Mostrando a força institucional da Ordem gaúcha, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou de uma reunião referente à sustentabilidade da agricultura familiar e às medidas para enfrentamento das mudanças climáticas. O encontro, que também contou com a participação de diversas autoridades do Estado, foi promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) na segunda-feira (17), em Porto Alegre. A Ordem gaúcha atua no tema por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) e da Comissão de Direito Ambiental (CDA).

Mediada pelo presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, as principais reivindicações abordadas foram a prorrogação dos vencimentos deste ano, mais recursos na linha do BNDES viabilizada pelo governo federal e a securitização do passivo dos produtores rurais.

“A OAB/RS é uma grande parceira da agricultura familiar gaúcha e apoia as demandas feitas pelo governo do Estado a Brasília para atender as solicitações dos produtores. Afinal, o Rio Grande do Sul realmente precisa de um olhar diferenciado, pois nenhum outro estado sofreu o mesmo volume de perdas sucessivas e recorrentes provocadas por eventos climáticos extremos, como estiagens e inundações. Por isso, a Ordem gaúcha, com o conhecimento jurídico das nossas comissões, auxilia na busca por estratégias para que o produtor não seja afetado pela pressão dos compromissos financeiros que ele não consegue honrar pela perda de produtividade”, afirmou Lamachia.

OAB/RS na Expodireto

Uma das próximas pautas da OAB/RS ao lado do agro gaúcho será o VII Encontro Jurídico OAB/Expodireto, durante a feira em Não-Me-Toque. O encontro irá tratar dos temas mais recentes do Direito Agrário e Agronegócio, como os desafios enfrentados pelos produtores e a atuação da advocacia no meio rural. Em breve, as inscrições estarão abertas no Portal de Eventos da OAB/RS.

Presenças

A reunião também contou com a participação do governador do Estado, Eduardo Leite; do presidente da Assembleia Legislativa do RS, Pepe Vergas; do senador Luis Carlos Heinze; do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Vilson Luís Covatti; dos deputados federais Pompeo de Mattos e Alceu Moreira; do presidente da Emater/RS-Ascar, Luciano Schwerz; entre outras autoridades representativas do agronegócio.