Home /
Noticias /
10.11.2010 22:09
Importantes nomes da área do Direito do Consumidor debatem superendividamento do idoso
10/11/2010 22:09
http://bit.ly/NgAh2G
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
t
y
l
e
:
i
t
a
l
i
c
;
"
>
S
e
m
i
n
á
r
i
o
p
r
o
m
o
v
i
d
o
,
n
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
d
a
O
A
B
/
R
S
e
p
e
l
a
E
S
A
,
t
e
v
e
c
o
m
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
C
l
á
u
d
i
a
L
i
m
a
M
a
r
q
u
e
s
,
K
á
r
e
n
R
i
c
k
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
B
e
r
t
o
n
c
e
l
l
o
e
C
r
i
s
t
i
a
n
o
H
e
i
n
e
c
k
S
c
h
m
i
t
t
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
U
m
t
e
m
a
a
t
u
a
l
d
e
g
r
a
n
d
e
p
r
o
b
l
e
m
á
t
i
c
a
n
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
E
s
s
a
s
f
o
r
a
m
a
s
p
a
l
a
v
r
a
s
d
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
g
e
r
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
S
u
l
a
m
i
t
a
S
a
n
t
o
s
C
a
b
r
a
l
&
n
d
a
s
h
;
d
e
s
i
g
n
a
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
e
s
t
a
v
a
e
m
v
i
a
g
e
m
p
a
r
a
I
j
u
í
,
C
r
u
z
A
l
t
a
e
E
s
p
u
m
o
s
o
&
n
d
a
s
h
;
a
o
a
b
r
i
r
o
s
e
m
i
n
á
r
i
o
s
o
b
r
e
"
s
u
p
e
r
e
n
d
i
v
i
d
a
m
e
n
t
o
"
e
p
r
o
t
e
ç
ã
o
d
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
i
d
o
s
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
(
C
E
D
C
)
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
o
e
v
e
n
t
o
g
r
a
t
u
i
t
o
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
,
n
a
n
o
i
t
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
E
S
A
,
n
o
8
º
a
n
d
a
r
d
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
T
a
m
b
é
m
c
o
m
p
u
s
e
r
a
m
a
m
e
s
a
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
C
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
T
e
r
e
s
a
M
o
e
s
c
h
;
o
m
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
J
o
v
e
m
A
d
v
o
g
a
d
o
F
e
l
i
p
e
F
e
r
r
a
r
o
;
o
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
e
m
e
m
b
r
o
s
d
a
C
E
D
C
C
l
á
u
d
i
a
L
i
m
a
M
a
r
q
u
e
s
e
C
r
i
s
t
i
a
n
o
H
e
i
n
e
c
k
S
c
h
m
i
t
t
,
e
a
o
u
t
r
a
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
e
j
u
í
z
a
K
á
r
e
n
R
i
c
k
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
B
e
r
t
o
n
c
e
l
l
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
u
l
a
m
i
t
a
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
n
d
a
o
t
r
a
b
a
l
h
o
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
o
s
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
p
a
r
a
a
r
e
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
s
c
u
r
s
o
s
e
p
a
l
e
s
t
r
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
A
a
t
u
a
ç
ã
o
n
a
O
A
B
/
R
S
é
d
e
f
o
r
m
a
v
o
l
u
n
t
á
r
i
a
,
p
a
r
a
p
r
e
s
t
a
r
u
m
s
e
r
v
i
ç
o
d
e
r
e
l
e
v
â
n
c
i
a
à
c
l
a
s
s
e
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
m
s
u
a
f
a
l
a
,
T
e
r
e
s
a
M
o
e
s
c
h
r
e
s
s
a
l
t
o
u
o
p
a
p
e
l
d
e
s
e
m
p
e
n
h
a
d
o
p
e
l
a
C
E
D
C
,
q
u
e
b
u
s
c
a
t
r
a
z
e
r
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
r
e
n
o
m
a
d
o
s
p
a
r
a
d
e
b
a
t
e
r
e
m
c
o
m
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
q
u
e
s
t
õ
e
s
l
a
t
e
n
t
e
s
n
o
c
a
m
p
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
.
