Com o intuito de discutir as dificuldades enfrentadas pela advocacia de Encruzilhada do Sul e, a partir disso, encontrar soluções, o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara, acompanhou membros da diretoria da subseção e do Poder Judiciário do município em uma audiência com o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), André de Oliveira Pires. O encontro virtual ocorreu na tarde de terça-feira (21).

A reunião iniciou com Fara introduzindo os motivos que levaram à realização do debate, bem como salientando a atuação da advocacia gaúcha em meio às dificuldades enfrentadas neste período pandêmico. “A importância do Poder Judiciário é imensa, e nós precisamos que isso seja entendido. Afinal, os advogados e as advogadas não pararam durante todo esse período”, disse. “E eu tenho certeza de que será encontrada alguma forma de minimizar todos os problemas que estão ocorrendo em Encruzilhada do Sul”, concluiu.

Na sequência, a presidente da subseção do município, Kátia Pereira, pontuou as principais necessidades para a advocacia da cidade, sobretudo as ligadas à morosidade dos processos ocasionada pela ausência de um juiz titular e de demais funcionários. “A Comarca de Encruzilhada do Sul está em regime de substituição há vários meses, o que faz com que a prioridade seja dos atos urgentes. Além disso, contamos com um déficit de servidores, principalmente em relação à oficiais de Justiça e oficiais escreventes. Então, por esses motivos, estamos requerendo ações mais concretas por parte do Tribunal”, enfatizou.

Após ouvir a exposição das demandas e da atual situação do Judiciário local, André  debateu acerca dos problemas existentes. “A questão sobre o juiz titular é uma preocupação da Corregedoria e do Tribunal, e não apenas do município. Mas, infelizmente, a falta desses profissionais é extremamente grande. E o que irá resolver essa situação, ao meu ver, é o concurso de juiz de direito que está em andamento e que tem a previsão de ter os candidatos assumindo os cargos no início do próximo ano”, destacou.

“Com relação aos servidores, esse é um problema muito grave em todo o estado do Rio Grande do Sul. E isso se dá em razão de duas ordens: a primeira é a questão da Lei Mansueto, que impossibilita a despesa com novas contratações; e a outra é o plano de carreira dos servidores, que está na Assembleia Legislativa com a iminência de ser votada. Tão logo haja a aprovação, a estimativa é de que sejam chamados novos servidores”, finalizou.

Ainda assim, por mais que a resolução imediata dos problemas seja difícil, ficou assinalada, por parte da Corregedoria-Geral da Justiça, a promessa de continuar se empenhando para minimizar os danos do Poder Judiciário de Encruzilhada do Sul. Uma visita do juiz-corregedor André Pires à cidade também está prevista nas próximas semanas.

Além das autoridades já citadas, também estiveram presentes na reunião os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município: o prefeito Benito Paschoal e o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Alberto Lopes Prestes.