
c
i
e
n
t
e
s
.
D
e
f
o
r
m
a
o
n
l
i
n
e
,
d
e
b
a
t
e
d
o
r
e
s
v
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
s
c
o
r
r
e
r
s
o
b
r
e
a
p
r
o
m
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
c
h
a
m
a
d
o
s
&
l
d
q
u
o
;
m
&
e
a
c
u
t
e
;
t
o
d
o
s
a
d
e
q
u
a
d
o
s
d
e
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
s
&
r
d
q
u
o
;
p
a
r
a
u
m
a
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
f
i
c
i
e
n
t
e
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
i
d
a
d
o
s
l
i
t
&
i
a
c
u
t
e
;
g
i
o
s
d
e
c
o
r
r
e
n
t
e
s
d
a
p
a
n
d
e
m
i
a
d
e
C
o
v
i
d
-
1
9
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
A
,
R
i
c
a
r
d
o
R
a
n
z
o
l
i
n
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
a
s
i
n
c
e
r
t
e
z
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
c
a
u
s
a
d
a
s
p
e
l
a
p
a
n
d
e
m
i
a
:
&
l
d
q
u
o
;
H
&
a
a
c
u
t
e
;
m
u
i
t
a
d
&
u
a
c
u
t
e
;
v
i
d
a
e
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
v
i
d
o
,
o
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
,
a
s
o
b
r
i
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
q
u
e
s
e
m
a
n
t
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
a
s
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
m
a
n
t
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
q
u
a
i
s
p
o
d
e
m
s
e
r
a
l
t
e
r
a
d
a
s
p
o
r
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
a
i
o
r
,
e
n
f
i
m
,
e
s
s
a
s
r
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
m
u
i
t
a
s
v
e
z
e
s
o
c
o
r
r
e
m
e
m
c
a
d
e
i
a
,
e
n
v
o
l
v
e
n
d
o
v
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
p
a
r
t
e
s
.
N
o
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
u
m
a
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
c
a
,
e
n
v
o
l
v
e
n
d
o
c
o
n
t
r
a
t
o
s
e
m
p
r
e
s
a
r
i
a
i
s
,
l
e
v
a
r
i
a
v
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
e
v
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
a
n
o
s
p
a
r
a
c
h
e
g
a
r
a
u
m
a
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
e
n
v
o
l
v
e
r
u
m
c
u
s
t
o
d
e
t
r
a
n
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
u
i
t
o
a
l
t
o
p
a
r
a
a
s
p
a
r
t
e
s
,
s
e
m
u
m
a
d
e
f
i
n
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
i
d
a
p
a
r
a
o
s
n
e
g
&
o
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
.
O
e
m
p
r
e
g
o
d
o
s
m
&
e
a
c
u
t
e
;
t
o
d
o
s
a
d
e
q
u
a
d
o
s
p
a
r
a
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
q
u
e
t
e
m
q
u
e
c
o
n
h
e
c
e
r
e
d
e
b
a
t
e
r
p
a
r
a
s
a
b
e
r
c
o
m
o
u
s
a
r
e
s
s
e
s
i
n
s
t
i
t
u
t
o
s
,
s
o
b
r
e
t
u
d
o
,
n
e
s
t
e
m
o
m
e
n
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
R
a
n
z
o
l
i
n
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
M
P
R
,
R
i
c
a
r
d
o
D
o
r
n
e
l
l
e
s
,
o
e
m
p
r
e
g
o
d
a
m
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
i
n
d
a
e
n
f
r
e
n
t
a
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
,
m
a
s
r
e
s
s
a
l
t
o
u
q
u
e
a
O
A
B
/
R
S
i
n
c
e
n
t
i
v
a
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
h
&
a
a
c
u
t
e
;
m
u
i
t
o
t
e
m
p
o
:
&
l
d
q
u
o
;
I
r
e
m
o
s
a
b
o
r
d
a
r
q
u
a
i
s
a
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
n
o
u
s
o
d
a
m
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
d
e
s
d
e
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
a
a
c
e
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
a
i
n
t
e
r
-
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
m
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
a
s
e
s
f
e
r
a
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
e
p
r
i
v
a
d
a
s
.
A
m
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
i
n
d
a
e
n
c
o
n
t
r
a
m
u
i
t
o
s
o
b
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
c
u
l
o
s
p
a
r
a
s
e
r
e
m
s
u
p
e
r
a
d
o
s
,
a
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
e
c
u
l
t
u
r
a
,
t
a
l
v
e
z
s
e
j
a
o
p
r
i
n
c
i
p
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
e
n
t
r
o
d
e
A
r
b
i
t
r
a
g
e
m
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
e
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
A
,
L
u
c
a
s
G
a
v
r
o
n
s
k
i
,
r
a
t
i
f
i
c
o
u
q
u
e
o
e
v
e
n
t
o
t
e
m
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
l
e
v
a
r
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
v
o
c
a
c
i
a
:
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
e
e
v
e
n
t
o
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
.
Q
u
e
r
e
m
o
s
a
t
i
n
g
i
r
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
,
o
s
c
o
l
e
g
a
s
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
c
o
s
t
u
m
a
d
o
s
a
u
s
a
r
e
s
s
e
s
