Escola Estadual de Ensino Básico Almirante Bacelar recebeu palestras sobre o ECA e a Lei Maria da Penha.

O projeto OAB vai à Escola, da OAB/RS, esteve, na noite desta segunda-feira (13), na Escola Estadual de Ensino Básico Almirante Bacelar, no bairro Passo Dornelles, em Porto Alegre.

O projeto já havia sido implementado na escola na manhã do sábado 1º de junho, com a participação de nove comissões.

Nesta segunda-feira, a coordenadora do projeto, conselheira seccional Carmelina Mazzardo (presidente da Comissão da Mulher Advogada), e o integrante da Comissão da Criança e do Adolescente (CECA) Rodimar Silva da Silva, palestraram aos alunos de quatro turmas do Ensino Médio.

O presidente da subseção de Viamão, Nilson Pinto da Silva, também esteve presente, já que a instituição de ensino está localizada no limite com o município.

Silva da Silva falou sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e Carmelina abordou a Lei Maria da Penha, ambos temas solicitados pela escola, que tem 1,6 mil alunos.

“O ECA regula várias políticas que dizem respeito às crianças e aos adolescentes, mas não vai solucionar os problemas que os envolvem, quem vai poder solucioná-los é a sociedade”, ressaltou o integrante da CECA.

Já Carmelina enfatizou o surgimento, as aplicações e as dificuldades de implementação da Lei Maria da Penha, salientando a importância da luta pelos direitos iguais entre homens e mulheres.

Após, houve espaço para perguntas dos alunos, que participaram amplamente.

“As condições para que nossos alunos possam exigir seus direitos passam por esses encontros de informação promovidos pela OAB/RS. Foi uma aula para nós, tenho certeza de que muitas questões puderam ser esclarecidas”, destacou a diretora da escola, Cinthia Pires Serveira.