Na segunda-feira (03), a Ordem gaúcha comemorou mais uma etapa do caminho que começou a ser sedimentado em 2017. “Essa é uma conquista de toda a advocacia, pois, agora, o sistema eproc passou a ser o meio obrigatório para ingresso de ações da área criminal nas comarcas de Porto Alegre e de Santa Maria”, informou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. A OAB/RS foi parceira e estabeleceu o diálogo necessário para que o eproc chegasse a Justiça Estadual. Relembre aqui.

A partir de uma audiência pública com a participação de mais de 10 mil advogados, o Poder Judiciário ouviu o clamor da advocacia. “Assim, com a mediação e o comprometimento da OAB/RS, dialogando diretamente com o TJRS e o TRF4, que conseguimos a mudança do sistema que, nesta semana, chegou a área criminal”, asseverou Breier.

A medida consolida, portanto, o sistema eletrônico e traz benefícios, tanto para advocacia, quanto para a cidadania: “O sistema eproc é amplamente aprovado pela advocacia. Sua expansão para a área criminal era bastante aguardada pelos colegas e, com certeza, trará mais eficiência e agilidade ao trâmite dos processos, além de contribuir claramente com a necessidade de maior virtualização do judiciário gaúcho”, ressaltou.

Implantação

A medida faz parte de um planejamento que iniciou em março de 2020. Em 15 de junho, o projeto-piloto teve início junto às varas de violência doméstica e familiar de Porto Alegre e de Santa Maria.  A previsão é de que o sistema eproc esteja implantado em todo o RS até o final deste ano.

Cronograma

A implantação deve se encerrar em novembro, quando a obrigatoriedade abrangerá todas as comarcas, conforme o cronograma que pode ser acessado aqui.

eproc

O eproc foi idealizado e desenvolvido, com o apoio da OAB/RS, por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Por atender a todas as matérias e aos graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado, por sua agilidade e pelas funcionalidades. A partir de relatos e contribuições de advogados de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, o TJRS iniciou o processo de transição para o mesmo processo eletrônico do TRF4.

Com informações da assessoria de imprensa do TJRS