O II Congresso Internacional de Mediação teve como palestra de encerramento uma reflexão do que foi abordado ao longo de dois dias. O palestrante, Ulf Christian Eiras Nordestahl, falou sobre a importância da mediação na resolução de conflitos, o seu impacto no exercício da advocacia e de como deve ser feita a preparação de um mediador. A palestra ocorreu no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55) na noite da última terça-feira (12).

De acordo com Nordestahl, o Congresso foi de extrema importância, pois foi possível discutir diversos temas a respeito da mediação e conhecer o que é feito em diversos países: “Eu pude aprender muito durante esses dois dias. Troquei diversas vezes o tema da palestra, porque sempre queria acrescentar algo que foi falado aqui e fazer um grande fechamento do evento”, disse. O convidado aproveitou para falar da incumbência profissional na área: “Quem pode ser e onde está o mediador? Essa questão tem sido debatida fortemente na argentina. Para ser um, é preciso ter uma habilidade não só de conhecimento sobre o tema, mas também da prática”, avisou.

O palestrante também destacou a abordagem do conflito que deve ser feita de forma integral: Todos os conflitos têm uma solução jurídica, e o conflito pode ser visto de diferentes óticas, o recorte jurídico é um deles”, comentou.

O mediador internacional, Paul Mason, também palestrou no Congresso. Ele explicou a diferença entre três tipos de mediação: “ A mediação comercial está relacionada a assuntos de compra e venda e de outros aspectos do comercial, a empresarial é relacionada a assuntos corporativos, e a internacional é aquela que envolve dois países diferentes, ou quando o objeto da mediação esteja em outro país”, disse. Mason afirmou que todos os centros internacionais trabalham com a mediação comercial, e que o tema da mediação ainda irá evoluir muito e conquistar mais espaço.

Administração Pública e a Mediação

Durante a tarde, os trabalhos do Congresso Internacional foram focados na mesa redonda sobre o tema “Administração Pública e a Mediação”, em que o palestrante Onofre Alves Batista, de Brasília, abordou a necessidade do acordo na tomada de decisões na gestão pública. “Existem situações que seguem um legalismo estéril. Isso pode ser danoso para o bem comum e para a atuação do servidor público”, reiterou. Entre os debatedores, estavam a diretora substituta do CCAF/AGU, Maria Isabel Freitas; a advogada geral da União, Luciane Timmers; o procurador do Município, Gustavo Petry, além da vice-presidente Escola Superior de Advocacia Pública, Rosa Maria de Campos Aranovich.

Após a roda de debates, a Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas, representada pelo seu presidente, Ricardo Dornelles; pela vice, Rafaella Pallamolla e pelo também vice, José Luis Bolzan de Morais; houve uma apresentação da história da mediação. A OAB/RS atua com essa prática desde 2007, quando criou a Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) e, logo depois, quando inaugurou a Casa de Mediação da OAB/RS, em 16 de março de 2011, são iniciativas pioneiras no País. Essa Casa tem natureza social, visa a ampliar o acesso da população, em situação de vulnerabilidade social e econômica, à Justiça, bem como a fomentar as práticas complementares de resolução de conflitos, com ênfase na Mediação.