A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul lançou sua nova campanha institucional: “Exerça a cidadania, respeite a advocacia”, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre as prerrogativas dos advogados e das advogadas gaúchas. Para a ação, está prevista a divulgação de um material especial com mensagens que destacam a atuação da advocacia e a importância do respeito ao seu trabalho por meio de cards em redes sociais, bem como de cartazes e folders nos foros e salas da OAB.

De acordo com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a ação se torna ainda mais necessária em um contexto em que diversos casos de desrespeito às prerrogativas da advocacia vêm ocorrendo nos últimos meses.

“A nossa gestão tem muitas marcas! A forma firme de defesa dos nossos colegas é uma delas. Quando fomos pessoalmente apoiar os colegas nos atos realizados nos últimos dias, prestando apoio imediato àqueles que tiveram suas prerrogativas violadas, deixamos um recado claro para a sociedade: não vamos tolerar qualquer tipo de violação ou desrespeito à atuação da nossa classe. Nossos colegas poderão continuar trabalhando com destemor, pois a OAB/RS estará ao lado de todos os advogados e advogadas”, pontuou.

O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) da OAB/RS, Domingos Martin, parabenizou a diretoria da Ordem gaúcha pela iniciativa de realizar a campanha. “É uma ação de caráter informativo e educativo, que vem para reforçar ainda mais uma das principais bandeiras da atual gestão, que é a defesa intransigente da advocacia”, disse, afirmando que as prerrogativas da classe são inegociáveis.

Indispensável à administração da Justiça

Para Lamachia, é imprescindível que os advogados e as advogadas sejam respeitados durante o exercício da advocacia. “Está na Constituição Federal: somos indispensáveis à administração da Justiça. É por meio da advocacia que a sociedade é representada, dando voz àqueles que, muitas vezes, não tem voz. Portanto, em nenhuma hipótese os advogados e as advogadas podem ser desrespeitados e/ou impedidos de exercerem as suas funções, e é extremamente importante que a sociedade e as autoridades estejam conscientes disso”, disse o presidente.

Prerrogativas: pauta permanente da OAB/RS

A defesa das prerrogativas da advocacia é um tema permanente dentro do trabalho institucional da OAB/RS. E isso se intensificou recentemente, quando a Ordem gaúcha precisou agir de forma célere em alguns casos ocorridos no estado. No dia 16 de março, o presidente da OAB/RS liderou um ato em defesa do advogado Manoel Pedro Castanheira, que teve suas prerrogativas profissionais violadas ao ser preso após ser impedido de exercer a atividade profissional em Soledade. O ato simbólico foi realizado em menos de 48h após o ocorrido, na sede da subseção local.

No dia 21 de março, Leonardo Lamachia esteve em Pelotas para conduzir um ato público em apoio à advogada Laura Cardoso e para acompanhar as investigações sobre o caso, no qual a profissional teve o carro incendiado em frente à sua casa.

Em 16 de abril, um domingo à noite, Leonardo Lamachia se reuniu com o prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wasen Rosa, para exigir providências sobre as agressões e a prisão arbitrária sofridas pela advogada Sara Bitencourt, ocasionadas por guardas municipais do município.

Já no dia 19 do mesmo mês, o presidente da Ordem gaúcha liderou um ato público de desagravo em defesa das advogadas Juliana Fortes e Luciele Saragoso, ambas da subseção de São Francisco de Assis, que foram desrespeitadas no exercício da profissão.

Na terça-feira (25), a OAB/RS realizou uma Sessão Pública de Desagravo pelo respeito às prerrogativas da advocacia, ocorrida no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre. O ato cumpriu seis desagravos previamente deferidos pelo Conselho Pleno da Ordem.

“O exercício da autoridade tem um limite universal nas democracias, que é o respeito às leis. Exigimos que os agentes exerçam sua autoridade dentro dos limites da lei”, afirmou o presidente da OAB gaúcha na oportunidade.

Campanha pelo respeito e defesa das prerrogativas

A campanha “Exerça a cidadania, respeite a advocacia” ocorrerá durante os meses de maio, junho e julho, nos canais de comunicação da OAB/RS, bem como em importantes veículos de imprensa do Estado. O objetivo campanha é conscientizar não apenas a advocacia sobre a importância de suas prerrogativas e do apoio dado pela instituição aos colegas, mas também a sociedade sobre o trabalho desempenhado pelo advogado e pela advogada e como ele é essencial para a defesa da cidadania, e que cercear sua atuação traz danos a todos.