Home /
Noticias /
14.10.2016 15:29
I Encontro Nacional sobre o Novo CPC encerra com debates e a participação de 600 advogados
14/10/2016 15:29
http://bit.ly/2e7H0vQ
Foto: Vanessa Schneider - OAB/RS
<
p
>
O
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
d
i
a
d
o
<
e
m
>
I
E
n
c
o
n
t
r
o
N
a
c
i
o
n
a
l
s
o
b
r
e
o
N
o
v
o
C
P
C
<
/
e
m
>
,
n
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
4
)
,
n
o
H
o
t
e
l
S
e
r
r
a
A
z
u
l
,
e
m
G
r
a
m
a
d
o
/
R
S
,
f
o
i
d
e
p
a
l
e
s
t
r
a
s
e
d
e
b
a
t
e
s
s
o
b
r
e
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
(
C
P
C
)
n
a
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
,
T
r
a
b
a
l
h
o
e
T
u
t
e
l
a
s
d
e
U
r
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
.
O
e
v
e
n
t
o
q
u
e
,
d
u
r
a
n
t
e
d
o
i
s
d
i
a
s
,
r
e
u
n
i
u
2
0
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
e
u
m
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
d
e
m
a
i
s
d
e
6
0
0
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
,
e
s
t
u
d
o
u
a
a
p
l
i
c
a
b
i
l
i
d
a
d
e
e
e
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
d
o
n
o
v
o
C
P
C
.
<
/
p
>
<
p
>
I
n
i
c
i
a
n
d
o
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
d
a
t
a
r
d
e
,
o
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
R
o
l
f
M
a
d
a
l
e
n
o
(
p
r
o
f
e
s
s
o
r
e
a
d
v
o
g
a
d
o
n
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
d
e
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
e
S
u
c
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
)
e
C
o
n
r
a
d
o
P
a
u
l
i
n
o
d
a
R
o
s
a
(
a
d
v
o
g
a
d
o
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
d
o
e
m
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
e
S
u
c
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
m
e
d
i
a
d
o
r
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
)
l
e
v
a
r
a
m
p
a
r
a
r
e
f
l
e
x
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
t
e
m
a
<
e
m
>
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
n
o
N
C
P
C
<
/
e
m
>
.
&
l
d
q
u
o
;
H
o
j
e
o
c
o
n
c
e
i
t
o
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
m
u
d
o
u
a
s
p
e
c
t
o
s
e
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
p
a
s
s
a
d
o
.
O
D
i
r
e
i
t
o
a
c
o
m
p
a
n
h
o
u
i
s
s
o
:
a
b
a
n
d
o
n
a
m
o
s
a
c
u
l
p
a
,
a
s
p
r
o
v
a
s
,
o
t
e
m
p
o
,
o
s
p
r
a
z
o
s
,
a
i
n
t
e
r
v
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
d
i
c
i
a
l
e
,
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
m
e
n
t
e
,
o
d
i
v
&
o
a
c
u
t
e
;
r
c
i
o
m
a
l
i
g
n
o
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
M
a
d
a
l
e
n
o
.
&
l
d
q
u
o
;
O
N
C
P
C
a
c
o
m
p
a
n
h
o
u
a
s
m
e
d
i
d
a
s
?
P
r
e
c
i
s
a
m
o
s
r
e
f
l
e
t
i
r
,
p
o
i
s
a
s
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
f
o
r
a
m
p
r
a
t
i
c
a
m
e
n
t
e
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
q
u
a
s
,
i
r
r
e
l
e
v
a
n
t
e
s
e
a
l
g
u
m
a
s
g
e
r
a
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
r
e
t
r
o
c
e
s
s
o
&
r
d
q
u
o
;
,
f
a
l
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
J
&
a
a
c
u
t
e
;
P
a
u
l
i
n
o
d
a
R
o
s
a
a
p
o
n
t
o
u
q
u
e
o
N
C
P
C
c
o
l
o
c
o
u
o
m
e
d
i
a
d
o
r
e
o
c
o
n
c
i
l
i
a
d
o
r
c
o
m
o
a
u
x
i
l
i
a
r
e
s
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
.
&
l
d
q
u
o
;
V
i
v
e
m
o
s
u
m
n
o
v
o
m
o
m
e
n
t
o
.
E
n
t
r
e
a
s
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
,
h
&
a
a
c
u
t
e
;
n
o
v
a
s
r
e
g
r
a
s
d
e
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
n
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
.
O
a
d
v
o
g
a
d
o
t
o
r
n
o
u
-
s
e
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
r
d
e
s
e
n
t
i
m
e
n
t
o
s
,
e
o
n
o
v
o
C
P
C
b
u
s
c
a
a
p
a
c
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
.
