Home /
Noticias /
05.07.2010 12:05
Instalada a rede da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS que envolve as subseções, visando ao exercício da cidadania
05/07/2010 12:05
http://bit.ly/KLvmBF
<
p
>
<
e
m
>
N
a
m
a
n
h
ã
d
o
s
á
b
a
d
o
,
s
e
c
c
i
o
n
a
l
,
i
n
t
e
g
r
a
d
a
c
o
m
a
s
1
0
5
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
,
c
r
i
a
c
a
n
a
l
d
e
c
o
m
u
n
i
c
a
ç
ã
o
e
m
d
e
f
e
s
a
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
.
U
m
a
d
a
s
m
e
d
i
d
a
s
f
o
i
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
o
e
n
d
e
r
e
ç
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
<
a
h
r
e
f
=
"
m
a
i
l
t
o
:
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
"
>
<
e
m
>
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
<
/
e
m
>
<
/
a
>
<
e
m
>
c
o
m
o
m
e
i
o
d
e
i
n
t
e
r
l
o
c
u
ç
ã
o
e
n
t
r
e
a
O
A
B
,
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
e
a
s
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
s
.
<
/
e
m
>
<
/
e
m
>
<
e
m
>
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
e
m
>
N
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
e
s
á
b
a
d
o
(
0
3
)
,
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
,
e
s
t
e
v
e
r
e
u
n
i
d
a
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
G
u
i
l
h
e
r
m
e
S
c
h
u
l
t
z
F
i
l
h
o
,
n
o
2
º
a
n
d
a
r
d
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
p
a
r
a
c
r
i
a
r
u
m
a
r
e
d
e
e
s
t
a
d
u
a
l
d
e
a
p
o
i
o
,
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
e
a
t
u
a
ç
ã
o
n
a
d
e
f
e
s
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
d
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
A
m
e
s
a
f
o
i
c
o
m
p
o
s
t
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
p
e
l
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
g
e
r
a
l
,
S
u
l
a
m
i
t
a
S
a
n
t
o
s
C
a
b
r
a
l
,
e
p
e
l
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
S
o
b
r
a
l
P
i
n
t
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
f
o
i
d
e
f
i
n
i
d
a
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
d
e
a
t
u
a
ç
ã
o
d
a
r
e
d
e
e
,
c
o
m
o
p
o
n
t
o
d
e
p
a
r
t
i
d
a
,
f
o
i
i
n
s
t
i
t
u
í
d
o
o
e
-
m
a
i
l
<
a
h
r
e
f
=
"
m
a
i
l
t
o
:
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
"
>
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
<
/
a
>
c
o
m
o
m
e
i
o
d
e
i
n
t
e
r
l
o
c
u
ç
ã
o
e
n
t
r
e
a
O
A
B
,
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
e
a
s
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
e
é
u
m
m
a
r
c
o
h
i
s
t
ó
r
i
c
o
n
a
t
r
a
j
e
t
ó
r
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
p
o
i
s
,
a
t
r
a
v
é
s
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
e
n
g
a
j
a
d
o
c
o
m
a
s
1
0
5
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
,
v
a
m
o
s
a
t
u
a
r
e
m
t
o
d
o
o
R
S
,
d
i
s
c
u
t
i
n
d
o
e
b
u
s
c
a
n
d
o
s
o
l
u
ç
õ
e
s
e
m
d
i
v
e
r
s
o
s
t
e
m
a
s
p
o
n
t
u
a
i
s
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
o
s
à
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
T
e
m
o
s
q
u
e
f
o
r
t
a
l
e
c
e
r
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
,
p
o
i
s
n
ó
s
s
o
m
o
s
a
v
o
z
d
o
c
i
d
a
d
ã
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
s
s
e
g
u
r
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
a
o
a
b
r
i
r
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
u
l
a
m
i
t
a
l
e
m
b
r
o
u
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
H
e
r
á
c
l
i
t
o
F
o
n
t
o
u
r
a
S
o
b
r
a
l
P
i
n
t
o
-
&
n
b
s
p
;
p
e
r
s
o
n
a
l
i
d
a
d
e
h
o
m
e
n
a
g
e
a
d
a
p
e
l
a
O
A
B
q
u
e
d
á
o
n
o
m
e
à
C
o
m
i
s
s
ã
o
&
n
d
a
s
h
;
,
o
q
u
a
l
d
e
s
t
a
c
o
u
-
s
e
p
o
r
s
u
a
l
u
t
a
e
m
d
e
f
e
s
a
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
D
e
s
e
j
o
m
u
i
t
o
ê
x
i
t
o
n
e
s
t
e
t
r
a
b
a
l
h
o
e
q
u
e
c
a
d
a
u
m
d
e
v
o
c
ê
s
s
e
j
a
u
m
n
o
v
o
S
o
b
r
a
l
P
i
n
t
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
m
s
u
a
e
x
p
o
s
i
ç
ã
o
,
B
r
e
i
e
r
f
e
z
u
m
a
p
a
n
h
a
d
o
d
o
s
t
e
m
a
s
a
s
e
r
e
m
a
b
o
r
d
a
d
o
s
,
c
o
m
o
a
&
n
b
s
p
;
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
o
P
r
o
g
r
a
m
