A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direito Ambiental e do Departamento de Meio Ambiente, será uma das realizadoras do I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade – Diálogo França-Brasil.

A secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, recebeu, na tarde desta quarta-feira (26), os membros do Grupo de Trabalho do Sistema de Gestão Ambiental da OAB/RS.

Estavam presentes o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), conselheiro seccional Ricardo Alfolsin; a integrante da CDA, Marília Longo; e a funcionária do Departamento de Meio Ambiente da OAB/RS, Sheila Elitt.

Durante a reunião, foi discutido o projeto do I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade – Diálogo França-Brasil. O evento está sendo organizado pela OAB/RS, juntamente com o TJRS, o MP, o TRF4, o TRT4, o TCE/RS, o TJM, a PGE, a PRR – 4ª Região, o MPT – 4ª Região, o MPC e a Ajuris. As instituições, assim como a Ordem, são signatárias do Termo de Cooperação Interinstitucional. O encontro será realizado no dia 18 de outubro no TJRS.

Um dos objetivos do evento é a conscientização ambiental em nível global e local. O Termo de Cooperação Interinstitucional foi firmado para a conjugação de esforços para a troca de informações sobre o meio ambiente, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais.

Confira detalhes sobre o I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade – Diálogo França-Brasil:

Justificativa

A nova consciência ambiental ganhou dimensão e situou o meio ambiente como um dos princípios fundamentais do homem moderno.  A necessidade de encontrar equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade mobiliza empresas e administrações públicas no sentido do aperfeiçoamento de práticas de gestão ambiental.

Em junho de 2012 foi renovado e ampliado acordo de cooperação interinstitucional envolvendo Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público do RS, Tribunal Regional Federal – 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do RS, Tribunal de Contas do RS, Tribunal de Justiça Militar do RS, Associação dos Juízes do RS – AJURIS, Procuradoria-Geral do Estado do RS, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do RS, Procuradoria Regional da República – 4ª Região, Ministério Público do Trabalho – 4ª Região e Ministério Público de Contas – 4ª Região.

O acordo visa à conjugação de esforços, à troca de informações, à promoção de ações conjuntas, ao estímulo e à socialização de projetos voltados às ações socioambientais, tendo por fim alcançar seu público interno e a comunidade em geral.

Pretendendo dar efetividade ao acordo de cooperação e colocar as instituições participantes em diálogo direto com atores da cena ambiental, o I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade vem propor a discussão a respeito do conceito de sustentabilidade.

Objetivos

O evento visa a provocar a reflexão, e resultar em alteração de condutas, no sentido de compreender a sustentabilidade nos seus diversos aspectos e incrementar a aplicação do conceito com resultados práticos dentro das instituições.

Metodologia

Dinâmica de conferências, painéis e debates com enfoques teórico-práticos sobre o tema, cotejando a experiência brasileira com a experiência francesa, através da participação de profissionais especializados na área de ambos os países.

Local e data

O evento será realizado no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça - RS, no dia 18 de outubro, nos turnos da manhã e tarde.

Público-alvo

Profissionais que exerçam funções relacionadas com a gestão ambiental e funções estratégicas para a sustentabilidade. Servidores públicos e membros de entidades parceiras. Acadêmicos e bacharéis em direito, advogados, administradores, membros da comunidade científica, além dos interessados na área ambiental e na cooperação franco-brasileira. 

Programação

Local: Plenário do TJRS

Manhã

8h30min – Cadastramento

9h - Abertura - 3º Vice-Presidente TJRS

9h30min
Des. Vladimir Passo de Freitas – "Sustentabilidade e Justiça"
Dra. Charlotte Raymond – "A Cooperação Franco Gaúcha e as contribuições do Rio Grande do Sul na Ação nacional contra as Mudanças climáticas"
Dra. Patrícia Antunes Laydner – "Importância da Gestão Ambiental no Poder Judiciário"

Tarde

12h - Almoço

13h30min
Professor Dr.Lauren Fonbaustier
Dra. Bibiana Graeff
Mediadora: Dra. Marília Longo