Reunião ocorrida na sede da OAB/RS definiu a reabertura imediata da unidade hospitalar. Nesta sexta-feira (17), um encontro com representante do Ministério da Saúde deverá viabilizar também o retorno do Hospital Luterano.

Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (16), na sede da Ordem gaúcha, foi definida a reabertura imediata do Hospital Independência, na Capital. Reunidos, os representantes da OAB/RS, do Cremers, do Simers, da Celsp (mantenedora da Ulbra), das secretarias de saúde do Estado e Município, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e do Hospital de Clínicas (HC), encontraram meios para financiar a reabertura da unidade médica.
 
Pelo acerto, a administração do hospital ficará a cargo da Celsp, que receberá repasses financeiros de R$ 550 mil mensais do Município e R$ 150 mil do Estado, este último pelo prazo de um ano. Desta maneira, o hospital realizará 60% dos atendimentos pelo SUS.
 
Nesta sexta-feira (17), uma nova reunião, às 15h, em Porto Alegre, desta vez com um representante do Ministério da Saúde, deverá viabilizar o funcionamento pleno da instituição, com 100% dos atendimentos pelo SUS.
 
“Saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Por essa razão, vamos buscar a viabilização plena dos atendimentos pelo SUS e do funcionamento do Hospital Luterano”, afirmou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.
 
Participaram da reunião, também, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Ricardo Breier; o presidente do Cremers, Fernando Matos; a presidente em exercício do Simers, Maria Rita de Assis Brasil; o presidente e os consultores da Celsp, Augusto Timm, Luciano Melo, Jorge Zanata e Eduardo Lopes; o diretor do GHC, Néio Lúcio Fraga; o assessor da presidência do HC, Jair Ferreira; a secretária substituta da Saúde de Porto Alegre, Carolina Santana; e representando a secretaria Estadual, Eduardo Elsade e Aglaé Silva.

Entenda o caso

No dia 2 de setembro, a OAB/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos, promoveu audiência pública para discutir e sugerir alternativas para a superlotação das emergências de Porto Alegre. A partir do encontro, a entidade foi em busca da Certidão Negativa de Débito (CND) para que fosse autorizada a reabertura dos hospitais sob administração da Ulbra - uma das soluções apontadas para amenizar a crise de falta de leitos.

Após o juiz federal Guilherme Pinho Machado ter concedido a CND, o grupo partiu em busca de convênios e investimentos de verba pública, necessários para que os estabelecimentos voltassem a funcionar e atendessem à população de forma gratuita. Município, Estado e União manifestaram interesse e, dentro de 30 dias, o Independência será reaberto exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde. O Luterano destinará 60% dos leitos ao SUS e abre em 60 dias.