E
l
e
e
s
t
i
m
u
l
a
i
s
s
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
a
i
n
e
l
<
e
m
>
D
i
r
e
i
t
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
n
o
N
C
P
C
<
/
e
m
>
&
n
b
s
p
;
f
o
i
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
p
e
l
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
G
i
l
b
e
r
t
o
S
t
u
r
m
e
r
(
a
d
v
o
g
a
d
o
e
p
a
r
e
c
e
r
i
s
t
a
)
,
q
u
e
a
b
o
r
d
o
u
d
i
v
e
r
s
a
s
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
e
n
t
r
e
e
l
a
s
n
o
s
t
e
m
a
s
d
o
P
r
o
c
e
s
s
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
,
M
i
c
r
o
s
s
i
s
t
e
m
a
s
P
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
,
A
u
t
o
n
o
m
i
a
n
o
T
r
a
b
a
l
h
o
e
a
s
S
&
u
a
c
u
t
e
;
m
u
l
a
s
d
o
T
S
T
.
J
&
a
a
c
u
t
e
;
F
r
a
n
c
i
s
c
o
R
o
s
s
a
l
(
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
f
e
d
e
r
a
l
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
)
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
a
s
s
u
n
t
o
s
e
r
d
e
b
a
t
i
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
P
a
r
a
b
e
n
i
z
o
a
O
A
B
/
R
S
e
m
p
r
o
m
o
v
e
r
e
s
s
e
d
e
b
a
t
e
e
i
n
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
t
r
e
o
s
c
o
l
e
g
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
f
a
l
o
u
.
&
l
d
q
u
o
;
O
p
r
i
n
c
i
p
a
l
d
e
s
a
f
i
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
&
e
a
c
u
t
e
;
o
t
e
m
p
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
.
O
N
C
P
C
t
r
a
z
m
u
i
t
a
s
n
o
v
i
d
a
d
e
s
,
c
o
m
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
s
e
c
o
n
t
r
a
s
.
P
r
e
c
i
s
a
m
o
s
m
a
n
t
e
r
o
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
b
o
m
e
m
o
d
i
f
i
c
a
r
o
q
u
e
t
e
m
d
e
p
r
o
b
l
e
m
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
E
n
c
e
r
r
a
n
d
o
o
e
v
e
n
t
o
,
d
u
r
a
n
t
e
o
p
a
i
n
e
l
<
e
m
>
R
e
f
l
e
x
o
s
d
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
C
i
v
i
l
e
T
u
t
e
l
a
s
d
e
U
r
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
o
N
C
P
C
<
/
e
m
>
,
o
p
r
o
m
o
t
o
r
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
a
B
a
h
i
a
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
C
i
v
i
l
,
C
r
i
s
t
i
a
n
o
C
h
a
v
e
s
F
a
r
i
a
s
,
d
i
s
s
e
q
u
e
o
n
o
v
o
c
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
a
l
t
e
r
a
a
f
i
l
o
s
o
f
i
a
d
o
j
u
r
i
s
t
a
.
&
l
d
q
u
o
;
O
n
o
v
o
C
P
C
f
o
i
c
r
i
a
d
o
e
m
r
e
g
i
m
e
d
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
e
,
a
p
e
s
a
r
d
e
a
l
g
u
m
a
s
c
r
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
,
t
e
m
o
s
q
u
e
s
u
p
e
r
a
r
a
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
.
O
n
o
v
o
C
P
C
s
u
p
e
r
o
u
u
m
a
v
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
a
,
e
&
e
a
c
u
t
e
;
n
o
r
m
a
l
a
i
n
d
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
a
r
e
m
s
u
a
p
l
e
n
i
t
u
d
e
&
r
d
q
u
o
;
,
f
a
l
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
A
r
t
u
r
T
o
r
r
e
s
(
d
o
u
t
o
r
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
d
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
)
e
x
p
l
i
c
o
u
q
u
e
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
l
e
v
a
n
o
v
o
s
c
o
n
c
e
i
t
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
t
u
t
e
l
a
d
e
u
r
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
m
s
i
,
m
u
d
a
n
d
o
s
u
a
p
e
r
s
p
e
c
t
i
v
a
,
c
o
m
o
u
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
a
d
i
f
e
r
e
n
c
i
a
d
a
d
e
a
n
t
e
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
t
u
t
e
l
a
,
q
u
e
p
o
d
e
t
e
r
n
a
t
u
r
e
z
a
a
c
a
u
t
e
l
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
o
u
s
a
t
i
s
f
a
t
i
v
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
o
s
q
u
e
o
l
h
a
r
o
n
o
v
o
c
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
c
o
m
o
l
h
o
s
p
a
r
a
a
l
g
o
n
o
v
o
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
&
o
a
c
u
t
e
;
c
u
l
o
s
d
o
p
r
e
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
C
a
r
o
l
i
n
e
T
a
t
s
c
h
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
<
/
e
m
>
<
/
p
>
14/10/2016 15:29