O OAB/RS Cubo recebeu, nesta sexta-feira (5), o 1º Colégio de Presidentes Gestão 2019/2021. Dirigentes das 106 subseções da Ordem gaúcha vieram a Porto Alegre debater pautas relevantes para a advocacia estadual. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, conduziu os trabalhos. “No trabalho de redemocratização da Ordem no Estado, que teve início em 2007, na primeira gestão de Claudio Lamachia, a reestruturação das subseções foi prioridade. Essa postura segue como uma realidade. Ouvir os presidentes, que representam suas bases, é fundamental dentro do nosso planejamento”, salientou Breier.

Também presente ao encontro, o ex-presidente nacional da OAB, e agora Membro Honorário Vitalício da entidade, Claudio Lamachia, destacou o trabalho de união que vem sendo realizado. Segundo Lamachia, o Rio Grande do Sul vem dando exemplos que servem de referência e parâmetros para outras seccionais. “Muitas das leis que aprovamos, beneficiando a advocacia brasileira, nasceram por iniciativas da Ordem gaúcha”, lembrou.

A primeira pauta da sexta-feira envolveu a apresentação do Plano de Valorização da Advocacia (PVA) – Segunda Geração. Após o sucesso da primeira edição do plano, idealizado por Breier e colocado em prática em seu primeiro mandato, essa nova etapa recebeu novos itens e demandas a serem priorizadas. “Atingimos praticamente todos os objetivos com o plano da gestão anterior. Dessa forma, passamos a trabalhar com novos temas e desafios”, ressaltou Breier.

O primeiro item do PVA – Valorizar a interiorização através da regionalização – foi o mais enfocado e debatido pelos presidentes. Num trabalho desenvolvido por meses, a diretoria da OAB/RS está propondo uma maior integração da advocacia através da atuação de nove regionais: Grande Porto Alegre, Litoral, Serra, Planalto, Missões, Central, Fronteira, Costa Doce e Vales. “Estamos buscando reforçar a união e garantir mais agilidade na resolução de temas. Não existe perda de autonomia dos presidentes. Estamos querendo ter a OAB cada vez mais perto da advocacia”, salientou Breier.

O presidente da Ordem gaúcha lembrou ações nas subseções de Tapejara, Taquari e Rio Pardo, onde a força da representatividade regional foi fundamental. “Essa aproximação garante mais força e prestígio para a advocacia. Quanto mais unidos e próximos estivermos, mais forte será nossa entidade”, salientou.

A proposta inicial da regionalização é que ocorram encontros mensais dos nove grupos, que poderão ter representantes fixos. Com muitas pautas em comum, a prática, em regiões onde já existe esta aproximação entre os presidentes, comprova que os resultados são satisfatórios. “As portas do meu gabinete permanecerão abertas, como sempre foram. Isso não muda, e as demandas das subseções seguirão recebendo nossa atenção. Não há qualquer prejuízo no relacionamento, pelo contrário, estaremos mais próximos e integrados”, sublinhou Breier, reforçando que a Coordenadoria de Subseções manterá sua forma de atuação, conhecida e elogiada pelos dirigentes.

Diversos presidentes se manifestaram sobre a questão da regionalização, destacando os benefícios que ela deverá trazer para as subseções na relação com a diretoria da OAB/RS. Casos como o da Serra e do Planalto, onde já existe uma regionalização em curso, a partir de iniciativas das diretorias de municípios, foram ressaltados como modelos positivos. “A nossa maior conquista nos últimos anos foi a reaproximação da seccional com as subseções. Seguiremos investindo nesse relacionamento”, complementou Breier.

Plano de Valorização da Advocacia – Segunda Geração:

1 –Valorizar a interiorização através da regionalização;

2 – Aproximação: Palavra de Ordem (OAB Móvel + De Colega para Colega);

3 – eproc: implementação total;

4 – Plantão especializado das prerrogativas: App Prerrogativas;

5 – Observatório da tecnologia;

6 – Meu primeiro escritório;

7 – Piso da Advocacia;

8 – Observatório legislativo;

9 – Blitz pelo combate à publicidade irregular;

10 – Centro de verificação e qualificação de informações;

11 – Centro de arbitragem e mediação;

12 – Judiciário em questão;

13 – OAB Atenta: acompanhamento das estruturas;

14 – Defesa dos honorários;

15 – OAB/RS Transparente;

16 – Tribunal de ética e disciplina: qualificação e digitalização;

17 – Questionar a abertura de novos cursos de Direito;

18 – CAA/RS: olhar a advocacia;

19 – ESA/RS Capacita;

20 – Previdência para a advocacia;

21 – Cooperativa de Crédito da Advocacia Gaúcha.

CAA, ESA, OAB/Prev e OAB Cred

Além da apresentação do Plano de Valorização da Advocacia – Segunda Geração, os presidentes das subseções conheceram os planos da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), daEscola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), do OABPrev-RS e daCOOABCred-RS para o triênio 2019/2021.

O presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin, apresentou e destacou os três pilares da sua gestão: Interiorização, Ampliação dos serviços, campanhas e auxílios aos advogados, Ampliação de convênios e investimentos em estrutura e tecnologia. “Através da Interiorização, queremos estar mais próximos dos advogados das 106 subseções. Vamos também trabalhar fortemente para desburocratizar os convênios para ampliar o número de parcerias”, garantiu.

A diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer dos Santos, trouxe um balanço do número de cursos realizados e do aumento da participação nos cursos EAD. Buscando uma maior adesão de advogados e advogadas de todas as regiões, foi informado que haverá um repasse de 50% do valor da inscrição para as subseções. “O OAB/RS Cubo está recebendo cada vez mais inscritos em cursos, seminários e palestras. Queremos mais inscrições no EAD e nos cursos telepresenciais”, comentou.

Pela OAB/Prev, o diretor presidente, Jorge Fara, lembrou que a previdência complementar da OAB/RS começou com 700 advogados e advogadas e um capital de R$ 7 milhões. Atualmente, são nove mil advogados e recursos de R$ 110 milhões aplicados. “O advogado precisa pensar no seu futuro e noda sua família. Ter esse planejamento é fundamental. Ninguém está livre de infortúnios”, destacou Fara, anunciando uma campanha para maior engajamento das subseções.

Finalizando as explanações, Jorge Maciel, presidente da COOABCred-RS, instituição financeira cooperativa dos Advogados e das Advogadas gaúchos, informou o potencial de crédito oferecido e as possibilidades que estão sendo ofertadas para a advocacia gaúcha.