Criar um momento para debater e elaborar proposições para o aprimoramento da segurança jurídica da pessoa idosa é a ideia do Seminário: Questões sobre o consentimento da vontade da pessoa idosa para os atos da vida civil, promovido pela Comissão do Idoso (CEI) da OAB/RS. O evento, que faz parte da programação do III Fórum Social Mundial da Pessoa Idosa, ocorrerá no dia 25 de janeiro, às 13h30, na seccional.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enfatiza que “o FSM é um importante canal de comunicação, por isso a presença da OAB é fundamental no encontro”, registrou.

O presidente da CEI, Cristiano Lisboa Martins, explica que o objetivo é o de aprofundar o conhecimento e a discussão sobre os procedimentos adotados para a avaliação da capacidade civil da pessoa idosa: “apontando dificuldades e construindo proposições específicas de melhorias a serem encaminhadas aos órgãos competentes”, falou. 

Entre os palestrantes estarão:

JORGE TRINDADE, que é Pós-doutor em Psicologia Forense, Doutor em Psicologia Clínica e Mental, Doutor em Ciências sociais, Livre-docente em Psicologia Jurídica, Procurador de Justiça inativo, Psicólogo Clínico e Jurídico, Advogado;

ROGÉRIO BROCHADO, notário e registrador, pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, com ênfase em Mediação de Conflitos, pós-graduado em Direito Notarial e Registral.

Entidades Convidadas

Instituto de Geriatria e Gerontologia - IGG - da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Tribunal de Justiça do RS;
Corregedoria Geral da Justiça;
Ministério Público Estadual do RS;
Policia Civil RS (Delegacia do Idoso – DPPI Porto Alegre);
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.