A Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), além da Subseção de Santana do Livramento, promove o I Congresso Internacional de Direito, Gênero e Conexões – Aproximando Direito e Justiça através de um olhar humanizado. O evento ocorre dia 11 de outubro, das 8h às 19h, no Solar Dom Pedro (Rua José Fernandes Mendes, nº 161, Bairro Armour – Santana do Livramento).

O Congresso vai contar com palestrantes da Argentina, Paraguai e Uruguai, além de representantes do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A programação será dividida entre os seguintes debates: Feminicídio – O ápice da violência doméstica; Maria da Penha – Políticas Públicas e a aplicabilidade no combate a violência de gênero; Direito Penal Informático – Violência contra a mulher na internet nos países do Mercosul; e Uma visão sistêmica em relação à violência contra a mulher. 

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca a importância de debater o tema: “Os números da violência contra a mulher assustam, não só no Brasil, mas nos países vizinhos também. Essa integração, proposta pelo Congresso, é fundamental para o compartilhamento de propostas que possam minimizar os traumas e o sofrimento da mulher. O papel da OAB é debater e levar para a sociedade informações e conscientização a respeito do tema”, ressaltou Breier.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, afirmou que é um evento importante para a advocacia: “Nós da ESA/RS estamos muito felizes pela realização desse congresso que traz temas tão importantes a serem debatidos pelas advogadas e advogados, convidamos a todos da região que prestigiem e participem do debate conosco”, convida.

A vice-presidente da CMA, Luciana Almeida da Silva Teixeira, vai participar do debate sobre a Lei Maria da Penha: “Precisamos falar sobre a luta pela igualdade de gênero e acabar com construções sociais que desqualificam a mulher pelo simples fato de ser mulher, seja no meio social ou privado. Além disso, levar às mulheres conhecimento e reconhecimento dos seus direitos. Esse evento vai ser muito positivo por trazer outros países e fazer essa conexão com nações que têm histórias diferentes, inclusive com avanços que nós ainda não conseguimos chegar enquanto mulheres”, afirmou Luciana.

A coordenadora da Comissão da Mulher Advogada em Santana do Livramento, Carolina Normey, destaca o problema social que envolve a violência contra a mulher: “Diante do aumento dos casos de violência contra a mulher em todo o país que, infelizmente, muitas vezes têm acabado em feminicídios, a Comissão da Mulher de Santana do Livramento sentiu a necessidade de congregar informações de países do Mercosul com o intuito de trocar ideias e ações que possam combater ou ao menos diminuir esta triste realidade. A violência contra a mulher não se limita a ela, mas afeta toda a família, o que por consequência tem reflexos diretos na sociedade como um todo”, ressaltou Carolina.

A organizadora do evento explicou também a importância de realizar o I Congresso na cidade de Santana do Livramento: “Em razão da distância da nossa Fronteira em relação aos grandes centros, pensamos em realizar o I Congresso Internacional de Direito, Gênero e Conexões aqui, pelo simbolismo da fronteira que une duas culturas e também para proporcionar aos operadores de direito e demais interessados um evento grandioso”, explicou.

Texto: Evelyn Berndt
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