Em entrevista ao Jornal da Lei, desta terça-feira (02), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, explica o funcionamento do projeto OAB Vai à Escola e as novidades trazidas pela parceria.

Em seu sétimo ano de existência, o projeto OAB Vai à Escola firmou parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A proposta é levar debates de interesse social à rede educacional, informando crianças e adolescentes de comunidades carentes sobre seus direitos fundamentais. O projeto deve atingir em 2018 cerca de 950 mil estudantes e 1.545 escolas de todo o Estado. Em entrevista ao Jornal da Lei, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, explica o funcionamento do projeto e as novidades trazidas pela parceria.

Jornal da Lei - Como surgiu o projeto e qual seu principal objetivo?

Ricardo Breier - O projeto OAB Vai à Escola teve início através da Comissão da Mulher Advogada, levando à população mais distante dos grandes centros, aos mais pobres e carentes, informações sobre seus direitos. O projeto teve e tem a intenção de levar essas discussões sobre cidadania. Acabou, então, crescendo e tomando forma, e hoje atuamos não só na Capital, como no interior do Estado. Além da Comissão da Mulher Advogada, a Comissão da Criança e do Adolescente se integrou ao projeto, tornando-o ainda mais atuante. Em 2018, o atendimento deve ser feito em um número ainda mais expressivo de escolas, com a atuação de advogados voluntários. A OAB tenta, dentro das suas limitações, fazer esse acolhimento, e tem dado muito certo. A partir do projeto, recebemos algumas denúncias de maus-tratos contra crianças, e conseguimos fazer todos os encaminhamentos necessários com essas vítimas. Só assim conseguiremos ter um diálogo aproximado com essas comunidades que vivem tão à margem da sociedade. Indo até as escolas, falando com essas crianças e adolescentes acabamos, também, atingindo todas as famílias.

JL - Quem são os parceiros e o que essa parceria possibilitou dentro do projeto?

Breier - A parceria com o governo do Estado ocorre há seis anos, mas no próximo ano o projeto OAB Vai à Escola vai contar com um novo formato. Com a parceria dos programas Valores na Educação, da ONG Parceiros Voluntários, os programas atuarão em conjunto nas escolas do Rio Grande do Sul, por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania. A parceria com a Secretaria da Educação vai dar a chance de levarmos o projeto para as escolas municipais, o que é uma conquista muito grande para nós. O projeto também atua com apoio das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB-RS, da Criança e Adolescente (Ceca) e da Mulher Advogada (CMA). Outras subseções se somaram ao projeto e hoje são cerca de 160 nos apoiando.

JL - Que temas devem ser abordados dentro das escolas?

Breier - Vamos tratar principalmente da apresentação da Constituição Federal, que eles não conhecem, e explicar os mínimos direitos que eles possuem. Se essas pessoas são tão carentes assim, acham que não tem reconhecimento ou direito algum, no momento que tu explica para elas é impressionante a reação. Detendo essas informações, podem se sentir cada vez mais cidadãos. Além dessas temáticas, vamos incluir o projeto Voto Consciente ao OAB Vai à Escola. A ideia é levar a responsabilidade do voto, e como esse ato é importante para o exercício da cidadania. A campanha deve se iniciar mais ativamente em março, e vamos definir ainda um calendário de atividades para essas escolas. O Voto Consciente deve ser ampliado para mais espaços de debate que englobem ainda mais pessoas.