&
l
d
q
u
o
;
O
s
e
m
i
n
á
r
i
o
f
o
i
a
b
o
r
d
a
d
o
p
e
l
o
B
a
n
c
o
M
u
n
d
i
a
l
,
q
u
e
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
t
e
m
a
p
a
r
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
q
u
e
e
s
t
á
v
i
v
e
n
d
o
u
m
m
o
m
e
n
t
o
d
e
c
r
e
s
c
i
m
e
n
t
o
e
c
o
n
ô
m
i
c
o
e
s
o
c
i
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
m
s
e
g
u
i
d
a
,
C
l
á
u
d
i
a
L
i
m
a
M
a
r
q
u
e
s
e
x
p
l
a
n
o
u
s
o
b
r
e
a
s
c
o
n
s
e
q
u
ê
n
c
i
a
s
j
u
r
í
d
i
c
a
s
d
o
s
u
p
e
r
e
n
d
i
v
i
d
a
m
e
n
t
o
e
s
u
a
s
i
m
p
l
i
c
a
ç
õ
e
s
n
o
m
e
i
o
s
o
c
i
a
l
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
a
r
e
m
s
i
t
u
a
ç
ã
o
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
d
e
s
f
a
v
o
r
á
v
e
l
n
ã
o
é
u
m
p
e
c
a
d
o
e
n
e
m
s
e
r
á
a
f
a
l
ê
n
c
i
a
t
o
t
a
l
d
o
i
n
d
i
v
í
d
u
o
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
g
i
s
t
r
o
u
.
A
n
t
e
s
d
a
s
u
a
p
a
l
e
s
t
r
a
,
C
l
á
u
d
i
a
a
u
t
o
g
r
a
f
o
u
n
a
E
S
A
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
m
e
m
b
r
o
d
a
C
E
D
C
B
r
u
n
o
M
i
r
a
g
e
m
,
o
l
i
v
r
o
&
l
d
q
u
o
;
C
o
m
e
n
t
á
r
i
o
s
a
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
&
r
d
q
u
o
;
.
A
l
é
m
d
e
l
e
s
,
t
a
m
b
é
m
é
a
u
t
o
r
d
a
o
b
r
a
A
n
t
ô
n
i
o
H
e
r
m
a
n
B
e
n
j
a
m
i
n
.
<
b
r
>
<
b
r
>
C
l
á
u
d
i
a
L
i
m
a
M
a
r
q
u
e
s
é
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
E
u
r
o
p
e
u
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
o
S
a
r
r
e
,
m
e
s
t
r
e
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
e
T
ü
b
i
n
g
e
n
e
d
o
u
t
o
r
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
e
H
e
i
l
d
e
l
b
e
r
g
,
t
o
d
a
s
n
a
A
l
e
m
a
n
h
a
,
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
t
i
t
u
l
a
r
n
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
F
e
d
e
r
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
<
b
r
>
<
b
r
>
L
o
g
o
a
p
ó
s
,
a
j
u
í
z
a
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
u
n
i
v
e
r
s
i
t
á
r
i
a
K
á
r
e
n
R
i
c
k
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
B
e
r
t
o
n
c
e
l
l
o
e
x
e
m
p
l
i
f
i
c
o
u
o
t
e
m
a
c
o
m
o
&
l
d
q
u
o
;
P
r
o
j
e
t
o
p
a
r
a
t
r
a
t
a
m
e
n
t
o
d
e
s
i
t
u
a
ç
õ
e
s
d
e
s
u
p
e
r
e
n
d
i
v
i
d
a
m
e
n
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
i
d
e
a
l
i
z
a
d
o
p
o
r
e
l
a
e
p
e
l
a
j
u
í
z
a
C
l
a
r
i
s
s
a
C
o
s
t
a
d
e
L
i
m
a
.
