Home /
Noticias /
16.06.2010 20:55
Fundamentos e peculiaridades do Tribunal do Júri são abordados no curso em Advocacia Criminal
16/06/2010 20:55
http://bit.ly/M7ommQ
Foto: Raiza Roznieski - OAB/RS
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
O
e
v
e
n
t
o
,
n
a
s
u
a
q
u
i
n
t
a
a
u
l
a
,
c
o
n
t
o
u
a
c
o
m
a
e
x
p
o
s
i
ç
ã
o
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
c
r
i
m
i
n
a
l
i
s
t
a
J
a
d
e
r
M
a
r
q
u
e
s
,
n
a
n
o
i
t
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
6
)
,
n
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
D
a
n
d
o
p
r
o
s
s
e
g
u
i
m
e
n
t
o
a
o
c
u
r
s
o
d
e
a
t
u
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
m
A
d
v
o
c
a
c
i
a
C
r
i
m
i
n
a
l
,
n
a
n
o
i
t
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
6
)
,
o
a
d
v
o
g
a
d
o
c
r
i
m
i
n
a
l
i
s
t
a
J
a
d
e
r
M
a
r
q
u
e
s
p
a
l
e
s
t
r
o
u
n
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
,
n
o
6
º
a
n
d
a
r
d
a
s
e
d
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
p
a
r
a
u
m
a
s
a
l
a
d
e
a
u
l
a
l
o
t
a
d
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
m
s
u
a
e
x
p
o
s
i
ç
ã
o
,
M
a
r
q
u
e
s
a
b
o
r
d
o
u
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
o
s
,
c
a
r
a
c
t
e
r
í
s
t
i
c
a
s
e
p
e
c
u
l
i
a
r
i
d
a
d
e
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
o
J
ú
r
i
,
u
m
d
o
s
a
s
s
u
n
t
o
s
q
u
e
m
a
i
s
d
o
m
i
n
a
.
E
l
e
o
f
e
r
e
c
e
u
e
x
e
m
p
l
o
s
c
o
n
h
e
c
i
d
o
s
d
e
T
r
i
b
u
n
a
i
s
d
o
J
ú
r
i
.
<
B
R
>
<
B
R
>
M
a
r
q
u
e
s
a
i
n
d
a
e
x
p
l
i
c
o
u
q
u
e
o
ó
r
g
ã
o
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
s
e
n
o
t
a
b
i
l
i
z
a
p
e
l
o
d
i
r
e
i
t
o
d
o
a
c
u
s
a
d
o
s
e
r
j
u
l
g
a
d
o
p
o
r
c
i
d
a
d
ã
o
s
l
e
i
g
o
s
,
p
r
e
v
i
s
t
o
n
o
A
r
t
.
5
,
X
X
X
V
I
I
I
,
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
.
&
l
d
q
u
o
;
N
o
B
r
a
s
i
l
,
o
J
ú
r
i
é
c
o
m
p
o
s
t
o
p
o
r
u
m
j
u
i
z
d
e
D
i
r
e
i
t
o
e
p
o
r
v
i
n
t
e
e
u
m
j
u
í
z
e
s
l
e
i
g
o
s
,
e
s
c
o
l
h
i
d
o
s
d
e
n
t
r
e
a
s
p
e
s
s
o
a
s
d
o
p
o
v
o
,
o
s
c
h
a
m
a
d
o
s
j
u
r
a
d
o
s
,
s
e
n
d
o
q
u
e
a
p
e
n
a
s
s
e
t
e
c
o
m
p
õ
e
m
o
C
o
n
s
e
l
h
o
d
e
S
e
n
t
e
n
ç
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
C
u
r
s
o
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
<
B
R
>
O
c
u
r
s
o
d
e
a
t
u
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
m
A
d
v
o
c
a
c
i
a
C
r
i
m
i
n
a
l
i
n
i
c
i
o
u
n
o
d
i
a
0
7
d
e
j
u
n
h
o
,
c
o
m
o
a
d
v
o
g
a
d
o
L
ú
c
i
o
d
e
C
o
n
s
t
a
n
t
i
n
o
(
H
a
b
e
a
s
C
o
r
p
u
s
)
.
T
a
m
b
é
m
j
á
m
i
n
i
s
t
r
a
r
a
m
a
u
l
a
s
o
d
e
l
e
g
a
d
o
L
e
o
n
e
l
C
a
r
i
v
a
l
i
(
I
n
q
u
é
r
i
t
o
P
o
l
i
c
i
a
l
)
,
o
p
e
r
i
t
o
e
m
b
a
l
í
s
t
i
c
a
D
o
m
i
n
g
o
s
T
o
c
h
e
t
t
o
(
B
a
l
í
s
t
i
c
a
)
e
o
p
e
r
i
t
o
m
é
d
i
c
o
-
l
e
g
i
s
t
a
F
r
a
n
c
i
s
c
o
B
e
n
f
i
c
a
(
M
e
d
i
c
i
n
a
L
e
g
a
l
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
s
e
m
i
n
á
r
i
o
s
e
g
u
e
a
t
é
o
d
i
a
3
0
d
e
j
u
n
h
o
,
n
a
s
s
e
g
u
n
d
a
s
,
q
u
a
r
t
a
s
e
q
u
i
n
t
a
s
-
f
e
i
r
a
s
,
c
o
m
o
s
s
e
g
u
i
n
t
e
s
t
e
m
a
s
:
A
p
l
i
c
a
ç
ã
o
d
a
P
e
n
a
;
N
u
l
i
d
a
d
e
s
;
P
r
i
s
ã
o
e
L
i
b
e
r
d
a
d
e
;
E
x
e
c
u
ç
ã
o
P
e
n
a
l
;
N
o
v
a
P
r
e
s
c
r
i
ç
ã
o
P
e
n
a
l
;
e
R
e
c
u
r
s
o
E
x
t
r
a
o
r
d
i
n
á
r
i
o
e
E
s
p
e
c
i
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
l
é
m
d
o
s
j
á
c
i
t
a
d
o
s
,
t
a
m
b
é
m
c
o
m
p
õ
e
m
o
c
o
r
p
o
d
o
c
e
n
t
e
d
o
c
u
r
s
o
N
e
y
F
a
y
e
t
J
r
.
,
F
r
a
n
c
i
s
B
e
c
k
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
S
i
m
o
n
e
S
c
h
o
e
d
e
r
,
A
l
e
x
a
n
d
r
e
W
u
n
d
e
r
l
i
c
h
(
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
e
d
i
r
e
t
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
E
S
A
)
e
M
a
r
c
o
s
E
b
e
r
h
a
r
d
t
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
o
r
g
a
n
i
z
a
d
o
r
d
o
e
v
e
n
t
o
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
i
n
f
o
r
m
o
u
q
u
e
,
c
o
m
o
a
s
v
a
g
a
s
e
s
t
ã
o
e
s
g
o
t
a
d
a
s
d
e
s
d
e
o
d
i
a
2
8
d
e
m
a
i
o
,
u
m
a
s
e
g
u
n
d
a
e
d
i
ç
ã
o
d
o
e
v
e
n
t
o
s
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
M
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
p
e
l
o
s
t
e
l
e
f
o
n
e
s
(
5
1
)
3
2
8
7
-
1
8
3
1
e
3
2
1
1
-
0
6
6
9
o
u
p
e
l
o
e
-
m
a
i
l
e
s
a
@
o
a
b
r
s
.
o
r
.
b
r
.
<
B
R
>
16/06/2010 20:55