Home /
Noticias /
26.10.2012 19:14
Jurista Athos Gusmão palestra sobre aviltamento de honorários no novo CPC
26/10/2012 19:14
http://bit.ly/SGBpuM
<
P
>
<
E
M
>
E
m
e
v
e
n
t
o
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
o
m
i
n
i
s
t
r
o
a
p
o
s
e
n
t
a
d
o
d
o
S
T
J
r
e
s
s
a
l
t
o
u
q
u
e
,
n
a
v
e
r
s
ã
o
a
t
u
a
l
d
a
r
e
f
o
r
m
a
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
i
s
t
a
c
i
v
i
l
,
a
p
e
n
a
s
f
i
c
a
r
i
a
v
e
d
a
d
a
a
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ã
o
e
m
c
a
s
o
d
e
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
p
a
r
c
i
a
l
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
6
)
,
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
(
C
E
O
A
B
)
,
e
m
c
o
n
j
u
n
t
o
c
o
m
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
d
a
s
S
o
c
i
e
d
a
d
e
s
d
e
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
E
s
t
a
d
o
(
C
E
S
A
-
R
S
)
,
p
r
o
m
o
v
e
u
u
m
s
e
m
i
n
á
r
i
o
,
c
o
m
o
t
e
m
a
"
A
v
i
l
t
a
m
e
n
t
o
d
e
H
o
n
o
r
á
r
i
o
s
"
,
n
o
A
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
E
S
A
,
n
o
8
º
a
n
d
a
r
d
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
.
A
e
x
p
o
s
i
ç
ã
o
f
i
c
o
u
p
o
r
c
o
n
t
a
d
o
j
u
r
i
s
t
a
e
m
i
n
i
s
t
r
o
a
p
o
s
e
n
t
a
d
o
d
o
S
T
J
,
A
t
h
o
s
G
u
s
m
ã
o
,
q
u
e
r
e
l
a
c
i
o
n
o
u
o
t
e
m
a
c
o
m
o
p
r
o
j
e
t
o
d
o
n
o
v
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
d
i
r
e
t
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
C
E
O
A
B
,
J
a
d
e
r
M
a
r
q
u
e
s
,
a
g
r
a
d
e
c
e
u
a
t
o
d
o
s
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
r
e
s
e
n
t
e
s
,
e
l
e
m
b
r
o
u
q
u
e
o
s
p
r
i
m
e
i
r
o
s
d
o
i
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
d
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
j
á
e
s
t
ã
o
c
o
n
c
l
u
í
d
o
s
,
e
d
e
v
e
m
t
r
a
n
s
f
o
r
m
a
r
-
s
e
n
a
s
p
r
i
m
e
i
r
a
s
s
ú
m
u
l
a
s
r
e
d
i
g
i
d
a
s
p
e
l
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
e
m
b
r
e
v
e
.
"
A
s
s
i
m
,
c
o
m
e
ç
a
m
o
s
a
c
o
l
h
e
r
o
s
f
r
u
t
o
s
d
a
c
r
e
n
ç
a
n
e
s
s
e
t
r
a
b
a
l
h
o
q
u
e
v
e
m
o
s
f
o
r
t
e
m
e
n
t
e
r
e
a
l
i
z
a
n
d
o
n
o
s
ú
l
t
i
m
o
s
t
e
m
p
o
s
"
,
s
u
b
l
i
n
h
o
u
M
a
r
q
u
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
m
s
u
a
f
a
l
a
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
s
a
u
d
o
u
o
t
r
a
b
a
l
h
o
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
o
g
r
u
p
o
,
r
e
a
f
i
r
m
a
n
d
o
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
t
e
m
a
d
i
s
c
u
t
i
d
o
n
o
e
v
e
n
t
o
.
