Neste ano, o II Congresso Internacional da ESA/RS contará com as presenças de dois especialistas portugueses: Alessandra Aparecida Souza Silveira e Alex Sander Xavier Pires. Os profissionais foram convidados para palestrar nos painéis sobre Direito Digital e Direitos Sociais. Nos dias 13 e 14 de setembro, a advocacia gaúcha reunirá muito conhecimento e aprendizado em um único evento: serão 28 palestrantes em 22 painéis com temas pertinentes e atuais para a advocacia brasileira. O evento, que acontecerá no novo espaço de conhecimento da advocacia gaúcha, o OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº55 – Praia de Belas), também será ofertado em EaD. 

No dia 13/09, às 18h30, a Doutora em Direito em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, falará no painel sobre “A Constituição e Digitalização: a Caminho da "Democracia 4.0? ” Segundo a advogada, a ideia é discutir como salvaguardar o estado de direito na era digital, sobretudo tendo em conta o atual momento eleitoral brasileiro: “Irei falar a partir da teoria da interconstitucionalidade desenvolvida pela doutrina portuguesa (especialmente Gomes Canotilho). Questiono, nos 30 anos da Constituição Federal, se mais vale uma constituição cidadã isolada ou uma constituição cidadã em rede”, adiantou Silveira.

No dia 14/09, às 14h, o Pós-Doutor e professor da Universidade Autônoma de Lisboa, Alex Sander Xavier Pires, discutirá no painel “Os Direitos Sociais aos 30 anos da Constituição Federal”. “O Estado de Direito só pode existir quando há respeito às leis. E só existe liberdade na lei porque os poderes não são autossuficientes. Eles precisam cumprir o que a Constituição manda. No Brasil, o nosso maior problema não é a lei, mas a efetividade dela. Precisamos parar de criar leis e de procurar brechas nelas”, disse o professor.  

As inscrições são LIMITADAS e devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA. 

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI . Marque a sua presença no evento https://www.facebook.com/events/241584523231084/

O evento terá também duas Conferências especiais de encerramento com as presenças do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com o tema “Os desafios da advocacia nos 30 anos da Constituição Federal” e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, com a tema “O controle da constitucionalidade”.

Público Geral: R$ 110,00
Advogados com mais de cinco anos de inscrição com a anuidade em dia: R$ 90,00
Advogados com menos de cinco anos de inscrição com a anuidade em dia: R$ 70,00
Estagiários da OAB/RS com a anuidade em dia: R$ 60,00
Estudantes: R$ 65,00
EaD: R$ 70,00

As OFICINAS não estão inclusas nos valores do congresso, e a inscrição deverá ser realizada a parte.

Oficinas: R$ 20,00