m
e
c
a
n
i
s
m
o
s
m
a
i
s
a
d
e
q
u
a
d
o
s
d
e
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
s
e
m
s
e
u
d
i
a
a
d
i
a
.
B
u
s
c
a
r
e
s
c
l
a
r
e
c
e
r
e
m
o
s
t
r
a
r
c
o
m
o
e
l
e
s
p
o
d
e
m
d
i
r
e
c
i
o
n
a
r
o
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
d
e
s
e
u
s
c
l
i
e
n
t
e
s
p
a
r
a
e
s
s
e
m
&
e
a
c
u
t
e
;
t
o
d
o
,
&
n
b
s
p
;
e
m
v
e
z
d
e
a
j
u
i
z
a
r
d
e
m
a
n
d
a
s
e
m
u
m
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
j
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
n
g
e
s
t
i
o
n
a
d
o
e
q
u
e
t
e
m
a
t
e
n
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
p
i
o
r
a
r
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
d
i
a
d
o
r
e
s
d
o
e
v
e
n
t
o
a
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
F
a
b
i
a
n
a
d
a
C
u
n
h
a
B
a
r
t
h
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
J
o
v
e
m
A
d
v
o
g
a
d
o
(
C
J
A
)
,
A
n
t
o
n
i
o
Z
a
n
e
t
t
e
.
<
/
p
>
<
p
>
A
p
o
i
a
m
o
e
v
e
n
t
o
a
s
s
e
g
u
i
n
t
e
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
:
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
e
A
r
b
i
t
r
a
g
e
m
d
a
F
E
D
E
R
A
S
U
L
(
C
A
F
)
;
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
e
A
r
b
i
t
r
a
g
e
m
,
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
C
o
n
c
i
l
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
I
E
R
G
S
(
C
A
M
E
R
S
)
;
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
C
o
n
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
I
B
D
i
C
)
;
e
a
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
o
s
E
s
t
u
d
a
n
t
e
s
d
e
A
r
b
i
t
r
a
g
e
m
(
A
B
E
A
r
b
)
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
s
e
i
n
s
c
r
e
v
e
r
c
l
i
q
u
e
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
s
y
m
p
l
a
.
c
o
m
.
b
r
/
o
a
b
r
s
-
o
n
-
l
i
n
e
-
-
-
c
o
n
f
l
i
t
o
s
-
e
m
p
r
e
s
a
r
i
a
i
s
-
n
a
-
p
a
n
d
e
m
i
a
-
d
e
-
c
o
v
i
d
-
1
9
-
s
o
l
u
c
o
e
s
-
e
f
i
c
i
e
n
t
e
s
_
_
8
4
4
6
7
8
"
>
a
q
u
i
<
/
a
>
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
1
7
:
3
0
h
-
A
b
e
r
t
u
r
a
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
e
m
>
1
&
o
r
d
f
;
P
a
r
t
e
-
M
&
e
a
c
u
t
e
;
t
o
d
o
s
E
f
i
c
i
e
n
t
e
s
:
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
D
i
s
p
u
t
e
B
o
a
r
d
s
,
A
r
b
i
t
r
a
g
e
m
<
/
e
m
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
F
a
b
i
a
n
a
d
a
C
u
n
h
a
B
a
r
t
h
(
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
d
a
O
A
B
/
R
S
)
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
R
i
c
a
r
d
o
C
e
s
a
r
C
o
r
r
e
a
P
i
r
e
s
D
o
r
n
e
l
l
e
s
(
p
r
e
s
.
C
E
M
P
R
&
n
d
a
s
h
;
O
A
B
/
R
S
)
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
J
e
r
o
n
i
m
o
R
o
v
e
d
a
(
S
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
e
n
t
e
R
e
g
i
o
n
a
l
I
B
D
i
C
)
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
G
i
o
v
a
n
a
B
e
n
e
t
t
i
(
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
C
E
A
-
O
A
B
/
R
S
)
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
e
m
>
2
&
o
r
d
f
;
P
a
r
t
e
&
n
d
a
s
h
;
A
d
a
p
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
P
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
P
a
n
d
e
m
i
a
d
e
C
o
v
i
d
-
1
9
<
/
e
m
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
A
n
t
o
n
i
o
Z
a
n
e
t
t
e
(
p
r
e
s
.
C
J
A
&
n
d
a
s
h
;
O
A
B
/
R
S
)
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
R
i
c
a
r
d
o
R
a
n
z
o
l
i
n
(
p
r
e
s
.
C
E
A
&
n
d
a
s
h
;
O
A
B
/
R
S
)
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
G
a
b
r
i
e
l
a
W
a
l
l
a
u
R
o
d
r
i
g
u
e
s
(
p
r
e
s
.
C
A
F
)
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
L
u
c
a
s
G
.
G
a
v
r
o
n
s
k
i
(
p
r
e
s
.
C
A
M
&
n
d
a
s
h
;
O
A
B
/
R
S
)
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
1
9
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
E
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
&
n
b
s
p
;
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
T
e
x
t
o
:
E
v
e
l
y
n
B
e
r
n
d
t
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
A
r
t
e
:
R
a
f
a
e
l
M
a
r
t
i
n
s
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
d
e
C
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
O
A
B
/
R
S
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
(
5
1
)
3
2
8
7
.
1
8
6
7
/
1
8
2
1
<
/
e
m
>
<
/
p
>

30/04/2020 15:29



Notícia anterior

OAB/RS requer do CNJ autonomia aos Tribunais para decidirem sobre o critério do expediente

29.04.2020
Próxima notícia

OAB/RS informa: TJRS determina prorrogação do sistema diferenciado de atendimento até 15 de maio

30.04.2020

Principais notícias

Ver todas