"
O
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
e
s
t
ã
o
e
n
t
r
e
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
b
a
n
d
e
i
r
a
s
d
a
O
r
d
e
m
n
o
E
s
t
a
d
o
;
d
e
f
e
n
d
e
m
o
s
e
d
e
f
e
n
d
e
r
e
m
o
s
e
s
t
e
s
p
a
g
a
m
e
n
t
o
s
,
b
e
m
c
o
m
o
a
s
f
é
r
i
a
s
e
o
u
t
r
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
"
,
a
s
s
e
g
u
r
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
R
i
c
a
r
d
o
J
o
b
i
m
F
a
r
a
c
o
d
e
A
z
e
v
e
d
o
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
E
S
A
-
R
S
,
a
g
r
a
d
e
c
e
u
o
c
h
a
m
a
m
e
n
t
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
p
a
r
a
q
u
e
a
s
r
e
u
n
i
õ
e
s
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
s
p
e
l
a
s
s
o
c
i
e
d
a
d
e
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
e
j
a
m
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
n
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
o
C
E
S
A
,
C
a
r
l
o
s
M
a
t
e
u
c
i
,
t
a
m
b
é
m
v
e
i
o
a
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
p
r
e
s
t
i
g
i
a
r
o
s
e
m
i
n
á
r
i
o
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
"
é
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
a
p
a
r
c
e
r
i
a
d
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
q
u
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
m
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
a
s
c
o
m
a
O
A
B
e
m
t
o
d
o
o
p
a
í
s
"
.
E
s
s
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
,
p
a
r
a
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
,
s
ã
o
,
p
o
r
t
a
n
t
o
,
l
i
d
e
r
a
d
a
s
p
e
l
a
O
r
d
e
m
e
m
s
u
a
s
b
a
n
d
e
i
r
a
s
e
s
u
a
s
r
e
i
v
i
n
d
i
c
a
ç
õ
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
m
s
u
a
e
x
p
l
a
n
a
ç
ã
o
,
A
t
h
o
s
G
u
s
m
ã
o
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
q
u
e
o
t
e
x
t
o
d
o
n
o
v
o
C
P
C
j
á
e
n
f
r
e
n
t
o
u
n
o
P
o
d
e
r
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
,
b
e
m
c
o
m
o
a
a
b
o
r
d
a
g
e
m
d
o
p
r
o
j
e
t
o
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
a
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
.
O
m
i
n
i
s
t
r
o
,
q
u
e
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
j
u
r
i
s
t
a
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
i
s
t
a
s
q
u
e
e
s
t
u
d
o
u
a
p
r
i
m
e
i
r
a
v
e
r
s
ã
o
d
o
t
e
x
t
o
a
c
o
n
v
i
t
e
d
o
S
e
n
a
d
o
F
e
d
e
r
a
l
,
a
c
r
e
d
i
t
a
q
u
e
,
a
p
e
s
a
r
d
a
p
r
e
s
s
a
p
o
l
í
t
i
c
a
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
o
C
ó
d
i
g
o
,
a
s
c
o
r
r
e
ç
õ
e
s
n
e
c
e
s
s
á
r
i
a
s
e
s
t
ã
o
s
e
n
d
o
f
e
i
t
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
"
O
a
r
t
i
g
o
7
7
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
c
o
l
o
c
a
o
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
e
q
u
e
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
s
ã
o
v
e
r
b
a
s
d
e
n
a
t
u
r
e
z
a
a
l
i
m
e
n
t
a
r
.
E
s
s
e
é
u
m
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
a
u
m
p
l
e
i
t
o
a
n
t
i
g
o
e
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
d
a
O
A
B
e
m
â
m
b
i
t
o
n
a
c
i
o
n
a
l
.
"
A
l
é
m
d
i
s
s
o
,
a
p
a
r
t
i
r
d
o
s
p
a
r
á
g
r
a
f
o
s
d
o
t
r
e
c
h
o
,
s
o
m
e
n
t
e
f
i
c
a
r
i
a
v
e
d
a
d
a
a
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ã
o
e
m
c
a
s
o
d
e
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
p
a
r
c
i
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
s
t
i
v
e
r
a
m
t
a
m
b
é
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
a
o
e
v
e
n
t
o
o
d
i
r
e
t
o
r
d
o
P
r
o
v
a
l
o
r
d
o
C
E
O
A
B
,
E
z
e
q
u
i
e
l
V
e
t
o
r
e
t
t
i
;
e
o
d
i
r
e
t
o
r
d
o
b
a
n
c
o
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
C
E
O
A
B
,
T
h
i
a
g
o
C
a
r
r
i
o
n
.
<
/
P
>
26/10/2012 19:14