A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CCA) esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (05), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, entidades do terceiro setor, Legislativo Estadual e Municipal de Porto Alegre para tratar da campanha de incentivo ao Programa Família Acolhedora. A Ordem gaúcha se colocou à disposição como parceira da campanha junto às demais entidades presentes. A pedido da secretária-geral adjunta e coordenadora das comissões da OAB/RS, Fabiana Barth, o encontro realizado foi em homenagem à memória das crianças vítimas da violência ocorrida, na terça-feira (04), em uma escola de educação infantil, no município de Saudades (SC).

“O trabalho da CCA é integrado aos objetivos da nossa seccional. Não é trabalho de um homem só e envolve toda advocacia, ao mesmo tempo em que interessa a toda a sociedade. A proposta desta reunião foi acolhida integralmente pela nossa diretoria para auxiliarmos no que for possível para a promoção do projeto de incentivo à adesão ao Família Acolhedora. Que possamos sempre ajudar a ter uma sociedade mais fraterna e solidária”, disse Fabiana, ressaltando o compromisso da Ordem com a divulgação do Programa.

O presidente da CCA da OAB/RS, Carlos Kremer, proferiu agradecimentos a todos que se dispuseram a estar presentes na reunião para alinhar o trabalho em conjunto: “O nosso objetivo aqui é o de traçar estratégias para fins de divulgação do Programa para que tenhamos um maior número de famílias acolhedoras cadastradas. Esperamos unir e catalisar ações em conjunto com as demais entidades.”

A Lei da Família Acolhedora (nº 12.520/2019), que regulamenta o programa em Porto Alegre, foi construída a partir de uma iniciativa da CCA da OAB/RS, em conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público e a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (FASC), e visa a direcionar crianças e adolescentes afastados de seus pais por determinação judicial para casas de outras famílias, mantendo-os dentro de um ambiente familiar, em vez de encaminhá-los a uma instituição durante o período de afastamento. Ocorre que, a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 em 2020, o desafio de implantar o Programa Família Acolhedora foi ainda maior.

“De janeiro de 2020 até agora, conseguimos completar todo o processo de habilitação com 16 famílias. Algumas delas foram desligadas em razão das dificuldades para se manterem no Programa. Então, todo esse trabalho feito, às vezes, acaba não se consolidando. É uma realidade que faz parte da dinâmica, e por isso a divulgação precisa ser permanente e em diferentes dimensões para que possamos ampliar o acesso a este serviço com a adesão de mais famílias”, pontuou Suzana Pellegrini, coordenadora do serviço Família Acolhedora do Abrigo João Paulo II.

O lançamento da campanha “Compartilhe o seu amor, seja uma família acolhedora” está marcado para ocorrer no dia 26 de maio. A ação é composta pela parceria entre Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Rede Marista, FASC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre e Abrigo João Paulo II (executor do Programa).

Também estiveram presentes à reunião:

Daniel Englert Barbosa – juiz do 1º Juizado da Infância e Juventude
Cinara Vianna Dutra Braga – Promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre
Elizandro Sabino, Deputado Estadual
Léo Voight – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre
Camila Monteiro – Assistente Social, Vice-Presidente do Abrigo João Paulo II e Coordenadora do Programa Família Acolhedora
Helena De La Rosa – representante da Direção Técnica da FASC
Padre Cláudio Antônio Bianchet – Abrigo João Paulo II.