a
d
e
c
o
m
b
a
t
e
c
o
n
t
r
a
o
a
b
u
s
o
s
e
x
u
a
l
e
a
p
r
o
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
i
n
f
a
n
t
i
l
;
a
e
x
p
l
o
r
a
ç
ã
o
d
a
m
ã
o
d
e
o
b
r
a
d
e
c
r
i
a
n
ç
a
s
e
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
;
a
a
t
u
a
ç
ã
o
j
u
n
t
o
a
o
S
i
s
t
e
m
a
P
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
o
;
a
v
u
l
n
e
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
s
i
d
o
s
o
s
;
a
&
n
b
s
p
;
i
n
c
l
u
s
ã
o
d
a
s
p
e
s
s
o
a
s
p
o
r
t
a
d
o
r
a
s
d
e
d
e
f
i
c
i
ê
n
c
i
a
;
a
c
a
l
a
m
i
d
a
d
e
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
a
à
s
a
ú
d
e
p
ú
b
l
i
c
a
e
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
n
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
d
a
C
D
H
<
b
r
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
>
B
u
s
c
a
n
d
o
d
a
r
e
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
a
o
t
r
a
b
a
l
h
o
,
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
C
D
H
d
e
s
t
a
c
o
u
a
r
e
l
e
v
â
n
c
i
a
d
a
d
i
s
s
e
m
i
n
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
e
m
t
o
d
a
s
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
.
D
e
s
t
a
f
o
r
m
a
,
s
u
g
e
r
i
u
q
u
e
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
s
c
o
m
i
s
s
õ
e
s
p
r
o
m
o
v
a
m
o
d
e
b
a
t
e
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
s
u
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
P
r
e
c
i
s
a
m
o
s
d
a
r
a
s
m
ã
o
s
n
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
a
d
e
f
e
s
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
d
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
.
C
o
m
e
s
t
e
f
i
m
,
p
o
d
e
m
o
s
r
e
a
l
i
z
a
r
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
&
n
b
s
p
;
s
o
b
r
e
o
s
t
e
m
a
s
t
a
n
g
e
n
t
e
s
d
e
c
a
d
a
r
e
g
i
ã
o
,
p
a
r
a
q
u
e
c
o
n
s
i
g
a
m
o
s
c
r
i
a
r
e
s
t
e
e
l
o
d
e
c
o
m
u
n
i
c
a
ç
ã
o
e
n
t
r
e
o
I
n
t
e
r
i
o
r
e
a
C
a
p
i
t
a
l
e
l
e
v
a
r
a
s
c
o
n
c
e
p
ç
õ
e
s
a
o
s
ó
r
g
ã
o
s
c
o
m
p
e
t
e
n
t
e
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
C
o
n
c
l
u
i
n
d
o
a
s
u
a
f
a
l
a
,
B
r
e
i
e
r
r
e
s
s
a
l
v
o
u
:
&
l
d
q
u
o
;
n
ã
o
v
a
m
o
s
a
c
a
b
a
r
c
o
m
o
d
e
s
r
e
s
p
e
i
t
o
a
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
,
m
a
s
,
c
o
m
c
e
r
t
e
z
a
,
v
a
m
o
s
r
e
d
u
z
i
r
e
s
t
e
g
r
a
n
d
e
p
r
o
b
l
e
m
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
r
i
a
n
ç
a
e
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
<
b
r
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
>
A
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
,
M
a
r
i
a
D
i
n
a
i
r
A
c
o
s
t
a
G
o
n
ç
a
l
v
e
s
,
a
s
s
e
g
u
r
o
u
q
u
e
a
C
E
C
A
a
p
o
i
a
o
p
r
o
j
e
t
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
N
o
s
p
r
e
o
c
u
p
a
m
o
s
c
o
m
a
d
o
u
t
r
i
n
a
d
a
p
r
o
t
e
ç
ã
o
i
n
t
e
g
r
a
l
,
n
a
q
u
a
l
t
o
d
o
s
n
ó
s
s
o
m
o
s
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
i
s
p
e
l
a
c
r
i
a
n
ç
a
e
&
n
b
s
p
;
p
e
l
o
&
n
b
s
p
;
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
D
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
a
p
r
o
v
a
m
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
<
b
r
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
C
a
c
h
o
e
i
r
i
n
h
a
,
D
o
r
i
v
a
l
S
e
b
a
s
t
i
ã
o
I
p
ê
d
a
S
i
l
v
a
,
r
e
l
a
t
o
u
q
u
e
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
e
s
t
á
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
p
a
r
a
i
n
s
t
i
t
u
i
r
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
,
p
o
i
s
é
d
e
e
x
t
r
e
m
a
r
e
l
e
v
â
n
c
i
a
p
a
r
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
&
l
d
q
u
o
;
A
s
s
i
m
c
u
m
p
r
i
m
o
s
n
o
s
s
o
p
a
p
e
l
e
m
p
r
o
l
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
M
o
n
t
e
n
e
g
r
o
,
C
l
e
o
n
i
r
L
u
i
z
d
o
s
R
e
i
s
,
&
l
d
q
u
o
;
e
s
s
e
p
r
o
j
e
t
o
é
i
n
d
i
s
p
e
n
s
á
v
e
l
,
p
o
r
q
u
e
t
r
a
z
a
u
n
i
f
o
r
m
i
d
a
d
e
,
a
m
p
l
i
a
e
d
á
a
p
o
i
o
à
s
r
e
i
v
i
n
d
i
c
a
ç
õ
e
s
d
a
s
p
e
s
s
o
a
s
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
,
q
u
e
m
u
i
t
a
s
v
e
z
e
s
n
ã
o
t
ê
m
v
o
z
.
