Após a criação em 2009 e a sua super valorização de 343% neste ano, a mais famosa moeda digital do mundo será tema de discussão na sede da OAB/RS, na próxima terça-feira (03) de outubro, às 19h, no auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar - Porto Alegre).

Especialistas do Direito tributário, internacional e empresarial estarão reunidos para debater e esclarecer dúvidas quanto às regras, os efeitos e os aspectos jurídicos e tributários da moeda virtual, Bitcoin, e da tecnologia Blockchain. A realização é da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS). A palestra será presencial e também estará disponível na modalidade ESA EaD.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA: http://portaldoaluno.oabrs.org.br/

A diretora-geral da (ESA/RS), Rosângela Herzer, que será mediadora do evento, destaca que o tema é muito relevante e precisa de maiores esclarecimentos quanto à perspectiva regulatória das novas tecnologias: “A exposição do Biticoin está no mercado há muito tempo, porém, nos últimos meses, a moeda está tendo mais evidência e uma maior valorização no mercado mundial e também no meio jurídico. Muitas pessoas talvez não saibam que a Receita Federal incluiu, neste ano, a moeda digital na declaração anual do imposto de renda, embora, em 2016, ela tenha obtido um desempenho financeiro de quase 50% sobre o real. Queremos ampliar o assunto, tirar dúvidas e deixar os advogados aptos a debater sobre o tema e estarem posicionados para esclarecer seus clientes.”, ressalta.

“O Bitcoin está no dia a dia de muitas empresas no País, há muitas pessoas fazendo operações de compra e venda e isso tem gerado dúvidas nos advogados de como contabilizar e auxiliar os contadores e clientes” é o que explica uma das palestrantes, a diretora-presidente da ESAPERGS, Melissa Guimarães Castello, que é procuradora do RS. Segundo ela os advogados recebem tais questionamentos: Como faço com a receita? Temos leis? Como proceder depois da compra? “Vamos fazer um panorama sobre os atos infralegais, das regras, e de como a Receita Federal e o Banco Central estão também dando o tratamento para o Bitcoin e para o Blockchain”, reiterou.

Programação

19h - Apresentação – Rosângela Herzer dos Santos

19h10 - Introdução às criptomoedas - Bruno Morassutti

19h25 - Bitcoin e o Banco Central do Brasil - Yuri Restano

19h45 – Conceito jurídico de moeda e aspectos tributários – Paulo Caliendo

20h05 - Smart contracts - Jonathan Doering Darcie

20h25 - Blockchain e a administração tributária - Melissa Castello

20h45 - Blockchain e Modelos de Negócios - Fábio Böckmann Schneider

21h05 – Espaço para perguntas

Vanessa Schneider

Jornalista MTE 17654