Home /
Noticias /
14.05.2010 15:50
Grupo de trabalho da OAB/RS debate integração da entidade ao processo eletrônico no TJRS e TRT4
14/05/2010 15:50
http://bit.ly/NjkqQZ
<
p
>
<
e
m
>
O
b
j
e
t
i
v
o
é
p
r
e
p
a
r
a
r
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
a
r
a
o
u
s
o
d
o
s
n
o
v
o
s
s
i
s
t
e
m
a
s
.
<
/
e
m
>
<
b
r
>
<
b
r
>
O
g
r
u
p
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
c
o
n
s
t
i
t
u
í
d
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
p
a
r
a
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
e
a
n
a
l
i
s
a
r
a
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
ç
ã
o
e
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
j
u
n
t
o
a
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
s
e
r
e
u
n
i
u
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
3
)
c
o
m
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
s
á
r
e
a
s
d
e
i
n
f
o
r
m
á
t
i
c
a
d
o
T
J
R
S
e
d
o
T
R
T
4
.
<
/
p
>
<
p
>
N
o
P
a
l
á
c
i
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
o
g
r
u
p
o
,
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
p
e
l
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
C
a
r
l
o
s
T
h
o
m
a
z
A
v
i
l
a
A
l
b
o
r
n
o
z
,
f
o
i
r
e
c
e
b
i
d
o
p
e
l
o
j
u
i
z
a
s
s
e
s
s
o
r
d
a
P
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
o
T
J
R
S
,
A
n
t
ô
n
i
o
V
i
n
í
c
i
u
s
A
m
a
r
o
d
a
S
i
l
v
e
i
r
a
,
e
p
e
l
o
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
e
l
a
á
r
e
a
d
e
i
n
f
o
r
m
á
t
i
c
a
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
,
L
u
i
s
F
e
l
i
p
e
S
c
h
n
e
i
d
e
r
.
P
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
P
e
l
o
t
a
s
,
M
a
r
c
o
A
u
r
é
l
i
o
F
e
r
n
a
n
d
e
s
;
e
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
R
o
s
â
n
g
e
l
a
H
e
r
z
e
r
d
o
s
S
a
n
t
o
s
(
d
i
r
e
t
o
r
a
d
e
c
o
m
u
n
i
c
a
ç
ã
o
e
i
n
f
o
r
m
á
t
i
c
a
d
a
E
S
A
)
e
&
n
b
s
p
;
M
i
g
u
e
l
A
n
t
ô
n
i
o
S
i
l
v
e
i
r
a
R
a
m
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
A
l
b
o
r
n
o
z
,
o
o
b
j
e
t
i
v
o
é
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
,
j
u
n
t
o
a
o
T
J
R
S
,
d
a
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
.
O
g
r
u
p
o
r
e
l
a
t
o
u
a
s
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
õ
e
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
s
n
o
v
a
s
f
e
r
r
a
m
e
n
t
a
s
.
"
P
a
r
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
,
é
e
s
s
e
n
c
i
a
l
q
u
e
h
a
j
a
u
m
a
u
n
i
d
a
d
e
o
u
,
p
e
l
o
m
e
n
o
s
,
q
u
e
o
s
s
i
s
t
e
m
a
s
u
t
i
l
i
z
a
d
o
s
p
e
l
o
s
d
i
f
e
r
e
n
t
e
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
s
i
g
a
m
u
m
a
l
ó
g
i
c
a
s
e
m
e
l
h
a
n
t
e
,
d
e
m
o
d
o
a
f
a
c
i
l
i
t
a
r
s
e
u
u
s
o
"
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
g
r
u
p
o
,
a
s
r
e
u
n
i
õ
e
s
s
ã
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
a
p
r
o
x
i
m
a
r
a
O
A
B
/
R
S
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
i
n
t
e
n
s
i
f
i
c
a
n
d
o
o
d
i
á
l
o
g
o
e
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
e
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
s
c
o
m
u
n
s
.
"
D
a
m
e
s
m
a
f
o
r
m
a
,
é
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
t
e
n
h
a
m
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
,
c
o
m
a
n
t
e
c
e
d
ê
n
c
i
a
,
d
o
c
r
o
n
o
g
r
a
m
a
d
e
i
m
p
l
a
n
t
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
,
a
t
é
m
e
s
m
o
p
a
r
a
q
u
e
t
o
d
o
s
r
e
c
e
b
a
m
t
r
e
i
n
a
m
e
n
t
o
e
e
s
t
e
j
a
m
a
p
t
o
s
a
o
p
e
r
a
r
n
o
f
o
r
m
a
t
o
v
i
r
t
u
a
l
"
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
N
o
T
J
R
S
,
a
v
i
r
t
u
a
l
i
z
a
ç
ã
o
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
e
s
t
á
p
r
e
v
i
s
t
a
n
a
s
m
e
t
a
s
d
o
p
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
e
s
t
r
a
t
é
g
i
c
o
.