N
a
n
o
s
s
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
j
á
t
e
m
o
s
a
&
n
b
s
p
;
C
o
m
i
s
s
ã
o
,
q
u
e
t
r
a
b
a
l
h
a
e
f
e
t
i
v
a
m
e
n
t
e
p
a
r
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
G
i
r
u
á
,
T
o
n
i
A
n
d
e
r
s
o
n
L
a
u
s
m
a
n
n
,
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
i
n
t
e
r
i
o
r
i
z
a
ç
ã
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
a
l
é
m
d
e
a
p
r
o
x
i
m
a
r
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
,
f
a
z
c
o
m
q
u
e
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
s
e
j
a
m
d
i
f
u
n
d
i
d
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
N
ó
s
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
n
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
,
p
o
d
e
m
o
s
a
l
c
a
n
ç
a
r
o
m
a
i
o
r
n
ú
m
e
r
o
d
e
p
e
s
s
o
a
s
,
l
e
v
a
n
d
o
a
t
o
d
o
s
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
C
o
m
a
i
n
t
e
r
i
o
r
i
z
a
ç
ã
o
d
e
s
s
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
,
o
s
c
a
m
i
n
h
o
s
t
o
r
n
a
m
-
s
e
m
a
i
s
f
á
c
e
i
s
p
a
r
a
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
,
p
o
i
s
,
u
n
i
n
d
o
f
o
r
ç
a
s
&
n
d
a
s
h
;
C
a
p
i
t
a
l
e
I
n
t
e
r
i
o
r
&
n
d
a
s
h
;
,
a
s
o
l
u
ç
ã
o
d
e
p
r
o
b
l
e
m
a
s
a
c
a
b
a
&
n
b
s
p
;
s
e
n
d
o
m
a
i
s
e
f
e
t
i
v
a
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
c
l
a
r
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
C
a
m
a
q
u
ã
,
C
a
r
l
o
s
H
e
n
r
i
q
u
e
D
i
a
s
B
r
a
s
i
l
.
<
b
r
>
<
b
r
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
S
ã
o
G
a
b
r
i
e
l
,
A
u
g
u
s
t
o
S
o
l
a
n
o
L
o
p
e
s
C
o
s
t
a
,
a
d
e
f
e
s
a
&
n
b
s
p
;
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
d
e
v
e
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
a
o
m
a
i
s
b
r
e
v
e
p
o
s
s
í
v
e
l
.
&
l
d
q
u
o
;
A
c
h
o
m
a
r
a
v
i
l
h
o
s
a
e
s
t
a
i
d
e
i
a
e
n
c
a
b
e
ç
a
d
a
p
e
l
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
,
p
o
i
s
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
d
e
v
e
s
e
r
d
i
s
c
u
t
i
d
a
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
o
c
o
m
b
a
t
e
à
p
e
d
o
f
i
l
i
a
e
&
n
b
s
p
;
a
p
r
o
t
e
ç
ã
o
d
a
c
r
i
a
n
ç
a
,
d
o
&
n
b
s
p
;
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
e
d
o
i
d
o
s
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
S
e
m
d
ú
v
i
d
a
,
e
s
t
e
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
,
i
n
t
e
r
i
o
r
i
z
a
n
d
o
a
C
D
H
,
v
a
i
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
a
o
e
n
c
o
n
t
r
o
d
a
s
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
s
e
d
o
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
o
c
i
a
l
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
P
i
r
a
t
i
n
i
,
M
i
r
i
a
m
F
a
r
i
a
s
B
o
r
g
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
A
B
C
e
r
r
o
L
a
r
g
o
,
N
e
s
t
o
r
I
n
á
c
i
o
S
c
h
e
r
,
d
e
f
i
n
i
u
c
o
m
o
e
x
c
e
l
e
n
t
e
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
a
O
r
d
e
m
:
&
l
d
q
u
o
;
C
o
m
e
s
t
e
p
r
o
j
e
t
o
,
t
e
r
e
m
o
s
a
u
t
o
n
o
m
i
a
p
a
r
a
i
n
s
t
a
l
a
r
e
s
t
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
e
a
d
e
v
i
d
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
n
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
05/07/2010 12:05