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
,
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
a
p
e
l
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
g
a
ú
c
h
o
d
e
s
d
e
2
0
0
6
,
s
e
r
v
i
u
d
e
m
o
d
e
l
o
p
a
r
a
a
i
m
p
l
a
n
t
a
ç
ã
o
d
e
u
m
p
r
o
j
e
t
o
-
p
i
l
o
t
o
p
e
l
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
d
e
S
ã
o
P
a
u
l
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
o
e
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
d
o
c
u
r
s
o
,
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
u
n
i
v
e
r
s
i
t
á
r
i
o
C
r
i
s
t
i
a
n
o
H
e
i
n
e
c
k
S
c
h
m
i
t
t
d
i
s
c
u
t
i
u
a
s
p
r
á
t
i
c
a
s
e
f
a
c
i
l
i
d
a
d
e
s
q
u
e
l
e
v
a
m
o
s
i
d
o
s
o
s
,
&
n
b
s
p
;
q
u
e
v
i
v
e
m
,
e
m
s
u
a
m
a
i
o
r
i
a
,
c
o
m
u
m
a
a
p
o
s
e
n
t
a
r
i
a
d
e
u
m
s
a
l
á
r
i
o
m
í
n
i
m
o
,
a
b
u
s
c
a
r
e
m
o
c
r
é
d
i
t
o
f
á
c
i
l
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
p
o
s
s
u
i
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
C
i
ê
n
c
i
a
s
J
u
r
í
d
i
c
a
s
p
e
l
a
P
U
C
R
S
,
é
d
o
u
t
o
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
F
R
G
S
,
m
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
F
R
G
S
,
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
d
o
p
e
l
a
E
s
c
o
l
a
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
d
a
A
J
U
R
I
S
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
o
C
e
n
t
r
o
U
n
i
v
e
r
s
i
t
á
r
i
o
R
i
t
t
e
r
d
o
s
R
e
i
s
.
E
l
e
t
a
m
b
é
m
é
a
u
t
o
r
d
a
o
b
r
a
&
l
d
q
u
o
;
C
l
á
u
s
u
l
a
s
a
b
u
s
i
v
a
s
r
e
l
a
ç
õ
e
s
d
e
c
o
n
s
u
m
o
&
r
d
q
u
o
;
.
T
e
m
e
x
p
e
r
i
ê
n
c
i
a
n
a
á
r
e
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
,
c
o
m
ê
n
f
a
s
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
i
v
a
d
o
,
a
t
u
a
n
d
o
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
n
o
s
s
e
g
u
i
n
t
e
s
t
e
m
a
s
:
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
,
o
b
r
i
g
a
ç
õ
e
s
,
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
c
i
v
i
l
,
c
o
n
t
r
a
t
o
s
,
p
a
r
t
e
g
e
r
a
l
d
o
d
i
r
e
i
t
o
c
i
v
i
l
,
p
r
o
c
e
s
s
o
c
i
v
i
l
,
p
r
á
t
i
c
a
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
(
r
e
a
l
e
s
i
m
u
l
a
d
a
)
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
e
v
e
n
t
o
c
o
n
t
o
u
c
o
m
o
a
p
o
i
o
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
P
o
l
í
t
i
c
a
e
D
i
r
e
i
t
o
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
e
d
o
F
ó
r
u
m
L
a
t
i
n
o
A
m
e
r
i
c
a
n
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
.
A
i
n
d
a
e
s
t
a
v
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
d
o
T
J
R
S
p
e
l
o
Q
u
i
n
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
F
r
a
n
c
i
s
c
o
J
o
s
é
M
o
e
s
c
h
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
F
ó
r
u
m
L
a
t
i
n
o
-
A
m
e
r
i
c
a
n
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
,
A
l
c
e
b
í
a
d
e
s
A
d
i
l
S
a
n
t
i
n
;
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
s
P
a
s
s
a
g
e
i
r
o
s
d
e
T
r
a
n
s
p
o
r
t
e
A
é
r
e
o
(
A
n
d
e
p
)
,
C
l
á
u
d
i
o
C
a
n
d
i
o
t
a
F
i
l
h
o
.
<
b
r
>
10/11/2010 22:09