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10.11.2010 22:09
Importantes nomes da área do Direito do Consumidor debatem superendividamento do idoso
10/11/2010 22:09
http://bit.ly/NgAh2G
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
Seminário promovido, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS e pela ESA, teve como palestrantes Cláudia Lima Marques, Káren Rick Danilevicz Bertoncello e Cristiano Heineck Schmitt.
“Um tema atual de grande problemática na sociedade”. Essas foram as palavras da secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral – designada pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, que estava em viagem para Ijuí, Cruz Alta e Espumoso – ao abrir o seminário sobre "superendividamento" e proteção do consumidor idoso.
Promovido pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), juntamente com a Escola Superior de Advocacia, o evento gratuito foi realizado, na noite desta quarta-feira (10), no auditório da ESA, no 8º andar da sede da Ordem gaúcha.
Também compuseram a mesa a presidente da CEDC, conselheira seccional Teresa Moesch; o membro da Comissão Especial do Jovem Advogado Felipe Ferraro; os palestrantes e membros da CEDC Cláudia Lima Marques e Cristiano Heineck Schmitt, e a outra palestrante e juíza Káren Rick Danilevicz Bertoncello.
Sulamita destacou ainda o trabalho realizado pelos dirigentes da entidade para a realização dos cursos e palestras. “A atuação na OAB/RS é de forma voluntária, para prestar um serviço de relevância à classe”, afirmou.
Em sua fala, Teresa Moesch ressaltou o papel desempenhado pela CEDC, que busca trazer palestrantes renomados para debaterem com os advogados questões latentes no campo do Direito. “O seminário foi abordado pelo Banco Mundial, que destacou a importância do tema para a sociedade brasileira que está vivendo um momento de crescimento econômico e social”, disse.
Em seguida, Cláudia Lima Marques explanou sobre as consequências jurídicas do superendividamento e suas implicações no meio social. “Estar em situação financeira desfavorável não é um pecado e nem será a falência total do indivíduo”, registrou. Antes da sua palestra, Cláudia autografou na ESA, juntamente com o membro da CEDC Bruno Miragem, o livro “Comentários ao Código de Defesa do Consumidor”. Além deles, também é autor da obra Antônio Herman Benjamin.
Cláudia Lima Marques é especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, mestre pela Universidade de Tübingen e doutora em Direito pela Universidade de Heildelberg, todas na Alemanha, e professora titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Logo após, a juíza e professora universitária Káren Rick Danilevicz Bertoncello exemplificou o tema com o “Projeto para tratamento de situações de superendividamento”, idealizado por ela e pela juíza Clarissa Costa de Lima. A iniciativa, desenvolvida pelo Judiciário gaúcho desde 2006, serviu de modelo para a implantação de um projeto-piloto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
No encerramento do curso, o advogado e professor universitário Cristiano Heineck Schmitt discutiu as práticas e facilidades que levam os idosos, que vivem, em sua maioria, com uma aposentaria de um salário mínimo, a buscarem o crédito fácil.
O palestrante possui graduação em Ciências Jurídicas pela PUCRS, é doutorando em Direito pela UFRGS, mestre em Direito pela UFRGS, pós-graduado pela Escola da Magistratura da AJURIS e professor de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. Ele também é autor da obra “Cláusulas abusivas relações de consumo”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, obrigações, responsabilidade civil, contratos, parte geral do direito civil, processo civil, prática de processo (real e simulada).
O evento contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor. Ainda estavam presentes o desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional Francisco José Moesch; o presidente do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor, Alcebíades Adil Santin; e o presidente da Associação Nacional de Defesa dos Passageiros de Transporte Aéreo (Andep), Cláudio Candiota Filho.
“Um tema atual de grande problemática na sociedade”. Essas foram as palavras da secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral – designada pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, que estava em viagem para Ijuí, Cruz Alta e Espumoso – ao abrir o seminário sobre "superendividamento" e proteção do consumidor idoso.
Promovido pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), juntamente com a Escola Superior de Advocacia, o evento gratuito foi realizado, na noite desta quarta-feira (10), no auditório da ESA, no 8º andar da sede da Ordem gaúcha.
Também compuseram a mesa a presidente da CEDC, conselheira seccional Teresa Moesch; o membro da Comissão Especial do Jovem Advogado Felipe Ferraro; os palestrantes e membros da CEDC Cláudia Lima Marques e Cristiano Heineck Schmitt, e a outra palestrante e juíza Káren Rick Danilevicz Bertoncello.
Sulamita destacou ainda o trabalho realizado pelos dirigentes da entidade para a realização dos cursos e palestras. “A atuação na OAB/RS é de forma voluntária, para prestar um serviço de relevância à classe”, afirmou.
Em sua fala, Teresa Moesch ressaltou o papel desempenhado pela CEDC, que busca trazer palestrantes renomados para debaterem com os advogados questões latentes no campo do Direito. “O seminário foi abordado pelo Banco Mundial, que destacou a importância do tema para a sociedade brasileira que está vivendo um momento de crescimento econômico e social”, disse.
Em seguida, Cláudia Lima Marques explanou sobre as consequências jurídicas do superendividamento e suas implicações no meio social. “Estar em situação financeira desfavorável não é um pecado e nem será a falência total do indivíduo”, registrou. Antes da sua palestra, Cláudia autografou na ESA, juntamente com o membro da CEDC Bruno Miragem, o livro “Comentários ao Código de Defesa do Consumidor”. Além deles, também é autor da obra Antônio Herman Benjamin.
Cláudia Lima Marques é especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, mestre pela Universidade de Tübingen e doutora em Direito pela Universidade de Heildelberg, todas na Alemanha, e professora titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Logo após, a juíza e professora universitária Káren Rick Danilevicz Bertoncello exemplificou o tema com o “Projeto para tratamento de situações de superendividamento”, idealizado por ela e pela juíza Clarissa Costa de Lima. A iniciativa, desenvolvida pelo Judiciário gaúcho desde 2006, serviu de modelo para a implantação de um projeto-piloto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
No encerramento do curso, o advogado e professor universitário Cristiano Heineck Schmitt discutiu as práticas e facilidades que levam os idosos, que vivem, em sua maioria, com uma aposentaria de um salário mínimo, a buscarem o crédito fácil.
O palestrante possui graduação em Ciências Jurídicas pela PUCRS, é doutorando em Direito pela UFRGS, mestre em Direito pela UFRGS, pós-graduado pela Escola da Magistratura da AJURIS e professor de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. Ele também é autor da obra “Cláusulas abusivas relações de consumo”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, obrigações, responsabilidade civil, contratos, parte geral do direito civil, processo civil, prática de processo (real e simulada).
O evento contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor. Ainda estavam presentes o desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional Francisco José Moesch; o presidente do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor, Alcebíades Adil Santin; e o presidente da Associação Nacional de Defesa dos Passageiros de Transporte Aéreo (Andep), Cláudio Candiota Filho.
10/11/2010 22:09