A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS promoveu, na última semana, a 2ª edição do webinar ‘O impacto das alterações da Lei 14.071/20 no Processo Administrativo de Trânsito’. O propósito do evento, idealizado pelo Grupo de Estudos, foi o de ampliar o debate sobre o tema, sustentando o que foi discutido no primeiro encontro, mas abordando-o, desta vez, com novos olhares.

Responsável pela abertura, a diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, destacou a realização do webinar ao ressaltar a importância de um novo espaço para discutir o assunto: “Que todos, a partir deste momento, possam compreender melhor e adquirir mais informações no que diz respeito ao processo administrativo de trânsito”, disse.

Na sequência da participação de Rosângela, foi a vez da coordenadora e mediadora do evento, Rochane Ponzi, fazer o uso da palavra. Em sua fala, ela introduziu a dinâmica do webinar, salientou a relevância desta 2ª edição e aproveitou para apresentar os dois convidados que, ao seu lado, abordaram a temática durante aproximadamente duas horas. “Tendo em vista que a Lei 14.071/2020 trouxe tantas inovações, a gente precisa, efetivamente, destrinchar essas novidades, especialmente quando estamos falando de processo administrativo de trânsito”, enfatizou.

Debate

Dividido entre perguntas e respostas, com espaço para algumas contribuições adicionais, cinco temas relacionados às alterações da Lei 14.071/2020 foram abordados por Marcio Dias, advogado e presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB da Barra da Tijuca; e Jerry Rodrigues, policial rodoviário federal e ex-presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ao longo do webinar.

“O Detran tem oferecido meios para melhorar a prestação de serviços. O que está na Lei tem sido aplicado e, dessa forma, temos conseguido concluir diversos casos. E é importante, da forma como estamos trabalhando aqui, no Rio de Janeiro, passar para o restante do Brasil, para que isso sirva de exemplo positivo e facilite o trabalho do advogado e também da população de um modo geral”, expôs Marcio, representante da parte de defesa do condutor no evento.

“Sempre estaremos presentes a estes debates, pois precisamos evoluir. E aos poucos nós vamos lapidando a Legislação para que ela atenda às necessidades da população brasileira”, ressaltou Jerry, que abordou, durante as suas falas, questões relacionadas à fiscalização. 

Para assistir a íntegra do evento, que já está disponível no canal oficial da ESA no YouTube, clique aqui. Caso você não tenha acompanhado a 1ª edição do webinar, ocorrida em fevereiro deste ano, e tenha interesse em ampliar os conhecimentos acerca da temática, acesse este link.