A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS realizará, nesta sexta-feira (02), a partir das 12h30, o evento “Litigância climática no STF: Balanço da audiência pública da ADPF 708 (Fundo Clima)”. 

O webinar tratará sobre audiência pública, realizada em 21 e 22 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF), que ouviu 66 especialistas ligados ao Governo, à academia, à sociedade civil organizada e ao empresariado e foi o primeiro caso climático a chegar à Corte. O evento tem como objetivo fazer um balanço da audiência pública no STF e do contingenciamento de recursos destinados ao Fundo Clima e às políticas ambientais brasileiras por parte do Governo Federal. 

A transmissão do evento ocorrerá pelo canal da OAB/RS no YouTube. Para garantir o certificado, é necessário se inscrever aqui.

Através de um bate-papo, o evento contará com a presença de pessoas que estiveram envolvidas com a audiência pública e que irão transmitir ao público um panorama do que foi abordado, compartilhando as suas impressões. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho, abordará sua própria participação na audiência pública; e os advogados, Caio Borges, coordenador do Instituto Clima e Sociedade e da LACLIMA, e Alessandra Lehmen, vice-presidente da CDA da OAB/RS, que têm prestado assessoria a diversas entidades, para o desenvolvimento de seus argumentos técnicos relativos a clima na ADPF 708, palestrarão também. 

A presidente da CDA, Marília Longo, salienta que o webinar debaterá sobre a grande variedade de argumentos jurídicos, socioambientais, científicos e econômicos que foram apresentados pelos expositores na audiência pública, bem como sobre o que se espera do julgamento da ação, e o que esse caso significa para o futuro do Direito Ambiental e, especialmente, do Direito do Clima.

Marília Longo aponta, ainda, que a ADPF 708 e a audiência pública realizada em seu âmbito, representam um momento histórico para o Brasil, e que o tema das mudanças climáticas e as obrigações que vinculam o Estado compõem a maior causa de litigância climática brasileira. “As ações e opções assumidas hoje, em relação ao meio ambiente, impactarão as presentes e futuras gerações, chamar o Judiciário e a sociedade para tomar parte deste processo é essencial para garantirmos que todos possam usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, destaca.