N
o
m
o
m
e
n
t
o
,
o
T
r
i
b
u
n
a
l
a
v
a
l
i
a
o
s
s
i
s
t
e
m
a
s
e
x
i
s
t
e
n
t
e
s
e
e
s
t
u
d
a
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
P
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
e
d
o
c
o
r
p
o
t
é
c
n
i
c
o
d
o
ó
r
g
ã
o
,
q
u
a
l
o
m
o
d
e
l
o
m
a
i
s
a
d
e
q
u
a
d
o
p
a
r
a
s
e
r
a
d
o
t
a
d
o
.
<
/
p
>
<
p
>
E
n
t
r
e
a
s
r
e
i
v
i
n
d
i
c
a
ç
õ
e
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
s
a
o
T
J
R
S
,
e
s
t
á
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
t
e
r
e
m
a
c
e
s
s
o
d
i
r
e
t
o
a
o
P
o
r
t
a
l
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
,
a
t
r
a
v
é
s
d
e
u
m
a
s
e
n
h
a
p
e
s
s
o
a
l
.
T
a
l
m
e
d
i
d
a
p
e
r
m
i
t
i
r
i
a
,
e
m
u
m
p
r
i
m
e
i
r
o
m
o
m
e
n
t
o
,
m
a
i
o
r
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
d
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
,
v
i
s
t
o
q
u
e
n
e
m
t
o
d
o
s
p
o
s
s
u
e
m
a
i
n
d
a
a
C
e
r
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
D
i
g
i
t
a
l
.
T
a
m
b
é
m
f
o
i
r
e
q
u
e
r
i
d
o
o
a
c
e
s
s
o
a
c
ó
p
i
a
s
d
o
s
á
u
d
i
o
s
d
a
s
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
s
g
r
a
v
a
d
a
s
.
<
/
p
>
<
p
>
N
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
u
m
a
r
e
u
n
i
ã
o
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
a
e
m
c
o
n
j
u
n
t
o
c
o
m
a
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
e
l
o
d
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
d
e
i
n
f
o
r
m
á
t
i
c
a
d
o
T
R
T
4
,
N
a
t
a
c
h
a
O
l
i
v
e
i
r
a
.
P
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
,
a
l
é
m
d
o
s
j
á
m
e
n
c
i
o
n
a
d
o
s
,
a
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
M
a
r
i
a
C
r
i
s
t
i
n
a
C
a
r
r
i
o
n
V
i
d
a
l
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
M
a
u
r
í
c
i
o
M
a
t
t
e
.
<
/
p
>
<
p
>
D
e
f
o
r
m
a
s
e
m
e
l
h
a
n
t
e
a
o
q
u
e
e
s
t
á
s
e
n
d
o
f
e
i
t
o
c
o
m
o
T
R
F
4
,
c
o
m
r
e
l
a
ç
ã
o
a
o
E
-
P
r
o
c
,
u
m
t
r
e
i
n
a
m
e
n
t
o
s
e
r
á
o
f
e
r
e
c
i
d
o
e
m
b
r
e
v
e
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
e
m
u
m
a
p
a
r
c
e
r
i
a
d
o
T
R
T
4
c
o
m
a
O
A
B
/
R
S
,
s
o
b
r
e
o
u
s
o
d
o
P
r
e
c
a
d
e
o
E
-
d
o
c
,
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
u
t
i
l
i
z
a
d
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
"
A
p
r
o
v
e
i
t
a
r
e
m
o
s
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
d
a
E
S
A
p
a
r
a
t
r
a
n
s
m
i
t
i
r
p
a
r
a
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
o
t
r
e
i
n
a
m
e
n
t
o
,
q
u
e
s
e
r
á
f
e
i
t
o
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
l
e
v
a
n
d
o
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
p
a
r
a
t
o
d
o
s
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
"
,
e
x
p
l
i
c
a
R
o
s
â
n
g
e
l
a
.
<
/
p
>
<
p
>
E
m
a
m
b
o
s
o
s
e
n
c
o
n
t
r
o
s
,
f
o
r
a
m
d
i
s
c
u
t
i
d
a
s
f
o
r
m
a
s
d
e
a
c
e
s
s
o
a
o
P
o
r
t
a
l
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
e
d
e
u
t
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
C
e
r
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
D
i
g
i
t
a
l
.
N
o
T
R
T
4
,
o
s
i
s
t
e
m
a
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
q
u
e
s
e
r
á
a
d
o
t
a
d
o
d
e
v
e
r
á
e
n
t
r
a
r
e
m
u
s
o
n
o
p
r
i
m
e
i
r
o
s
e
m
e
s
t
r
e
d
e
2
0
1
1
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
14/05/2010 15:50