A arbitragem é uma alternativa pacífica de resolução de controvérsias, podendo ser utilizada em conflitos oriundos de contratos com a administração pública como em obras de engenharia, concessões, PPPs, entre outros.

E para aprofundar discussões sobre o impacto positivo desse instrumento e sua inovadora aplicação no âmbito da relação entre o poder público e o particular, a  Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará, em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União, o I Congresso de Brasileiro de Arbitragem e Direito Público. O evento, que  é gratuito, ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro, no OAB/RS Cubo, em Porto Alegre.

As inscrições devem ser realizadas no Portal do Aluno da ESA/RS. 

Entre os palestrantes estarão os renomados advogados e professores: Eduardo Talamini, Joaquim de Paiva Muniz, Juarez Freitas, Luiz Olavo Baptista, Rafael Da Cás Maffini e Selma Maria Ferreira Lemes. Participam ainda, o Procurador-Geral da ANAC, Gustavo Carneiro de Albuquerque e o advogado da União e Diretor da Escola da AGU, Diogo Palau Flores dos Santos. Está prevista, também, a participação da Avogada-Geral da União, Ministra, Grace Maria Fernandes Mendonça.

O evento é voltado para advogados públicos e privados, acadêmicos e demais interessados, e é também válido como atividade de extensão, certificando 12h/aula.

Veja o cronograma abaixo.

Dia 17- Manhã

8h30min   - Credenciamento

9h -  ABERTURA – Palestra de abertura

Palestrantes – Grace Mendonça - Advogada-Geral da União

                           Fátima Nancy – Ministra do STJ

10h - 1º PAINEL - Arbitragem e a Advocacia Pública: Atualidades Legislativas - Impactos na Contratação Pública - Princípio da Publicidade e Tendências Jurisprudenciais.                  

Moderador: a ser indicado pela coordenação do evento

Painelistas: Diogo Palau Flores dos Santos – Advogado da União – Diretor da Escola da AGU

                                   Carlos Alberto Carmona – Advogado e Professor Universitário

                                   Rita Maria Costa Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda – Diretora Regional da                

                                                                                                Escola da AGU na 3ª Região

                                   Rafael Maffini – Advogado e Professor Universitário

 DIA 17 - Tarde  

14h- 1º PAINEL - O Procedimento Arbitral na Administração Pública:  Convenção Arbitral – Escolha do Arbitro – Aplicação da Lei nº 13.448, de 2017.

Moderadora: Vera Maria Jacob de Fradera -  Professora Universitária

Painelistas:Selma Lemes – Advogada e Professora Universitária

                    Joaquim de Paiva Muniz – Advogado e Professor Universitário        

         Gustavo Carneiro de Albuquerque – Procurador Federal – Procurador-Geral da ANAC

        Jose Luis Bolzan de Moraes – Procurador do Estado/RS

15h - 2º PAINEL – Aspectos Processuais no Procedimento de Arbitragem -  Instrução do Processo – Produção de Prova – Prova Pericial e seus custos -   Sentença Arbitral.

            Moderador: a ser indicado pela coordenação do evento

              Painelistas:

                                   Eduardo Grebler – Advogado  

         Ricardo Ranzolin – Advogado e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RS

                                 Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Advogado e Professor Universitário - Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB

          Sergio Guerra – FGV/RJ

DIA 19 – Manhã

09h – Palestra de abertura do 2º dia

Palestrante – Juarez Freitas

09h30min - 1º PAINEL–Exames de “Cases” – “Cases” Exitosos de arbitragem na Administração Publica – Avanços e Desafios  

Moderador:a ser indicado pela coordenação do evento

Painelistas:Arthur Watt Neto – Procurador Federal -  Subprocurador -Geral da E&P

                                   Bruno Megna - Procurador do Estado de São Paulo

10h30min - 2º PAINEL - ARBITRAGEM INTERNACIONAL E O PODER PÚBLICO: Visão do Direito Comparado da Arbitragem na Administração Pública. Homologação das Decisões Arbitrais pelo STF e Experiências de Arbitragem no Direito Comparado 

Moderador:a ser indicado pela coordenação do evento

Painelistas:  Boni de Moraes Soares - Advogado da União – Diretor de Departamento de Assuntos Internacionais da PGU/AGU

                               João Bosco Lee – Advogado e Professor Universitário