Organizado pela seccional gaúcha, o evento contará com renomados palestrantes do Brasil e segue com inscrições abertas.

A OAB/RS, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual (CEDS), promoverá a IV edição do Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual da OAB. O evento será realizado, nos dias 28 e 29 de maio, no Campus Universitário da Região das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul, em Canela (Rua Rodolfo Schlieper, nº 222, Centro). As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas acessando aqui.

Além da participação de 14 Comissões da Diversidade Sexual de subseções da OAB/RS e da diretoria da seccional, já confirmaram presença comitivas do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Paraíba, Rondônia, Amazonas, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina. A realização do evento conta com o apoio das subseções de Canela/Gramado e Taquara/Parobé/Rolante/Riozinho.

Serão debatidos temas como a diversidade em ambiente corporativo e o movimento e as causas LGBTI. Além disso, será lançado o E-book "Direito e multiplicidade: novas cores que integram o ordenamento jurídico brasileiro: artigos e fotos", elaborado pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB nacional.

Para o presidente da CEDS da OAB/RS, Leonardo Vaz, a realização do evento em solo gaúcho representa o reconhecimento ao trabalho efetivado pela seccional. Sobre as ações realizadas no evento, Vaz ressalta a troca de experiências e o debate necessário sobre os obstáculos encontrados pela população LGBTI.

No Fórum, os painéis serão abertos para a comunidade em geral, não apenas para advogados e estudantes de Direito. Segundo o presidente da CEDS, é importante que isso ocorra pois “a Ordem tem uma forte representatividade na população LGBTI e na questão dos Direitos Humanos”.

Confirmada na palestra de abertura do Fórum, a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Nacional, Maria Berenice Dias, ressalta que é essencial que este tipo de evento seja realizado no Rio Grande do Sul, pois é o Estado precursor no que tange os avanços dos direitos da população LGBTI. “A CEDS gaúcha, inclusive, é a mais ativa das Comissões da Diversidade Sexual em todo o Brasil”, frisa.

Maria Berenice ainda atentou que o evento irá destacar o Estatuto da Diversidade Sexual, documento com 109 artigos distribuídos em 180 sessões, nas quais criminaliza a homofobia e, ainda, trata de princípios, regras de direito de família, sucessório e previdenciário. A OAB busca conseguir 1,5 milhão de assinaturas para protocolar no Congresso a proposta de legislação de iniciativa popular.

Durante o evento, o Colégio de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual também será realizado, com a confecção, no final dos trabalhos, da Carta de Canela. A última edição do Fórum foi realizada em Jabaquara, em São Paulo.

Programação do evento:

Quinta-Feira (28/05/2015)

13:30 - Abertura do IV Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, com a presença da secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira

14:00 – Apresentação de Projetos

15:30 – Apresentação das Comissões de Diversidade Sexual da OAB

17:00 – Colégio de presidentes das Comissões de Diversidade Sexual da OAB

18:00 – Encerramento

19:30 às 22:30 – Ciclo de Palestras – Evento aberto ao público;

Dr. Leonardo Ferreira Mello Vaz – Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS
Título da palestra: A Diversidade Sexual em Ambiente Corporativo

Dr. Marcelo Gallego – Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB Jabaquara – SP
Título da palestra: A Diversidade Sexual em Ambiente Corporativo

Drª Maria Berenice Dias – Presidenta da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB Federal
Título da palestra: O movimento e as causas LGBTI

Encerramento com Evento Artístico

Sexta-feira (29/05/2015)

13:30 - Lançamento do E-book "Direito e multiplicidade: novas cores que integram o ordenamento jurídico brasileiro: artigos e fotos"

14:00 - Reunião e apresentação das atividades das Comissões de Diversidade Sexual do Brasil

16:00 - Eleição da sede para o V Fórum das CEDS e redação da Carta de Canela

18:00 – Coquetel de Encerramento do IV Fórum

Vítor Rosa
Assistente de Jornalismo