A Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) da OAB/RS reuniu as lideranças das subseções gaúchas na segunda edição do Colégio de Presidentes da gestão 2022-2024. O encontro ocorreu na sexta-feira (13), no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre, a fim de compartilhar experiências e elaborar a Carta do Colegiado, que foi encaminhada ao presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia.

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Na abertura do evento, Lamachia destacou a atuação da CEDFS em diversas frentes, como o apoio humanitário realizado durante a inundação que atingiu o Estado em maio e a atuação da Comissão em pautas de interesse da advocacia familiarista. O presidente também pontuou os objetivos para o próximo triênio junto à comissão. “Todos os enfrentamentos que forem necessários nós vamos fazer nos próximos três anos, e sabemos que vão ser muitos, a começar pelos temas de Direito de Família e a prestação jurisdicional aos advogados e advogadas que atuam nessa área tão essencial e que sofrem com a morosidade dos processos”, afirmou. 

A presidente da CEDFS da Ordem gaúcha, Renata Santa Maria, ressaltou o avanço das pautas apresentadas na primeira edição do Colégio de Presidentes, como a atuação referente à prestação jurisdicional das comarcas do interior, que resultou em uma reunião com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “Nosso objetivo é bradar pela relevância do Direto de Família e da nossa atuação profissional como um instrumento de proteção, tanto de garantias individuais quanto da função social de pacificação que exercemos”, declarou.

Simpósio

Na parte da tarde, foi realizado o Simpósio de Direito de Família da OAB/RS com diversos palestrantes especializados no assunto. Entre os temas abordados, estiveram ações de afiliação no projeto de reforma do Código Civil, disputas envolvendo família e empresa na esfera judicial, reprodução humana assistida e demais assuntos relacionados ao Direito de Família. Dessa forma, advogados e advogadas que atuam na área puderam ampliar seus conhecimentos sobre o assunto e ampliar sua capacitação sobre a legislação referente ao tema.